DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anderson Martins Cardoso 7,76 2º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 14/2023 PROCESSO SELETIVO DISCENTE 2023 - MESTRADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular (PPGBMC) e Celular do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado (Processo nº 23102.001839/2023-17), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 3.576, de 12.04.2011, a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular N°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U , a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº 03, de 02 de julho de 2020, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital na íntegra está disponível em http://www.unirio.br/ppgbmc . BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRÍCIO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Molecular e Celular EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO - TURMA 2023 A Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Endocrinologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e do Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (ICC) tornam público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Pós-graduação Lato sensu em Endocrinologia, Processo nº 23102.001797/2023-14, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.244, de 26 de novembro de 2019 ( Regimento Geral da pós-graduação Lato Sensu), a Resolução SCS UNIRIO nº 5.667 de 05 de abril de 2023 (criação do Curso), a Recomendação n°07/2008 do Ministério Público Federal, do Ofício Circular n°0489/2008/PR/CAPES, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) , a Portaria Normativa nº 4 de 06 de abril de /2018, Ordem de Serviço UNIRIO/PROPGPI nº09, de 10 de julho de 2018 (Heteroidentificação), a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), o Decreto nº 5.296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto n° 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 e Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018 ; com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas por ordem de classificação dos aprovados. Edital disponível na íntegra nos seguintes endereços: PROPGPI/DPG: http://www.unirio.br/propg/diretoria-de-pos-graduacao; CCBS UNIRIO: http://www.unirio.br/ccbs ; Pós-graduação Lato sensu CCBS: http://www.unirio.br/emc/ppglatosensu/front-page e Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas: http://www.carloschagas.org.br/endocrinologia1. MARCIA HELENA SOARES COSTA Coordenadora do Curso PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 78/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rodrigo Pacca. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PAULO KLEIN ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Paulo Márcio Ennes Klein. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESPAÇO CRIA EDUCAÇÃO LTDA EPP. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Lívia Diniz Resende. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 84/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 77/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA ORT - SOCIEDADE DE ISRAELITA BRASILEIRA ORT. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 30/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Vitor Soares Mann. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 80/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SERPA E MENTOR ADVOGADOS ASSOCIADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Claudio Serpa da Costa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 82/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MEDGRUPO PARTICIPAÇÕES LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Elaine de Souza Leite. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 83/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCOLA SOCIOINTERACIONISTA DE APRENDIZAGEM POR PROJETOS - SAP. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luciana de Mesquita Paschoal Soares. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU, contratante, e a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, contratada. PROCESSO: 23117.092876/2022-86. OBJETO: Projeto CG - GLOBAL CROSSINGS: GLOBAL CITIZENSHIP, CLIMATE CHANGE, ECOCIDE AND TRANSHUMANITY. RECURSOS: R$ 191.448,22. VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30.11.2022. SIGNATÁRIOS: pela UFU, Carlos Henrique de Carvalho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 43/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 175/2022 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 175/2022, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 172/2022, publicado no D.O.U. em 02 de janeiro de 2023, seção 3, páginas 84 à 87, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da seguinte forma: Área: Ciências Agrárias Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2212900002 Eduardo Osório Senra AC 231,72 . 2º Lugar 2212900001 Thaís Ribeiro Costa AC 213,51 . 3º Lugar 2212900008 Danielle Vieira Guimarães AC 196,25 MARCIO MAGNO COSTA