DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008029/2022-29. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição do material (indicador químico tipo 4, indicador químico tipo 1 e outros).Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 10/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 29.389.245/0001-34 - NUTRIR SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 26.471,80. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005762/2023-72. Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (CLORETO DE POTASSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10ML E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: . Vigência: Parágrafo único do artigo 61 da lei 8.999/1993. Vigência 10/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 11.020,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.107.391/0012-63 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 27.545,60. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 460,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA BIOPSIA ÓSSEA). Detentora do Registro: UNIT - INDÚSTRIA, COMÉR C I O, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Itens: 1, 2, 3 e 4; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 09/05/2023 à 09/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023. Processo nº 25057.008502/2022-78 Valor Global: R$ 125.080,00 (Cento e vinte e cinco mil e oitenta reais). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 87/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS, nos itens 001, 002, 003, 004 e 006, perfazendo o total de R$ 9.660,00. OBS: Os itens 005, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 111/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 28.652,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006384202263. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Equipo especial para irrigação, extensor infusão vascular e outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00138- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 10/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Registro de Preços UASG 257023 publicado no DOU de 10/05/2023, Seção 3, Pág. 139, Extrato De Dispensa De Licitação Nº 5/2023. Onde se lê: RONALDO FRANSCISCO PEREIRA DA SILVA. Coordenador Distrital Substituto. Leia-se: TANAWI SOUZA TENORIO. Coordenador Distrital. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042001405202213 . Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, para atender às necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Macapá/AP, da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Oiapoque/AP e do Depósito da Casa de Apoio à Saúde Indígena de Oiapoque/AP. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Há inviabilidade de competição para a prestação de serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. SIMEONIS CANTAO PI N H E I R O. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos. Ratificação em 09/05/2023. ELIZABETE LOPES PEREIRA. Coordenadora Distrital de Saúde Indígena - Substituta. Valor Global: R$ 79.838,04. CNPJ CONTRATADA : 44.109.598/0001-27 CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. (SIDEC - 10/05/2023) 257031-00001-2023NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 24/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Estratti Vegetali Farmácia e Manipulção Ltda sob CNPJ: 04.162.170/0001-23 DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 23 (R$ 6,00)R$ 11.400,00;Item 82(R$ 0,70)R$ 980,00;Item 155(R$0,40)R$1.272,00.Valor total da ATA:R$ 13.652,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 25/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Formulas Magistrais Manipulações Especiais Ltda sob CNPJ:07.316.691/0001-86 DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 65(R$ 2,67)R$ 29.370,00;Item 129(R$ 5,09)R$ 4.703,16.Valor total da ATA:R$ 34.073,16 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 26/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023.EMPRESA :Phenix Hospitalar Ltda sob CNPJ:07.851.653/0001-23 DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 6(R$ 1,37)R$ 18.653,00;Item 19(R$ 0,13)R$ 208,00;Item 37(R$ 10,65)R$ 46.860,00;Item 86(R$ 1,76)R$ 809,60.Valor total da ATA:R$ 66.509,60 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 27/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023.EMPRESA : TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA sob CNPJ:10.493.969/0001-03DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 13(R$ 3,09)R$ 58.710,00;Item 28(R$ 11,61)R$ 3.483,00Valor total da ATA:R$ 62.193,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 28/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023.EMPRESA : TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA sob CNPJ:10.493.969/0001-03DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 137(R$ 2,50)R$ 11.250,00.Valor total da ATA:R$ 11.250,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 30/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender todos os Postos de Saúde das aldeias, Casas de Saúde Indígena (CASAI) e os Polos Base de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 03/2023.EMPRESA : EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA sob CNPJ: 15.439.366/0001-39DATA DE ASSINATURA: 08 de Maio de 2023.Item 110 (R$1,17)R$ 585,00;Item 130(R$ 0,37)R$ 1.850,00.Valor total da ATA:R$ 2.435,00 Validade da ata: 12 meses de 08/05/2023 a 08/05/2024.