DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 10/05/2023) 153163-15237-2023NE800039 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080025808202357 . Objeto: Pagamento de 13 taxas de inscrição para alunos atletas da UFSC participarem dos 66º JUC s Joaçaba 2023, competição Presencial, etapa de esportes, a realizar-se na data de 12 a 14 de maio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de taxa de inscrição em federação. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. PAULO RICARDO DO CANTO CAPELA. Diretor. Ratificação em 09/05/2023. ELIANE SANTANA DIAS DEBUS. Secretária. Valor Global: R$ 520,00. CNPJ CONTRATADA : 79.886.081/0001-29 FEDERACAO CATARINENSE DE DESPORTO UNIVERSITARIO. (SIDEC - 10/05/2023) 153163-15237-2023NE000397 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Cooperação Tecnológica 2022/0013. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e WEG Drives & Controls - Automação Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência. Vigência: vigorará de 07/05/2023 até 06/08/2023. Data de Assinatura: 05/05/2023. Processo UFSC: 23080. 048721/2021-96. Entidades. Assinam: Manfred Peter Johann e Wilson José Watzko, pela WEG; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2023 ao contrato 48/2019. Processo: º 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico 419/ufsc/2018. Vigência: 04/04/2023 a 17/06/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 48/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$41.880,08 para r$ 42.213,44. Valor total apostilamento: r$822,30. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 85/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001- 74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2023 ao contrato 85/2019. Processo: º 23080.025212/2018-90. Modalidade: pregão eletrônico 419/ufsc/2018. Vigência: 04/04/2023 a 17/06/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 41/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 04/04/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 58.875,87 para r$ 59.395,93. Valor total apostilamento: r$ 1.282,82. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 184/2022. Processo: º 23080.029612/2021-70. Modalidade: pregão eletrônico 271/2021/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Data de assinatura: 09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 44/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 4.545,91 para r$ 4.924,74. Valor total apostilamento: r$ 4.558,18. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23080.067890/2017-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 09/2023 ao contrato 36/2019. Processo: 23080.067890/2017-49. Modalidade: dispensa de licitação 80/ufsc/2019. Vigência: 02/04/2023 a 12/03/2024. Data de assinatura: 09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 45/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/04/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$7.850,30 para r$ 7.853,02. Valor total apostilamento: r$30,89. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23080.025423/2021-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.834.228/0001- 26 - REFEIVEL COMERCIO DE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12 de abril de 2023, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 2.545.141,50 para R$ 2.664.109,80. Fica reajustado, ainda, o valor mensal da contraprestação da concessão, a partir de 12 de abril de 2023, passando o valor mensal de R$ 20.424,28 para R$ 20.458,41. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.109,80. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23080.048760/2022-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.288.242/0001- 47 - ANJOS SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 26/2023. Processo: º 23080.048760/2022-74. Modalidade: pregão eletrônico 287/ufsc/2022. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Data de assinatura: 09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 39/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 20/03/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 18.644,70 para r$ 20.001,30. Valor total apostilamento: r$ 16.322,96. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.047597/2023-01. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 47.835.203/0001-61 - ANA CLARA NIEVES LAMONACA 03758299039. Objeto: Contratação de serviços musicais: violoncelista chefe de naipe e violoncelista de fila, para a realização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081057554202326. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de Equipamentos Diversos para laboratórios do Colégio Técnico Industrial da UFSM (Insuflador/Exaustor portátil, Multiferramenta oscilante à bateria, Esmerilhadeira Angular à bateria, Impressora 3D - FDM...). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081058262202319. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E PEÇAS (xampu automotivo, pistola para pintura, multímetro, EPI, mangueira, etc.) DESTINADOS AO COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 78, DE 9 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 050, de 24 de março de 2023, publicado no DOU de 28 de março de 2023. Processo N. 23081.031415/2023-72 Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Área: Engenharia Elétrica . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Leyla Kraulich 9,33 1º lugar . Renata Mota Martins 7,48 2º lugar . Douglas Dotto de Oliveira 7,28 3º lugar . Igor Bertoncello Barboza 7,23 4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. EDITAL Nº 79, DE 9 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 048, de 24 de março de 2023, publicado no DOU de 27 de março de 2023. Processo N. 23081.029139/2023-82 Departamento de Morfologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Anatomia Humana . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Darcieli Lima Ramos 7,64 1º lugar . Rodrigo Pereira Martins 6,96 2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME