DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100062 62 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo, torna público a ata complementar do registro de preços nº 152/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 152/2022. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de MÁSCARA, COLETOR, PAPEL, FRALDA E CAMPO OPERATÓRIO. EMPRESAS: ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI - CNPJ: 30.450.803/0001-09 - VALOR TOTAL: R$ 107.900,00; A F R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 34.813.172/0001-04 - VALOR TOTAL: R$ 420.000,00; MEDI COMPANY EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 37.787.749/0001-30 - VALOR TOTAL: R$ 22.750,00; VALOR GLOBAL DA ATA: 1.050.535,70 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo, torna público o registro de preços nº 211/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 211/2022. OBJETO: Registro de Preço para Eventual Aquisição de SERINGAS. EMPRESAS: M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 20.853.918/0001-90 - VALOR TOTAL: R$ 116.284,00; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA - CNPJ: 28.345.933/0001-30 - VALOR TOTAL: R$ 690.225,00; VALOR GLOBAL DA ATA: 806.509,00 VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. SHEYLA DE SANTANA ARAUJO Pregoeira UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 2347921116202285. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços para a realização de eventos institucionais no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 158718-26448-2023NE800841 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479021363202281. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E EDITORAÇÃO DE LIVROS, LIVRETOS E REVISTAS E ENCADERNAÇÃO PARA LIVROS de acordo com as especificações deste termo e seus anexos, visando atender as unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AUDEIR DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 158718-26448-2023NE800841 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 03/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VA LO R : correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 31/08/2023, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005828/2023-61. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: Prof. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO e SANDRA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 19/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Adriele Talita Carvalho. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de julho de 2023, PROCESSO: 23085.007662/2022-37. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Adriele Talita Carvalho. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23085.007483/2018-13. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo promover a PRORROGAÇÃO, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº. 16/2019, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Item II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e término em 01/07/2024 e promover a ALTERAÇÃO do local de um posto de Vigilância Armada Noturno 12x36h do endereço Avenida Antônio Baiano, 150 - Bairro Cidade Nova - Iturama/MG, para a Fazenda Escola - BR-497, 1 - Zona Rural, Iturama/MG. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.767,84. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23085.000901/2018-41. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 18/2018, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 31 de maio de 2023 a 31 de maio 2024, ou até que novo processo licitatório esteja concluído, nos termos do Art. 57, §4º da Lei 8.666/93. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 272.217,60. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023 Processo SEI 23086.004334/2023-50. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Maravilhas. Objeto: Estabelecer as condições de estágio curricular Obrigatório e Não-obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos da UFVJM. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 3 anos. Da Assinatura: 09/05/2023 Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Diovane Policarpo de Castro p/ Município de Maravilhas. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/ 2023 PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e Espaço Jovem Evolução, CNPJ n° 05.279.632/0001-50. OBJETO: Promover o desenvolvimento social dos jovens atendidos pelo EJE, por meio de atividades de extensão, projetos de empreendedorismo, voluntariado, ações e eventos. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2027, a contar da data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR - CP e Riberto Aparecido Vitor, pelo Espaço Jovem Evolução. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/ 2023 PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ nº 75.101.873/0003-51 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Paraná, CNPJ n° 03.776.284/0001-09. OBJETO: integração entre o Programa de Pós-Graduação em Informática, em nível de Mestrado, da UTFPR e o Programa de Residência em Inteligência Artificial do SENAI, em nível de Especialização. VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de assinatura e publicação. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR - CP e Fabiane Franciscone, pelo SENAI/PR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023 e Processo SEI 23064.015895/2023-32, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR- MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, e a EMPRESA Ghellere Marasca LTDA- CNPJ nº 46.509.067/0001-57. Objeto: "realização do projeto de desenvolvimento de análises sensoriais afetivas em produtos (molhos artesanais) desenvolvidos pela empresa Ghellere Marasca LTDA". Vigência: 12 meses, partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica 10/2022 (SEI 3064.053511/2022- 07); Partes: Lar Cooperativa Agroindustrial (LAR) - CNPJ: 77.752.293/0001-98, a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira - (UTFPR-MD) - CNPJ: 75.101.873/0002-70; e a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Dois Vizinhos - CNPJ nº 75.101.873/0007-85. Objeto: O objeto do presente Termo é a alteração dos representantes legais da EMPRESA. Data da assinatura: 09.05.2023; Vigência: 24 meses contados a partir de 19/12/2022. Signatários: Diogo Sezar de Mattia - Diretor 1° Vice-Presidente e Urbano Inacio Frey, Diretor 2° Vice-Presidente, pela LAR, e Claudio Leones Bazzi, Diretor-Geral da UTFPR-MD. EDITAL Nº 30, DE 4 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 06/05/2023 a 21/05/2023, para o preenchimento de 07 (sete) vagas, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 3165, Bairro Rebouças, Curitiba, PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Ciências Exatas e da Terra/Química, Comunicação Organizacional, Design/Narrativas Visuais, Engenharia Civil/Construção Civil, Ensino/Ensino de Química, Ensino/Língua e Literatura Inglesa e Linguística, Letras e Artes/Linguística e Letras, nos termos do Edital Nº 002/2023-PS-CT e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo SEI nº 23064.020347/2023-24) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1279,74 para mestrado e R$ 2943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS CONVENIADOS: A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR e INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR. OBJETO: Estabelecimento de Instrumento de Reconhecimento de Direitos no registro do programa de computador intitulado "NEWTÔNIA" depositado junto ao INPI sob o Nº512021002347-1. VIGÊNCIA: 20 anos. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Odacir Antônio Zanatta, pelo Instituto Federal do Paraná.