DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:13/04/2022. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 7066.01.2359.01/2018, assinado em 26/12/2019. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 02.738.552/0001-27. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 15/05/2023. Objeto: Prestação de serviços terceirizados na área de apoio administrativo para atendimento às unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal, cidades do entorno e regiões atendidas pela SR Brasília Sul e Norte. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 10686/2019, de prestação de serviço de apoio administrativo para as unidades administrativas da CAIXA sediadas na região metropolitana de São Paulo e Baixada Santista; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ: 00.482.840/0001-38; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 149.677,68; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: SAP nº 8000015007; Processo 7062.01.1957.01/2019. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Itiuba/BA, na Av Getulio Vargas, 44, Centro Itiuba/BA pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.4452.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.309,74. LOCADOR: Rosemary Silva Oliveira Noia. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Termo Aditivo de Quitação de Repactuação de Preços do contrato nº 8897/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades Caixa vinculadas à Superintendência Regional BH Norte, MG ; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 33.146.648/0001-20; Valor da Quitação: R$ 17.833,96; Período 01/01/2022 a 06/04/2022, enquadramento legal: a Lei n.º 8.666/1993; Processo Administrativo 7065.01.2777.1/2016; Data de assinatura do termo aditivo: 04/05/2023. 4º TA de Renovação do Contrato 90443/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Agência Monte Belo/RS, na Rua Dorival Cândido Luz de Oliveira, nº 4030, Gravataí/RS pelo período de 19/09/2023 a 18/09/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for menor no período, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7072.01.603/2000. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$22.610,54 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais e cinqüenta e quatro centavos). LOCADOR: JM IMOVEIS LTDA - CNPJ nº 04.643.647/0001-92. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 3º Termo de Aditivo para repactuação do contrato nº 11697/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP para unidades da localizadas no Estado do Maranhão; Fornecedor: OSTENSIVA SEGURANÇA EIRELI. CNPJ: 05.920.248/0001-94; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88;, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: 5301- 01 Serviços de Vigilância; Valor da Repactuação: R$3.880.914,49; Processo: 5688.01.1876.0/2022; Data de Assinatura: 09/05/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90422/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA INDAIAL/SC 0852-4 o imóvel denominado: um prédio situado Avenida Getúlio Vargas, 251, Centro, Indaial/SC, CEP 89080-024, com 1.584.12 m de área construída. Matr. nº 24.822, Cart. Of. Reg. Imóveis Comarca Indaial/SC. por 60 meses, de 01/09/2023 até 31/08/2028; índice IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE, o que for menor,; pagto: 10º dia útil; Cumprimento Ação Renovatória nº 5000009-35.2023.4.04.7205 na 3ª Vara Comarca Blumenau/SC; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm 2303/2020 7068.01.7008.01/2012 Valor: R$ 36.200,00; Locadores: ADM IMÓVEIS ARRUDA SCHROEDER LTDA CNPJ/ MF 06.229.201/0001-4 assinatura: 10/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. CAMPO VERDE-MT, situado na Av. Brasil esquina com Rua Recife, nº 528, Qd 41, Lote 04, Bairro Campo Real, na cidade de Campo Verde/MT, pelo período de 19/01/2023 a 18/01/2028, índice de reajuste anual do aluguel como IGP-M, pagamento no 5º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.000,00. LOCADOR: ROSA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 45.881.098/0001-71. PROCESSOS: 5688.01.0533.0/2021. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG. BOSQUE RODRIGUES ALVES- PA, situado na Av. Almirante Barroso, 854, bairro do Marco, Belém/PA, pelo período de 11/05/2023 a 10/05/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica mantido como IGP-M, pagamento no 10º dia útil do mês subsequente ao vencimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 49.000,00. LOCADOR: COIMBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 07.182.391/0001- 51. PROCESSOS: 7050.01.1021/2018. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023. RUBRICA: 5704- 01 (cefor.atm) Processo: 5688.01.0199.0/2021; Contrato nº 1236/2021; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: prestação de serviço de sincronismo da hora legal Brasileira; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 1.461,72; Novo Valor Global: R$ 80.048,16; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 03/03/2023. Processo: 5688.01.0199.0/2021; Contrato nº 1236/2021; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: prestação de serviço de sincronismo da hora legal Brasileira; Termo de apostilamento de reajuste de preços; Valor estimado da reajuste: R$ 1.461,72; Novo Valor Global: R$ 6.670,68; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 03/03/2023. 1º Termo de Aditamento do contrato 12387/2020, Processo nº 7066.01.0391.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CAIXA SEGURADORA S/A, CNPJ 34.020.354/0001-10; Objeto: Aquisição de Apólice de Seguro de Riscos Diversos para garantir até o limite máximo fixado, preferencialmente a reposição do bem, ou o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes dos riscos cobertos que poderão ser verificados nos equipamentos TFL - Terminais Financeiros de Lotéricos instalados nas Unidades Lotéricas, nas Unidades Móveis da CAIXA ou em locais de guarda sob responsabilidade da CAIXA, em todo o território nacional; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do Contrato. Acréscimo de R$ 36.522,07 passando o valor global estimado do contrato de R$ 3.782.000,00 para R$ 3.818.522,07. Data de assinatura: 08/05/2023. Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1ºTermoAditivo;Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA NAS MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E TAMBÉM IMÓVEIS ENQUADRADOS COMO DE INTERESSE SOCIAL DISPONÍVEIS PARA OFERECIMENTO À VENDA DIRETA AO OCUPANTE; Empresa: GEAN IMOVEIS LTDA EPP;CNPJ 23.010.941/0001-01;Contrato :4505/2022;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência:15/06/2023 a 14/12/2023;Data de Assinatura:09/05/2023 14º termo aditivo do contrato 03586/2020, processo nº. 7072.01.2438.0/2019. Objeto: prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, ITEM I Região de Florianópolis. Empresa: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Valor Global: R$392.920,01, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 09/05/2023. 15º termo aditivo do contrato 03592/2020, processo nº. 7072.01.2438.0/2019. Objeto: prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, ITEM II Região de Blumenau. Empresa: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Valor Global: R$373.788,28, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Segurança e Vigilância. Assinado em: 09/05/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 6388/2021; Processo Administrativo: 5688.01.1434.01/2021; Objeto: execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 93 (noventa e três) UH e áreas comuns do Empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Loteamento Gralha Azul, localizado na Rua Dom Inácio Krauser, Nº 912, Bairro Interlagos, Cascavel/PR; Contratada: CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 10.983.182/0001-11; Nova vigência: 21/05/2023 a 20/08/2023; Modalidade: PAR E MCMV ; Enquadramento legal: LEI 11.977/2009 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento Evento 79567-4 FAR/MCMV - DESPESAS COM REPAROS E BENFEITORIAS; Assinado em 09/05/2023. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 12093/2020, de prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, no estado do Tocantins; Contratada: 3Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMINIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 3.343,23; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP 8000015090; Processo 7071.01.0600.01/2020. 1º TA, Contrato 4701/2022 de cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Shopping Itaigara/BA , na Rua Anísio Teixeira, nº 166 Shopping Boulevard 161 Itaigara, Salvador/BA, com área de 943m , com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. O pagamento do aluguel terá carência de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de recebimento do Imóvel pela CAIXA, que ocorreu em 10 de março de 2023. PROCESSO: 5688.01.0251.0/2022. Prazo do contrato: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais). LOCADOR: GENEVA PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 07.993.399/0001-05. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. RUBRICA:5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 3º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 12089/2020, de prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Distrito Federal e entorno; Contratada: 3Z ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS E CONDOMINIOS LTDA; CNPJ: 17.469.667/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 5.938,98; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP 8000014702; Processo 7071.01.0601.01/2020. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/05/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$58.527,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/04/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE ALTERAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a alteração dos números de telefone de contato do leiloeiro, informados no Aviso de Venda da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8025/2023, a ser realizada pelo leiloeiro VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, em 26/05/2023, às 10:00 horas. Os novos números de contato telefônico serão (11) 99814-7741 e (11) 99875-7669, em substituição aos números anteriormente divulgados (11) 96414-2319 e (11) 94458-4925. Os demais dados divulgados no Aviso de Venda permanecem inalterados. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3085/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e 2º LEILÃO nº 3086/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.