DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitações EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA 2022/079 Contrato: 2023/089; Patrocinada: Carla Soares Lisboa; CPF/MF: 051.201.036-69; Objeto: Patrocínio do Projeto "Feira das Minas PMW"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 08/05/2023 a 30/09/2023; Data da assinatura: 08/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/086; Patrocinado: Instituto Abraço de Comunicação Tecnologia, Educação Social e Ciência do Estado de Rondônia; CNPJ/MF: 30.163.508/0001- 71; Objeto: Patrocínio ao projeto "Pronascentes"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$26.000,00; Vigência: 05/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 05/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato: 2023/076; Patrocinado: Instituto Brasil Sustentável; CNPJ/MF: 04.611.292/0001-50; Objeto: Patrocínio ao projeto "Vivência do Lixo ao Luxo, 3ª Edição"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$19.000,00; Vigência: 05/05/2023 a 30/11/2023; Data da assinatura: 05/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; Inexigibilidade; Contrato: 2020/207; Contratada: PERTO S.A.; CNPJ/MF: 92.080.035/0001-04; Objeto: Supressão quantitativa referente a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva "on site" em 41 equipamentos/terminais de Auto- atendimento de marca Perto modelo TMF 4100, em virtude da supressão de serviço o valor mensal pago passará de R$ 244.137,50 para R$ 204.098,95; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e o §1º desse artigo da Lei 13.303/2016 c/c Art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos do Basa; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Diretoria Executiva do Banco da Amazônia em 12/04/2023; Data da assinatura: 05/05/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Rumo Empreendimentos Culturais Ltda, CNPJ 75.069.179/0001-32. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "O universo está vivo como um animal", em junho de 2023, no Teatro I do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 11 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/203074 Lote 02 - COMPRADORA: MEYRE APARECIDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 024.498.096-94 - OBJETO: Lote 02: Imóvel urbano, situado na Rua Scorpius, 1340, Bairro Jardim Satélite, no município de São José dos Campos - SP. Matrícula 4.864 do Registro de Imóveis de São José dos Campos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 164.000,00. ASSINATURA em: 11.04.2023. LEILÃO OFICIAL 2023/203074 Lote 06 - COMPRADOR: DIEGO OSMAR APARECIDO PAVÃO - CPF: 378.418.488-03 - OBJETO: Lote 06: IMÓVEL URBANO: Uma residência, situada na Rua Quintino Bocaiúva, Jardim Ouro Verde, Borborema, SP. Matrícula 7.829 do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Borborema SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 130.000,00. ASSINATURA em: 18.04.2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO 2023/205543V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situado nos estados do DF,MS,PB,PR,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.05.2023, com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 24.05.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO Nº 2023/706544V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situado nos estados de GO,MT,MS,PR e SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 07.06.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 06..06.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. LEILÃO Nº 2023/705545V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situado nos estados do SP e SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 25.05.2023, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393- 3150, em horário comercial, até 24.05.2023, ou pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01319 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Locação de sistema de geração distribuída (SGD) e serviços de Operação e Manutenção (O&M), de fontes renováveis (fotovoltaica, eólica ou biomassa) para produção de energia elétrica conectadas nas respectivas distribuidoras, nos estados de SP, RJ, PR, SC, CE, BA, MG e MA; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.06.2023 às 08:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1000644. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. THAIS OLIVEIRA FREIRE Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01697 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 1.000 Servidores X86, com garantia de 84 (oitenta e quatro) meses, para utilização nos Datacenters de Brasília/DF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24/05/2023 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1000671. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº Nº 2023/01645 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil nos Estados: Rio de Janeiro e Bahia, através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 02/06/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 999897. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00198/2023; firmado em 09.05.2023; Favorecido: I9 TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA; OBJETO: Registro de Preços de eventual e futura aquisição de monitores 23 polegadas, abrangendo garantia balcão pelo período de 12 (doze) meses; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/09 - Lote 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 118.350,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2019, firmado em 06.03.2019, Favorecido: MICAEL REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA. - EPP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15.05.2024; repactuação dos preços do contrato e alteração da razão social e endereço da CONTRATADA." Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 26.952,36. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/34 OBJETO: Contratação de Treinamento Online de CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes) para até 300 empregados, por ano, da BB Tecnologia e Serviços S.A., cujo grau de risco majoritário é 3 (três); Realização do certame dia 01/06/2023; às 10h30min; Edital completo em 11/05/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 10 de abril de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AV I S O ATA nº 264, de 19 de abril de 2023 Processo nº 20220002 O Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, no exercício das atribuições conferidas pelo 1016-05-01, e considerando o disposto Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, adota como fundamento deste ato, a Nota Técnica n° 2023/610-109, 29/03/2023 e o Parecer Jurídico n° 2023-650/0016, de 03/04/2023, para CONHECER do Pedido Recursal formulado pela CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ 39.696.395/0001-44, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, considerando a inexistência de fatos novos para fundamentar o reexame da matéria ou mesmo a reformulação das penalidades. PATRÍCIA GONÇALVES PONTES SODRÉ Coordenador EXTRATO DE OUTORGA Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0008, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a TRADENERGY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, com sede em João Pessoa (PB), CNPJ: 14.065.316/0001-76, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "APP TRADENERGY - SOLUÇÃO EM ENERGIAS RENOVÁVEIS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS NA PRODUÇÃO E CONSUMO DE ENERGIAS LIMPAS A BAIXO CUSTO"; VALOR GLOBAL: R$ 269.078,30 dos quais R$ 241.969,30 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 10/05/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Isabela Carla Cabral de Medeiros - Sócia Administradora do TRADENERGY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CPF 028.316.214-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021. 0004 - "ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO PARA PRODUTORES DE TOMATE, FEIJÃO E CEBOLA NO TERRITÓRIO DE JACOBINOS E IRECÊ", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA, com sede em Salvador (BA), CNPJ: 04.393.878/0001-95. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 05/05/2021 e término em 05/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Humberto Miranda Oliveira- Diretor Presidente do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA BAHIA, CPF: 281.374.775-00.