DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023 Processo: 03607.000022/2023-33. Espécie: Convênio de Cooperação nº 02/2023 que entre si celebram Customer in Love, CNPJ 27.549.522/0001-01 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Marina Jakubowski Mardirossian, Representante Legal da Customer in Love, e José André de Moura Brito, Coordenador-Geral Adjunto da ENCE. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE CNPJ 33.787.094/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte seis diplomas, no período de 01/01/2023 a 25/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Curso de Graduação Livro 4 - 2 diplomas: 1. Registro nº 1.700 - fl. 32, 2. Registro nº 1.702 - fl. 23v. Livro 5 - 17 diplomas 1. Registro nº 1.701 - fl.2, 2. Registro nº 1.703 - fl.22, 3. Registro nº 1.704 - fl.22, 4. Registro nº 1.705 -fl. 22v, 5. Registro nº 1.706 - fl. 23, 6. Registro nº 1.707 - fl. 24, 7. Registro nº 1.708 - fl. 24, 8. Registro nº 1.709 - fl. 25, 9. Registro nº 1.710 - fl. 25, 10. Registro nº 1.711 - fl.24v, 11. Registro nº 1.712 -fl. 25v, 12. Registro nº 1.713 - fl. 26, 13. Registro nº 1.714 - fl. 26v, 14. Registro nº 1.715 - fl. 22v 15. Registro nº 1.716 - fl. 26v, 16. Registro nº 1.717 - fl.23, 17. Registro nº 1.718 - fl.25v. Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Livro 1 - 5 diplomas de Mestrado: 1. Registro nº 103215 - fl. 65v, 2. Registro nº 103498 - fl. 68, 3. Registro nº 103499 - fl. 59v, 4. Registro nº 103500 - fl. 62v, 5. Registro nº 103501 - fl. 60v. Livro 1 - 2 diplomas de Doutorado 1. Registro nº 103494 -fl.04v, 2. Registro nº 103497 -fl.06. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ence.ibge.gov.br. Rio de Janeiro-RJ, 10 de maio de 2023 MAYSA SACRAMENTO DE MAGALHÃES Coordenadora Geral UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA AGÊNCIA DO IBGE EM PORTO SEGURO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 002088100000700201853 Objeto Primeiro termo aditivo ao termo de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Seguro BA CNPJ de 13635016000112 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, cujo escopo será o de disciplinar a mútua colaboração entre aos partícipes no levantamento, pelo IBGE, das informações estatísticas e geocientíficas a serem produzidas pelo IBGE sobre o município. A prefeitura cedeu imóvel situado Avenida Navegantes, 769, Condomínio Navegantes Office s, Bloco A, Salas 119 e 120, Pacatá, para instalação da Agência de coleta do IBGE em Porto Seguro BA, na forma de apoio logístico para realização das pesquisas do IBGE, durante o período de 12 meses, até seu término em 09042028 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114618 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 20526.000018/2019-31. Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.154.813/0001-85 - CF ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2019 de prestação de serviços de locação de 3 (três) vagas de estacionamento coberto para atender a agência do IBGE em Poços de Caldas - MG. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114613 Nº Processo: 03625.000105/2023-12. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA. Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros, em vasilhames retornáveis para as agências do ibge em joão pessoa i, agência do ibge em joão pessoa ii e superintendência estadual do ibge na paraíba.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2028. Valor Total: R$ 21.420,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000064/2023-58. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 080.461.619-18 - LUIS EDUARDO REMAR DE ANDRADE. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge em irati/pr.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000064/2023-58. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 080.461.619-18 - LUIS EDUARDO REMAR DE ANDRADE. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge em irati/pr.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.0124/2023.. Objeto: Contratação dos serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do IBGE/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 114629-11301-2023NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114631 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 20870.000462/2021-69. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.980.538/0001-78 - AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses , reajuste de 4,65% dos valores contratuais, conforme variação do ipcaacumulado no período de 12 meses, e a supressãode 25% do valor dos grupos 1, 2 e 3, a partir da data de início da prorrogação. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.781,51. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 20857.000214/2020-85. Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA . Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.710,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 20720.000029/2022-16. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de arcondicionado no ibge do tocantins.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.164,34. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 20720.000127/2020-92. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 336.463.761-04 - MARIA HENRIQUE DOS REIS. Objeto: Locação de imóvel para instalação do ibge em tocantinópolis. Vigência: 14/05/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.813,92. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).