DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100097 97 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 19/05/2023 até 18/06/2023, no primeiro leilão, e de 26/06/2023 até 03/07/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do leiloeiro Sr. CLEBER DA SILVA MELO, Rodovia BR 230 com BR 101, s/nº, KM 32,2, Manguinhos, Bayeux-PB, CEP 58046-900, telefones (83) 3045 9205, (83) 99886 - 0414, (83) 98725-4735 e (83) 99980-2738 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 17h, site: www.leiloespb.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 19/06/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 04/07/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro: www.leiloespb.com.br . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8028 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 11.05.2023 a 01.06.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, situado no Rua Sevilha, 277, Vila Castela - Nova Lima/MG - CEP: 34.007-100 - telefone: (31) 99194-3904 / (31) 3241-4164 e no site www.gpleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 01.06.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.gpleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/06/2023. Outras informações nos telefones (31) 99194-3904 / (31) 3241-4164. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ED CESAD Nº 2/2023 - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD - CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA com habilitação comprovada para atendimento TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)., 01 (uma) vaga, válida para o município de CUIABA/MT. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 90 (noventa) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). LUIS GUSTAVO ROMA Gerente de Centralizadora E.E. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 2049 / 006 / 71078-6. RESIDENCIAL PILAR III APF 0513.026-62. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR III APF 0513.026-62. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MA R C E LO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 2049 / 006 / 71080-8. RESIDENCIAL PILAR II APF 0494.992- 39. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR II APF 0494.992-39. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MA R C E LO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA CNPJ 14.222.566/0001-72. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIDA NOVA SANTO AMARO I APF 0420.696-96. Valor: R$ 528.000,00 (sem alteração). Vigência: 14/06/2023 a 13/12/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO E JOSÉ GILBERTO BASTOS REIS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTE LIBANO APF 0318.561-18. Valor: R$ 187.373,77 (sem alteração). Vigência: 11/05/2023 a 10/11/2024. Data da assinatura: 18/04/2023. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 922259/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João da Baliza/RR, CNPJ 04.056.248/0001-25; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30/12/2016 e suas alterações. Data do distrato 09/05/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato 828541/16, Contratante MDR, Contratado PM Boa Nova/BA , Objeto Altera vigência: 29/12/2023, Instrumento: T Aditivo: 29/04/2023, pg. 127, seção 3, do Diário Oficial da União de 03/05/2023; onde se lê "Instrumento: T Aditivo: 29/04/2023", LEIA-SE "Instrumento: T Aditivo: 27/04/2023". CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00021/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00021/2023 - promovido para o Registro de Preços para a aquisição de papel fiduciário, o qual teve o item ADJUDICADO à licitante Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº ° 02.364.069/0003-91, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111363/2022-76. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 00034/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00034/2023, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TOALHAS INDUSTRIAIS, ao qual teve seu objeto ADJUDICADO a licitante: Empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A, inscrita no CNPJ nº 008.862.57/0007/88, pelo valor de R$ 980.000,00 (Novecentos e oitenta mil reais). Conforme despacho da autoridade competente no processo de aquisição 18750.114.343/2022-57. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0039/2023 - Processo: 18750.111644/2022-29. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED E LAMPADAS, 2 itens. Data da sessão: 24/05/2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 00040/2023 - Processo nº: 18750.101692/2023-90. Objeto: a aquisição de insumos de papelão para atender as demandas da produção de cédulas da Argentina, moedas, selos fiscais e novo passaporte brasileiro para o Banco Central, Casa da Moeda da Argentina, Receita Federal, Departamento de Polícia Federal - DPF e Ministério das Relações Exteriores - MRE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de itens licitados: 6. Data da sessão: 23 de Maio de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do número do instrumento de contratação constante no Extrato do Contrato nº P79034, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e LEONARDO SIMÓN BARASCH HALEGUA, portador da carteira de identidade n.º 28986492, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 87 de 09/05/2023, Seção 3, Página 87; onde se lê "Contrato nº P79037" leia-se "Contrato nº P79034". SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 152640/2023 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00011. Inexigibilidade Nº: 00253/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de expansão e atualização tecnológica da capacidade produtiva para os servidores da plataforma Mainframe IBM e respectivos serviços de manutenção preventiva e corretiva. Data da Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 10/05/2023 a 09/12/2025 . Valor total: R$ 142.916.150,76. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152659/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 93.139/2021. Processo Nº: 00132/2021. Inexigibilidade Nº: 00132/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.522.280/0001-91 - MICRO FOCUS BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, com supressão e alteração de cláusulas e reajuste de valor. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 3.398.166,48. Data da Assinatura: 10/05/2023. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152673/2023 - UASG 803010 Contrato RG Nº 126199/2022. Processo Nº: 00076/2022. Pregão Nº: 00076/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilibrio do contrato. Vigência: 10/05/2023 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 10/05/2023. Valor Total: R$ 371.040,84.