DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100070 70 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FISCAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA PARECER Nº 6/2023 CNPJ 87.020.517/0001-20 NIRE 43500317785 O Conselho Fiscal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, procedeu o exame das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2022 (documento nº 0931089) e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022 (documento nº 0931088), aprovados pelo Conselho de Administração, em reunião realizada no dia 13 de março de 2023, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, à vista doRelatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações (documento nº 0931090), elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 6 de março de 2023, sem ressalvas, de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil. O Conselho Fiscal, por unanimidade de votos, é de opinião que os referidos documentos societários refletem a situação patrimonial, financeira e de gestão do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e está em condições de ser submetido à apreciação da Assembleia Geral Ordinária. Registre-se que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2022 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido. Porto Alegre, 13 de março de 2023. CARLA BAKSYS PINTO Presidente do Conselho Fiscal HILTON FERREIRA DOS SANTOS Conselheiro Fiscal SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA Conselheira Fiscal CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - HCPA PARECER 9/2023 CNPJ 87.020.517/0001-20 NIRE 43500317785 Encaminhamento de Manifestação do Conselho de Administração O Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, após análise das DEMONSTRAÇÕ ES CONTÁBEIS 2022, documento nº 0927524, e do RELATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO 2022, documento nº 0927522, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2022, e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as referidas Demonstrações, elaborado pela empresa Russell Bedford Brasil Auditores Independentes S/S, datado de 6 de março de 2023, documento nº 0927526, sem ressalvas, decide, por unanimidade, recomendar à Assembleia Geral de Acionistas a aprovação das Contas do exercício de 2022 do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por estarem formalmente adequadas. Registre-se, outrossim, que este Colegiado, por unanimidade, é favorável à destinação do Resultado do Exercício de 2022 para a conta de Prejuízos Acumulados no Patrimônio Líquido. Porto Alegre, 13 de março de 2023. LÚCIA MARIA KLIEMANN Presidente do Conselho de Administração FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEPI Processo nº 23038.012444/2022-80. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Piauí - FAPEPI. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEPI, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEPI: Presidente JOÃO XAVIER DA CRUZ NETO. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FUNDECT Processo nº 23038.012392/2022-41. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDECT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNDECT, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FUNDECT: Presidente MÁRCIO DE ARAÚJO PEREIRA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FUNCAP Processo nº 23038.012419/2022-04. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNCAP, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 05/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FUNCAP: Presidente RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO. EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEAP Processo nº 23038.012348/2022-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAPÁ - FAPEAP. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEAP, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEAP: Presidente MARY DE FÁTIMA GUEDES DOS SANTOS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie:ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPESPA Processo nº 23038.012424/2022-17. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESPA, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 29/04/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPESPA: Presidente MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO. EDITAL Nº 12/2023 PROGRAMA CÁTEDRA RIO BRANCO KING'S COLLEGE LONDON - 2023 Processo nº 23038.000027/2023-75 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas e convida os interessados a apresentarem propostas para o Programa na modalidade cátedra Rio Branco Kings College London desenvolvido em parceria com a Kings College London, com sede na cidade de Londres, Inglaterra. O Edital completo está disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE CO M U N I C A D O ANÁLISE DE RECURSOS NO AMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL 85ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) 02 de maio de 2023 Processo nº 23038.003296/2018-26 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a 85ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 02 de maio de 2023, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . Seq. Nº Processo Área de Av a l i a ç ã o Nome do Curso Nº/Ano Nível Decisão CS Sigla IES Nome IES UF Região . 1 23038.019238/2020-39 INTERDISCIPLINAR INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1086/2019 MP INDEFERIDO U N I F T EC CENTRO UNIVERSITÁRIO U N I F T EC RS SUL . 2 23038.020064/2020-57 DIREITO SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA CRIMINAL CO N T E M P O R Â N EA 653/2019 MP INDEFERIDO UNISANTA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SP S U D ES T E . 3 23038.020243/2020-94 ENSINO TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO 295/2019 MP INDEFERIDO UFMT UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO MT CENTRO- O ES T E . 4 23038.020641/2020-19 DIREITO DIREITO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA 118/2019 ME INDEFERIDO FEEVALE UNIVERSIDADE FEEVALE RS SUL . 5 23038.020647/2020-88 DIREITO POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E EFETIVIDADE DO DIREITO 683/2019 ME INDEFERIDO FDF FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA SP S U D ES T E . 6 23038.020004/2020-34 DIREITO DIREITO 460/2019 DO INDEFERIDO FUPF FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO RS SUL Legenda: MP: Mestrado Profissional ME: Mestrado Acadêmico DO: Doutorado Acadêmico LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR