DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: 4.1 Serão aceitas inscrições de empresas interessadas em realizar parcerias junto à PROEX/UFGD durante os meses de maio de 2023 a março de 2024; Anexo I Declaro ter conhecimento do EDITAL PROEX N.º 53, DE 9 MAIO DE 2023 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEX/UFGD, bem como declaro a veracidade das informações submetidas neste formulário; Anexo II As propostas serão analisadas com base nos critérios abaixo relacionados, além das condições conforme descritas no item 2 do Edital nº 53, de 9 de maio de 2023. LIVIA GUSSONI BASILE Pró Reitora de Extensão e Cultura da UFGD FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie:Convenio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Maranhão TJ/MA e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Objeto: Constitui o objeto deste Convênio dar continuidade na ação conjunta dos Convenentes a fim de melhoras a qualidade de vida de magistrados e servidores visando integrar e otimizar as ações já existentes no TJMA, além de coordenar, organizar e estimular outras práticas e atividades de promoção de saúde e de prevenção de doenças, tais como ginastica laboral, prática de exercícios físicos, alimentação saudável e preparação para aposentadoria. DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS Nº 0566738/2023 PROCESSO N.º 23115.009834/2023-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANGELA ROBERTA LUCAS LEITE. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 326/2021 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS Nº 0564514/2023 PROCESSO N.º 23115.008679/2023-98. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFAEL HENRIQUE SILVA BARROS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 167/2022 -GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS Nº 137/2023 PROCESSO N.º 23115.008104/2023-75. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Marcela Mayana Pereira Franco Cavassana. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 139/2023 PROCESSO N.º 23115.007481/2023-97. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Natália Soares da Silva. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0569045 Extinção do Contrato nº 080/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e MARIANA RICHELLE PEREIRA DA CUNHA, CPF: 043.727.093-90, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 17/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Contrato 036/2023: Contrato de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) Analisador de biologia molecular por citometria de fluxo, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA e a empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.145.976/0001-39. Vigência de 12/05/2023 a 12/05/2024. Processo SEI 23523.024988/2022-12. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523010931202317 . Objeto: Aquisição de Frasco coletor para aspiração cap.5.000ml, autoclavável a 134 ¨c e agulha para bloqueio de plexo/estímulo de nervos periféricos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens com saldo zerado em estoque e sem prazo suficiente para conclusão da licitação em andamento. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 09/05/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 141.640,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.526.822/0001- 92 GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 25.494,00. CNPJ CONTRATADA : 45.253.821/0001-78 INTEGRA HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 20.146,00 (SIDEC - 10/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523037528202254. , publicada no D.O.U de 24/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto desta licitação os produtos para saúde, do tipo: Corantes e materiais diversos da Patologia para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 84/2018. Nº Processo: 23523.002009/2017-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Repactuação ao contrato n° 084/2018.. Vigência: 08/12/2018 a 08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.940.757,22. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).