Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 64

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100064 64 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768002130202313. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA com reposição de peças do equipamento de tomografia computadorizada, marca Siemens - Somatom Go Up pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 10/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material químico (reagentes para fenotipagem), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 155904-00001-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 86/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição, em regime de consignação (OPME), de materiais e equipamentos de Sutura Mecânica, a fim de atender as necessidades do O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIDEC - 10/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2022 O Agente de licitação informa o resultado do julgamento das propostas do pregão n.29/2022 para aquisição de instrumentais cirúrgicos e de procedimentos para a Unidade de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, do Hospital São Geraldo anexo do complexo Hospitalar HC-UFMG/Ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). O agente de licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 34,35 e 36 para a empresa ASLI COMERCIAL LTDA; 37 para a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 69 paraa empresa LOTUS MEDICAL LTDA; 5 e 6 para a empresa M.J.A. DISTRIBUIDORA DE PROD ODONT MED; 28,44, 45, 56, 57, 64, 65: MF MEDICAL COM.MANUT.MAT.CIR.LTDA; 30, 31, 32, 48, 49, 62 e 63 para a empresa STAN COMERCIO DE PROD.MEDICOS LTDA. Os itens nºs 2,9,38 e 39 ficam desertos. E os itens nºs 1, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 27, 29,33, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 50, 51,52, 53, 54,55, 58, 59, 60, 61, 66, 67, 68, 70 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de licitação (SIDEC - 10/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155022 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23536.001210/2017-29. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2022 a 26/04/2023, com cláusula resolutiva, permitindo a rescisão antecipada do contrato nº 4/2019, após concluído processo licitatório, dito substituto da presente contratação.. Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.702,57. Data de Assinatura: 21/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155022 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23536.001210/2017-29. Pregão. Nº 49/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2023 a 26/04/2024 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) adequação à lei nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd) (anexo i desse instrumento).. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.786,80. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 35.753.111/0001-53, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 003314/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 57/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009747/2023-85. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536003201202311. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de de itens de logística - Porta Palete para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81)21263939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 10/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23127.000080//17--29. Pregão. Nº 24/2017. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 22.149.853/0001-22 - INVITA SERVICOS DE MANUNTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência constante na cláusula sexta do contrato original, por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 14 de maio de 2023 até 14 de novembro de 2023, com fulcro no §4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 14/05/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.495,78. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 259.980,00. Leia-se: Valor Total: R$ 291.480,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 138/2022 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.011567/2021-10. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 20.783.539/0001-71 - M. K. SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 138/2022, tendo em vista o não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme documentações anexadas ao processo de apuração de irregularidades 23860.004886/2023-31.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23110.018984/2019-51. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Setup - contrato 50/2019 - rescisão contratual. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo - Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIDEC - 10/05/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23525.009041/2020-08. Pregão. Nº 186/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação o do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período 07/05/2023 a 06/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.800,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 66/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23525001830202335. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 10/05/2023) 155012-26443-2023NE800218