DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital 15/2023 encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://progesp.ufam.edu.br/concursos-e-selecoes.html h t t p s : / / e d o c . u f a m . e d u . b r / b i t s t r e a m / 1 2 3 4 5 6 7 8 9 / 6 9 1 1 / 2 / Ed i t a l % 2 0 1 5 . 2023%20- %20Condi%c3%a7%c3%b5es%20Gerais%20-%20Prof.%20Substituto.docx.pdf SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 42/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.540.153/0001-10. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 08/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Manssur Hiago Varela, Representante da MARIUÁ CONSTRU ÇÕ ES LTDA . Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 63/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ACANTHUS ADMINISTRADORA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA, CNPJ nº 23.303.276/0001-44. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 28/04/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Natan Costa Gadelha, Sócio Administrador da ACANTHUS ADMINISTRADORA E CONSULTORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 65/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOSA, CNPJ nº 02.844.344/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 02/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luiz Carlos de Silva Braga, Diretor Executivo da DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOSA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 68/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a DOCTOR FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 08.858.519/0001-17. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Emanuelle Vanessa de Oliveira Pinto, Sócia Administradora da DOCTOR FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 69/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a YURI DANTAS BARROSO & ADVOGADOS, CNPJ nº 06.162.311/0001-33. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Teresa Cristina Corrêa de Paula Nunes, Sócia Administradora da YURI DANTAS BARROSO & ADVOGADOS. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 70/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a H2A SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 09.398.683/0001- 51. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 04/05/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Teresa Adriane da Silva Simões, Sócia Administradora da H2A SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA . PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 21/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2023 nos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Física (PPGFIS). Período de Inscrições: 12/06/2023 a 30/06/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO PELO PROGRAMA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS DO NITCDT PROCESSO SEI UnB 23106.029350/2023-70 ACORDANTES: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ nº 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (NITCDT); e empreendimento 4KUBE TECNOLOGIA LTDA, neste ato representado por DANILO AR AU J O FRANCA, RG: 2259510 - SSP/DF, CPF: 027.096.111-98. OBJETO: Instrumento jurídico que celebra, entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB e o empreendimento 4KUBE TECNOLOGIA LTDA o ingresso no Programa Multincubadora de Empresas do NITCDT na modalidade Pré-incubação, nos termos do Edital de Fluxo Contínuo 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto 93.872/86, Lei nº 10.973/04 e Decreto nº 9.283/17. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da presente publicação. DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo: 23106.119142/2020-19 Partícipes: Universidade de Brasília - UnB (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade de Limerick. Objetivo: Consiste em estabelecer cooperação destinada a promover os objetivos acadêmicos do Programa Global - MINDS. Vigência: De 08/05/2023 à 08/05/2028 O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais) e o Senhor Nigel Healey. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.004798/2020-66. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.422.140/0001-50 - CASTRO SILVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 14/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2022 a partir de 02 de junho de 2023, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Contrato, consoante forma prevista no Inciso I do Artigo 79 da Lei nº 8.666/1993, fundamentado nos Incisos I, II e VII do Art. 78 da mesma Lei, tendo em vista o constante descumprimento das obrigações estabelecidas no instrumento contratual, conforme instruído no Processo Administrativo nº 23006.004798/2020-66. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EDITAL Nº 28, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 067/2022, de 06/10/2022 (Processo n.º 23006.021516/2022-57), publicado no DOU nº 193, de 10/10/2022, Seção 3, página(s) 75, área: Saúde Coletiva, subárea(s): Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva, 1 (uma) vaga: Não houve candidatos aprovados 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS EDITAL Nº 27, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 002/2023, de 30/01/2023 (Processo n.º 23006.001757/2023-61), publicado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, página(s) 64, área: Políticas Públicas, subárea(s): Análise de Políticas Públicas (opção 2), 1 (uma) vaga: 1º MONIKA WERONIKA DOWBOR 2º TIAGO BRANDAO MASCARENHAS DE AZEVEDO 3º FERNANDA LIMA E SILVA 4º OTÁVIO DIAS DE SOUZA FERREIRA 5º NATÁLIA BELMONTE DEMÉTRIO 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL Nº 28-PROGRAD, DE 10 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC) torna pública a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 24 (vinte e quatro) vagas e formação de cadastro de reserva no cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, nos termos do artigo 207 da Constituição Federal, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979, Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Instrução Normativa nº 02, de 27 de agosto de 2019, Portaria nº 387, de 31 de maio de 2022, Portaria Normativa SGP/MP nº 4, de 6 de abril de 2018, Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de agosto de 2013, Resolução Consu nº 03, de 23 de janeiro de 2014, com a redação dada pela Resolução Reitoria nº 15, de 18 de outubro de 2022, e mediante as normas contidas neste Edital. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso reger-se-á pelas disposições contidas neste Edital, será supervisionado pela Pró- Reitoria de Graduação e executado pela Comissão Geral de Concurso. 1.2. A seleção compreenderá as seguintes fases: 1.2. 1.1. primeira fase: prova escrita e prova didática, de caráter eliminatório e classificatório; e, 1.2. 1.2.segunda fase: prova de títulos, de caráter classificatório. 1.3. As áreas de concurso, o quantitativo de vagas, os perfis exigidos e o regime de trabalho constam nos anexos II e III deste Edital. 1.4. As áreas de pós-graduação exigidas para o perfil dos candidatos são baseadas na Tabela de Áreas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de acordo com a Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013,