DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta- Do Valor do Contrato nº 053/FUFMT/2021 que passará a vigorar nos seguintes termos: "O valor do Contrato, estimado em R$ 1.000.000,00 [um milhão de reais] fica acrescido pela importância de R$ 74.378,46 [setenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 1.074.378,46 [um milhão, setenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos]." O presente Termo pode ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93". Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 31/07/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Espécie: Termo de Cooperação Nº 004/2023. Processo: 23108.022460/2023-91. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, BIOTA - Projetos e Consultoria Ambiental LTDA e a Fundação Uniselva. Objeto: Estabelecer as condições de cooperação dos Partícipes no desenvolvimento de ações conjuntas para a execução do Projeto de Pesquisa intitulado, "O efeito da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na dieta e razão isotópica de Pteronura brasiliensis (ariranha) e Lontra longicaudis (lontra) no baixo rio Xingu - Fase II (2023)", que visa analisar a dieta da Pteronura brasiliensis [ariranha] e Lontra Longicaudis [lontra] a partir de latrinas, fezes coletadas nas áreas de controle (AC), de influência direta (AID) e indireta e análises indireta (AII) e isótopos estáveis (a partir dos pelos desses animais), para detectar a fonte primária da dieta. Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Pablo Vinícius Clemente Mathias - Diretor Técnico BIOTA- Projetos de Consultoria Ambiental Ltda e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 149/2022. Nº Processo: 23104.035595/2022-75. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) alterar a redação da cláusula primeira do contrato nº 149/2022 - ufms: b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de 12.835,00 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais), correspondendo a um acréscimo de 10,06% do item 1; c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 145.583,04 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e quatro centavos), é alterado para r$ 158.418,04 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos). Vigência: 09/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.418,04. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 23104.010598/2022-04. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 100/2022, conforme previsto na cláusula 2.1. - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27.07.2023 e término em 27.07.2024. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 14.453,76 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.453,76. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratados e reconhecer os valores devidos de repactuação de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023 steac, salário mínimo/2023, rat ajustado 2023 e vale- transporte campo grande/ms, desde o momento em que ocorreu o aumento dos custos de 01.01.2023 a 31.03.2023, no valor de r$ 60.703,63; em razão das repactuações passa o valor mensal atual do contrato de r$ 314.782,91 para r$ 335.886,26; em decorrência do presente apostilamento, o valor estimado a ser acrescido ao contrato até a data de seu vencimento é de r$ 313.943,83.. Vigência: 27/03/2021 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.635,12. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 01/2022. Processo n.º 23104.023637/2022-25. Partícipes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, UNIDADE EMBRAPII AGROTEC - BIOECONOMIA NO AGRONEGÓCIO, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA, E WAGNER DOS SANTOS SOARES Objeto: 2.1 Prorrogar a vigência do presente instrumento a partir de 09.05.2023 até 09.11.2023. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Parceria pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS n.º 4010837). Data de assinatura: 08.05.2023. Vigência: 09.05.2023 à 09.11.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais pelos Parceiros. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 15/2023 Processo n.º 23104.003005/2023-26. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Isabela Porto Cavalcante. Objeto: O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA do livro, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3881373. Valor Total R$ 39,00. Data de assinatura: 06.03.2023. Assinam: a Vice-Reitora Camila Celeste Brandao Ferreira Itavo, no exercício do cargo de Reitor pela UFMS, e a DOADORA. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 16/2023 Processo n.º 23104.000898/2023-58. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Jeovan de Carvalho Figueiredo. Objeto: O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR do livro, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3881988. Valor Total R$ 50,00. Data de assinatura: 15.03.2023. Assinam: o Reitora Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS, e o D OA D O R . EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 18/2023 Processo n.º 23104.008258/2023-96. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Pedro Henrique Cristaldo Silva. Objeto: O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR do livro, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de Doação 3973312. Valor Total R$ 1.200,00. Data de assinatura: 05.05.2023. Assinam: o Reitora Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS, e o D OA D O R . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23109.005226/2022-16. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 17.058.108/0001-38 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 011/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses e o valor global estimado da prestação dos serviços é reajustado 8,43% na tarifa básica.. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.833,80. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 138, DE 10 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 76/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital nº 76, de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, página 79, de 28 de março de 2023, que trata do Resultado de Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, e torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 19/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 22, seção 3, página 78, de 31 de janeiro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: Onde se lê:(...) . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . São Borja Ciências Sociais Aplicadas - Direito Professor Substituto/20h 23100.000579/2023-82 1º Diego Marques Gonçalves 14,36 . 2º Larissa Nunes Cavalheiro 14,30 . 3º Dionis Janner Leal 12,67 . 4º Thais Campos Olea 11,40 . 5º Matteus Newton Bronzoni Nunes 10,45 (...) Leia-se:(...) . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . São Borja Ciências Sociais Aplicadas - Direito Professor Substituto/20h 23100.000579/2023-82 1º Diego Marques Gonçalves 14,36 . 2º Larissa Nunes Cavalheiro 14,30 . 3º Dionis Janner Leal 12,67 . 4º Thais Campos Olea 11,40 . 5º Matteus Newton Bronzoni Nunes 10,45 . 6º Luane Flores Chuquel 10,40 . 7º Jose Ozorio Vieira Dutra 9,73 . 8º Daniele Bonapace dos Santos Lencina 9,40 (...) Cabe informar que foram homologados os 8 (candidatos) aprovados no certame, de acordo com os termos do Parecer da Procuradoria Federal 1123137, em face do surgimento de uma segunda vaga para a área de Ciências Sociais Aplicadas - Direito, do Campus São Borja, e conforme os termos do Art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, respeitados os limites de seu Anexo II. Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE