DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 443033 Nº Processo: 02070.008163/2022-56. Pregão Nº 34/2022. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço telefônico fixo comutado - stfc, nas modalidades local, longa distância nacional intra e inter-regional, e longa distância internacional e o fornecimento de acessos na modalidade de internet banda larga ou tecnologia mais avançada para as unidades descentralizadas em todo o território nacional para atender às necessidades de telecomunicações do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade - icmbio. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 23.109,21. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.123.742,96. Leia-se: Valor Total: R$ 2.409.881,40. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443992 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 02128.000091/2021-13. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de serviços de controlador de acesso (operador de bilheteria e recepcionista), com a disponibilização de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais necessários, a serem executados nas instalações do núcleo de gestão integrada icmbio brasília contagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 07/07/2021 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.793,20. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). GERÊNCIA REGIONAL NORTE COORDENAÇÃO REGIONAL - OESTE DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, por meio da Coordenação Regional do Oeste do Pará, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no Art. 100 da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de Abril de 2021, resolve: Intimar os interessados abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. . I N T E R ES S A D O C P F/ C N P J AUTO DE I N F R AÇ ÃO P R O C ES S O . Ademir Henning Gaile Nascimento *.526.501- 003860-B 02121.000014/2014-96 Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de vinte dias, sendo concedido desconto de 30% no caso de pagamento dentro do período de cinco dias (solicitar boleto pelo email [email protected]), e sendo facultado ao autuado, ainda, solicitar parcelamento do débito (solicitação pelo email [email protected]) ou conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo 67, da Instrução Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA nº. 01, de 12 de Abril de 2021. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança: Cientifica-se, ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis para vistas ao interessado no seguinte endereço: Avenida Tapajós 2201, CEP: 68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA. Santarém, 9 de maio de 2023 BRUNO RAFAEL MIRANDA MATOS Coordenador Regional do ICMBio Oeste do Pará/GR1 INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443020 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 02011.000733/2020-01. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 01.026.441/0001-25 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato nos seguintes períodos: a) a partir de 12/2021, perfazendo o montante anual estimado de r$ 2.658,86 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), referente ao período de 12/2020 a 11/2021, conforme resultado da correção pelo ipca (ibge) (0174963); b) a partir de 12/2022, perfazendo o montante anual estimado de r$ 2.823,05 (dois mil oitocentos e vinte e três reais e cinco centavos), referente ao período de 12/2021 a 11/2022, conforme resultado da correção pelo ipca (ibge) (0174964).. Vigência: 03/12/2020 a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.647,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.007648/2022-16. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Prestação de serviços de mailing de contratos jornalísticos com disparador de e-mails. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 8.399,88. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 48500.001763/2021-04. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acrescentar, em 25%, com fundamento no art. 65, i, b, c/c. §1º, as quantidades inicialmente contratadas do item 2 (créditos eeap) do contrato nº 019/2021.. Vigência: 08/05/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 323028 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 48500.003589/2017-40. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: (i) repactuar o valor contratual, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei nº 8.666/1993, em virtude da entrada em vigor da convenção coletiva de trabalho nº df000178/2023, conforme metodologia da nota técnica nº 007/2023-sga/aneel, e (ii) reajustar os insumos (uniformes e equipamentos), pelo ipca de fevereiro/2023, acumulado em 12 meses, correspondentes a 5,60%, sob o mesmo fundamento.. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.204.952,08. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 15/2023 Processo: 48500.001719/2023-58. Objeto: obter subsídios referentes à proposta de tratamento excepcional na gestão de outorgas de geração e dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão - CUST celebrados por centrais geradoras. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 11/5/2023 a 22/5/2023. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas". ANDRÉ RUELLI Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2022 - UASG 323102 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 48408..70000/1/20-18. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.426.212/0001-01 - SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta - repactução, com base na convenção coletiva de trabalho nº am000546/2021 (sei nº 4290762), com efeitos retroativos a partir de 01/01/2022.. Vigência: 06/08/2018 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.790,80. Data de Assinatura: 21/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9021/2022. Nº Processo: 48610.207675/2022-40. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 16 de junho de 2023 a 16 de junho de 2024, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, Inciso II, da Lei n.° 8666/93. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.502,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório nº 48086.006156/2022-41. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Aquisição complementar de material elétrico para atender às necessidades de manutenção predial no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, situado à Avenida Pasteur, n° 404 - Urca- Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48. Valor Total do Grupo: R$ 19.382,61 (Dezenove mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira