DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São avaliados pelo custo médio ponderado de aquisição e não excedem o valor de mercado. 09 Imobilizado Tx.% Custo Depreciação 31/12/2022 31/12/2021 Ed i f í c i o s 1 797.943 (90.689) 707.254 712.206 Terrenos 67.406 - 67.406 68.786 Obras em Andamento [1] 67.937 (12.784) 55.153 50.835 Bens Móveis e Máquinas 10 a 20 297.192 (189.056) 108.136 103.677 Informática 20 a 50 32.493 (21.916) 10.577 7.263 Veículos Diversos 10 a 20 701 (662) 39 64 Subtotal Imobilizado 1.263.672 (315.107) 948.565 942.831 Bens Móveis em Andamento - - - 6.226 Saldo Contábil 1.263.672 (315.107) 948.565 949.057 [1] O saldo de obras em andamento está acrescido de instalações e de estudos e projetos, razão pela qual há depreciação. O Imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. Os terrenos não são depreciados. A depreciação está demonstrada pelo valor acumulado da data do início da operação na Instituição, acrescido da depreciação do custo atribuído a partir do exercício de 2010. As depreciações são calculadas usando o método linear, considerando o valor residual e os custos dos ativos durante a vida útil estimada dos mesmos. Movimentação do Ativo Imobilizado Custo 01/01/2022 Aquisições Transferências Baixas Custo 31/12/2022 Ed i f í c i o s 792.158 - 5.785 - 797.943 Terrenos 68.786 - - (1.380) 67.406 Obras em Andamento 61.978 11.855 (5.785) (111) 67.937 Bens Móveis e Máquinas 277.133 26.841 - (6.782) 297.192 Informática 28.222 5.768 - (1.497) 32.493 Veículos Diversos 719 2 - (20) 701 Total Imobilizado 1.228.996 44.466 - (9.790) 1.263.672 No primeiro trimestre de 2022, houve a transferência da rubrica contábil obras em andamento para a imobilização da conta edifícios, em virtude do término da última etapa da execução da obra da subestação compartilhada de 69KV HCPA/UFRGS. No mês de agosto de 2022, houve a baixa por reversão de doação da União (Termo de Reversão ao Patrimônio da União assinado em 12/08/2022), referente à devolução do Terreno, denominado Garagem do Hospital Luterano com área de 484 m², localizado na Rua Santa Cecília nº 2071, matriculado sob o nº 133.927, do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre conforme Processo Administrativo nº 04902.000345/2011-11. 10 Intangível Tx % Custo Amortização 31/12/2022 31/12/2021 Software 20 a 50 8.886 (7.208) 1.678 1.787 Saldo Contábil 8.886 (7.208) 1.678 1.787 O Intangível é mensurado pelo seu custo histórico, menos a amortização acumulada. A amortização está demonstrada pelo valor acumulado desde a data do início de operação na Instituição, acrescido da amortização do custo atribuído a partir do exercício de 2010. As amortizações são calculadas usando o método linear, considerando os custos dos ativos durante a vida útil estimada dos mesmos. 11 Fornecedores 31/12/2022 31/12/2021 Toshiba Medical do Brasil 6.605 50 Unimed Porto Alegre 3.341 2.994 Barrfab Industria Comércio Imp. e Exp. 1.542 1.542 Civiam Comercio Importação e Exportação 843 - Companhia de Gás do Estado do RS 715 - Sulclean Servicos Ltda 698 - Medicalway Equipamentos Médicos Ltda 643 - Liderança Limpeza e Conservação Ltda. 602 727 Olympus Optical do Brasil Ltda. 461 - Ctis Tecnologia S.A. 385 626 Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. 317 382 Fortpel - Comércio de Descartáveis Ltda 299 260 16.451 6.581 Demais fornecedores 18.586 23.694 Saldo Contábil 35.036 30.275 O saldo com o fornecedor Barrfab Indústria Comércio Importação e Exportação permanece pendente devido aos equipamentos entregues terem apresentado defeitos. O pagamento ou não depende de processo judicial, o qual está em andamento na Justiça Federal, ainda sem sentença. 12 Obrigações Tributárias e Sociais 31/12/2022 31/12/2021 Tributos retidos de Fornecedores 1.864 1.723 COFINS sobre Faturamento - 184 PIS sobre Faturamento - 39 Obrigações Tributárias 1.864 1.946 Obrigações Sociais 26.986 24.425 Obrigações Sociais 26.986 24.425 Saldo Contábil 28.850 26.371 Na conta Obrigações Tributárias são registrados os valores retidos de fornecedores, conforme Lei Complementar Municipal n° 306/93 e 07/73 e IN/RFB n° 1.234/2012 e 971/2009. Todos os valores retidos dos fornecedores são recolhidos aos cofres públicos por ocasião do pagamento ao fornecedor. A Instituição goza de isenção de impostos federais conforme artigo n° 15 da Lei 5.604 de 02 de setembro de 1970. Até o mês de novembro de 2022 estavam registrados também os tributos federais PIS e COFINS incidentes sobre receitas próprias, os quais deixaram de ser apurados e recolhidos conforme a Portaria nº 812/2022 do Ministério da Saúde. 13 Obrigações com Pessoal 31/12/2022 31/12/2021 Salários, Remuneração e Benefícios 63.059 57.675 Previdência e Assistência Médica 5.917 7.623 Empréstimos e Financiamentos 4.162 3.695 Outras Despesas de Pessoal 1.133 1.254 74.271 70.247 Compõe o saldo de obrigações com pessoal o valor referente à folha de pagamento de dezembro de 2022. Em contrapartida, encontram-se depositados na conta única os recursos financeiros para o seu pagamento. A compensação ocorreu no primeiro dia útil de janeiro de 2023. 14 Contingências Passivas e Provisões com Despesas de Pessoal 31/12/2022 31/12/2021 Curto Prazo Longo Prazo Total Total Contingências (a) 12.211 772.048 784.259 688.897 Férias a Pagar (b) 127.953 - 127.953 121.857 Licença Especial (c) 74.151 - 74.151 63.461 Tpo de Serv Passado - TSP (d) 3.350 2.549 5.899 9.712 Saldo Contábil 217.665 774.597 992.262 883.927