DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060109 Objeto: Aquisição de Mangueira montada para uso industrial Abertura das propostas: 19/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060119 Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060264 Objeto: Aquisição de Cabo de Aço Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060265 Objeto: Aquisição de Caixa de Passagem e Contator Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004062903 Objeto: Aquisição de Válvula de controle Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004040970 Objeto: Serviços de adequação do sistema de iluminação da oficina de turbomáquinas da OTM com fornecimento de bens Abertura das propostas: 01/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060267 Objeto: Aquisição de Válvula hidráulica Abertura das propostas: 18/05/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - SUCATAS DIVERSAS A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia 12/05/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048458 Objeto: Serviços técnicos de inspeção submersa dos trechos marítimos dos oleodutos Osub-26 Guamaré, Osub-20 Guamaré E Osub-26 At a l a i a Abertura das propostas: 01/06/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004053316 O processo de Modo de Disputa Aberto 7004053316 que objetiva comprar/contratar Serviço de operação e manutenção de caldeiras no TNC possui previsão de início para em 11/05/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 01/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 01/06/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal www.petronect.com.br". COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PENALIDADE - CAASE 05/2022 A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em razão da contratada ter abandonado os serviços e descumprido obrigações trabalhistas e/ou previdenciárias e/ou fiscais, resultando em rescisão unilateral do contrato por parte da contratante e causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à ANGEL'S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.339.689/0001-09, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e itens 8.4 e 24 do Contrato 4600014576, no artigo 83, III, da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT)). Neste período, a ANGEL'S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA estará suspensa, no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia. Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação. Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação. Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro. A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição. Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected]. MARCELO DA SILVA RAMOS p/ Gestão de Bens e Serviços Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 17/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com o candidato selecionado para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 017/2023 - Projeto: Projeto: "Financiamento e gasto do SUS: estado da arte e perspectivas futuras", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . SÉRGIO FRANCISCO PIOLA Profissional Sênior - 1º Lugar Brasília-DF, 9 de maio de 2023 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 113602 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 03001.003182/2018-96. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 06.787.407/0001-97 - ALTA PERFORMANCE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de 5,77%, com base no IPCA-IBGE acumulado em 12 meses, conforme estabelecido na Cláusula Sexta do contrato original. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.880,65. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).