DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23064.022710/2021-84. Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência do prazo - 7.2. A vigência deste contrato será de 26 (vinte e seis) meses, a contar da data de 02/06/2021 e encerrando na data de 02/08/2023, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 22 (vinte e dois) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 02/06/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.405,21. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23064.054675/2022-43. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) "Cláusula Terceira - 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. Sei 3388866, este valor passa a ser de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais) . 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 6.615,00 (seis mil, seiscentos e quinze reais) .3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 33.075,00 (trinta e três mil, setenta e cinco reais) ." Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Processo 23064.012682/2023-59. CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; FRIGORIFICO DALLA ROSA E DALLA ROSA LTDA . OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo permitir o desenvolvimento de pesquisas sobre a qualidade de carcaça bovina de animais provenientes da U T F P R - DV , obedecendo a metodologia apresentada no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação, vigando até maio de 2028. DATA DE ASSINATURA: 05.05.2023. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernando Kuss; Gracielle Johann; Luis Fernando Glasenapp de Menezes; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo. CÂMPUS GUARAPUAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 152134 Nº Processo: 23064.020817/2023-50. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto de pós- graduação Lato Sensu (especialização) em MBA em Engenharia de Manutenção 4.0 Turma 02/2023 da UTFPR - Campus Guarapuava. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso XV . Vigência: 10/05/2023 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152134 Nº Processo: 23064.012391/2023-61. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS GUARAPUAVA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de gerenciar os recursos oriundos das taxas de inscrição dos programas de pós-graduação lato sensu (especializações) da UTFPR - Campus Guarapuava. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Art. 75, Inciso XV . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23064.052347/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - do prazo de execução. Vigência: 10/05/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.335,52. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064013195202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de BENS MATERIAIS COMUNS REFERENTE A COPA/COZINHA.. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, Nº 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital, prevalece este à aquele. ANDREIA CAMERA RADAELLI Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2023) 153177-15246-2023NE000013 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000188/2022-46, Objeto Aquisição parcelada regular de gases medicinais canalizados, Oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal. Total de 2 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá- AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001291/2022-11, Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Continuados de Prevenção e Combate a Incêndio. Total de 1 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 156956 Nº Processo 23872.001291/2022-11, Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Continuados de Prevenção e Combate a Incêndio. Total de 1 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.007186/2023-56. Pregão Nº 46/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de comodato tem como objeto a disponibilização do (s) seguinte (s) bem (ns): 50 (cinquenta) bombas de infusão peristáltica linear para infusão de dieta enteral, com velocidade de infusão de 1 a 600 ml/h. Sensor de volume. Volume total programável de 1 ate 5000ml. Alarmes de porta aberta, bateria fraca, desconexão de rede elétrica, oclusão e final de infusão. Possibilidade de travamento do teclado.volume de alarme ajustável. Preenchimento automático do equipo. Peso de ate 1kg. Bateria de no mínimo 12 horas. Voltagem de 110 a 230v., valor: r$ 99.434,00 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais).. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 26/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 28/2023 AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLETORAS DESCARTÁVEIS EM SISTEMAS FECHADO DE ASPIRAÇÃO que teve como vencedora a empresa ROSS MEDICAL LTDA, no valor global deR$ 783.339,00 (setecentos e oitenta e três mil , trezentos e trinta e nove reais ). FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de licitação (SIDEC - 10/05/2023)