DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de recurso. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo Sancionador (PAS) SEI nº 25410.019305/2021-27, notifica a empresa CAMBER FARMACEUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.633.934/0001-29, acerca da aplicação da penalidade prevista no inciso III do art. 87, da Lei nº 8.666/93, declarando-a suspensa de licitar e impedimento de contratar com o INCA, pelo prazo de dois anos, de 14/06/2022 a 13/06/2024, sendo que tal procedimento já está informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SI C A F. ROBERTO DE ALMEIDA GIL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 143/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Coletores, Frascos e Extensores. ( PROCESSO: 25410.011718/2022-44 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 144/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Cirúrgico. ( PROCESSO: 25410.017438/2020-88 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 313/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDAfoi vencedora dos itens 10 e 17. Os demais itens permanecem inalterados. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 10/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007930/2022-74. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, limpeza, higienização, conservação, jardinagem e desinfecção hospitalar, visando a manutenção adequada das condições de salubridade e higiene nas áreas internas e externas, médico-hospitalares e administrativas, com alocação de mão-de-obra qualificada, e fornecimento e pagamento, sob demanda de produtos saneantes, materiais, utensílios, máquinas e equipamentos, dentro das especificações e condições previamente estabelecidas neste instrumento para o atendimento das áreas (internas e externas) do instituto nacional de cardiologia - inc.., com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 526.533,75. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007423/2018-54. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o contrato administrativo nº 17/2019 celebrado entre o instituto nacional de cardiologia do ministério da saúde a empresa philips medical systems ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios, nos equipamentos de ecocardiografos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 94/2022 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte llicitação:Pregão eletrônico nº 94/2022.Processo33409.002516/2022-79. Objeto: Aquisição de insumos (embalagem p, esterilização, material hospilar e etc), sendo a empresa vencedora: MED SUP P LY PRODUTOS MEDICOS LTDA AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 10/05/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 08/2023. Objeto: O empréstimo gratuito de 17 (DEZESSETE) APARELHOS ELETROESTIMULADORES NEUROMUSCULARES DIGITAIS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.175.705/0001-64. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 08/12/2023, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 681/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 03/05/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 09/2023. Objeto: O empréstimo gratuito DO GRUPO 1, CAIXAS DE INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMAT O LO G I A E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 10/04/2024, data de término de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no equipamento. Data da Assinatura: 08/05/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 182/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DA ÁREA DE TRATAMENTO DA DISMETRIA E DEFORMIDADES DO APARELHO LOCOMOTOR - ADISM, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 08/05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2023. Processo INTO nº 25057.011972/2021-38. O valor do presente Termo de Contrato é 6.115.001,45(Seis milhões cento e quinze mil e um real e quarenta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material de nutrição (alimento para dieta enteral, suplemento alimentar via oral e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 30.489,40. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006369/2019-10. Pregão Nº 318/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DA ÁREA DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (ARMATE), POR ITEM E POR GRUPO. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 124.700,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 24.875.483/0001-36 - ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 10/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 3.654,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008029/2022-29. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 10/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 7.176,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007274/2023-08. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 34.729.047/0001-02 - NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS Fundamento Legal: Parágrafo único, do artigo 61 da lei 8.666/1993 . Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007117/2021-22. Pregão Nº 175/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (CAMPO OPERATÓRIO, CANETA DE MARCAÇÃO, FITA AUTOCLAVE E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total: R$ 2.726,40. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010482/2021-14. Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 05.050.260/0001-95 - PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 5.366,40. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).