DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 1,98 % (um vírgula noventa e oito por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 35/2021, referente à redução de custos não renováveis a partir do segundo ano de contratação, conforme termo de referência, itens 18.16, 18.16.1 e 18.16.2 e ratificação da retirada de custos covid, conforme consta no 1º termo aditivo, perfazendo o total mensal de r$ 504.124,15 (quinhentos e quatro mil, cento e vinte e quatro reais e quinze centavos) e total estimado r$ 6.049.489,80 (seis milhões, quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/05/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.049.489,80. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, com base nas atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa TCU nº 71/2012 e na Decisão Normativa TCU nº 155/2016, NOTIFICA, pelo presente edital, ante o insucesso da notificação por meio de Aviso de Recebimento - AR em virtude de mudança de endereço, o Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - Provisão, CNPJ nº 51.619.906/0001-20, sito em São José dos Campos/SP, a restituir ao Fundo Nacional de Saúde o valor de R$ 1.896.616,75 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), referente ao Processo NUP nº 25000.056562/2015-23, que versa sobre o Projeto "Preciosos olhares - prevenção, diagnóstico da deficiência visual e estimulação precoce de bebês com disfunção visual", aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.106603/2021-88. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho, Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste do 125º TC, com objetivo de alterar o repasse referente a transferência da 3º parcela, no valor de R$ 5.400.000,00 (cinco milhões quatrocentos mil reais), para o mês de maio de 2023, conforme justificativa e solicitação requerida. Assim, o Cronograma de Desembolso do 1º Termo de Ajuste ao 125º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. VIGÊNCIA: 12/10/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 848.176.908-87. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000133605202221 . Objeto: Aquisição de Denosumabe, Solução Injetável,60 mg/ml; Dabrafenibe, 75 mg; Trametinibe, 2mg; Ribociclibe, Succinato, 200 mg; Pazopanibe,400 mg. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 09/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 373.710,62. CNPJ CONTRATADA : 18.774.815/0001-93 AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 696,80. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. Valor: R$ 373.013,82 (SIDEC - 10/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250006 Nº Processo: 25000048580/23-41 . Objeto: Trata-se da contratação de 3 (três) vagas para servidores do Ministério da Saúde no evento Curso On-line: Tesouro Gerencial - Teoria e Prática , promovido pela MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, com investimento total de R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), sendo R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais) por participante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II, c/c art.13, inciso VI, Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412/2018. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA COUTO. Coordenadora de Desenvolvimento Estratégico de Pessoas. Ratificação em 10/05/2023. ETEL M AT I E LO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas. Valor Global: R$ 4.470,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24 MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 250110-00001-2023NE800074 COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o Centro de Educação Superior de Brasília LTDA-CESB - CNPJ/MF nº 00.422.333/0001-09. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 25000.165488/2006-44. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, a partir da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, CPF nº 902.794.170-04, Amilton Rodrigues da Costa- Diretor administrador financeiro do Centro de Educação Superior de Brasília LTDA-CESB, CPF nº 618.663.691-72. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20220/0003 - UASG 250013 Nº Processo: 25020.001070/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 03/2022, firmado entre as partes em 1º de dezembro de 2022, tendo por objeto a contratação de prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc), executados de forma contínua, conforme tabela de itens e especificações para a realização de chamadas do tipo fixo - fixo e fixo - móvel nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), mediante pregão eletrônico, por enquadrar-se em serviços prestados de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula décima primeira do contrato nº 03/2022, e ainda, no artigo 78, incisos i, iii e iv, combinado com o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 689/2010 referente ao donatário, Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, publicado no Diário Oficial da União, nº 166, de 30 de agosto de 2010, seção 3, página 122, ONDE SE LÊ: Doação de quatro ambulâncias, com encargos, no valor de R$ 439.760,00, LEIA-SE: Doação de quatro ambulâncias, com encargos, no valor de R$ 439.760,00, e equipamentos no valor de R$ 26.800,00 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401025533/2021-. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de operação, manutenção preventiva e corretiva predial para o Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 04 / 2023, firmado em 08/05/2023. Nº Processo: 33433.056478/2023-58 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 21.544.585/0001-80, Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA , Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento, SCD 700 nº de série V1920987SX, cod. produto 7759 cujas especificações na nota anexada ao documento SEI (0033213008) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes da Nota de Empenho (0033213088) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.022423/2022-63 - HFSE para atender a demanda ao Serviço de Serviço de Clínica Cirúrgica / Unidade Materno Fetal deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (0033213113). a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico - AD PR nº 24 / 2021, Ministério da Defesa - Hospital Central do Exército constante do Processo Administrativo N° 29/2021 - NUP 64574.009819/2021-53 (Hospital Central do Exército - HCE ), 33433.022423/2022-63- HFSE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30 / 2023; SEI 0032934385; Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos que foram fracassados em processo anterior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no site eletrônico oficial do HFSE, conforme Documento (0029174047), especificados nos itens 01 ao 16 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 27/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.970.285/0001-44; itens ( 02, 07, 15 ); Valor total Fornecedor de R$ 75.996,30 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 27/2022. Processo: 33433.081809/2022-15. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31 / 2023; SEI 0032926770; Objeto: aquisição de insumos da GRADE DE APÓSITOS, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), tipo menor preço por item, em conformidade com o Art. 3º, Incisos II e III do Decreto 7.892/2013, especificado(s) no(s) itens 01 ao 42 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 04.890.798/0001-45; item ( 32 ); Valor total Fornecedor de R$ 641.185,11 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22/2022. Processo: 33433.056920/2022-65. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32 / 2023; SEI 0032928086; Objeto: aquisição de insumos da GRADE DE APÓSITOS, realizada por meio de processo licitatório, através de Pregão Eletrônico (SRP), tipo menor preço por item, em conformidade com o Art. 3º, Incisos II e III do Decreto 7.892/2013, especificado(s) no(s) itens 01 ao 42 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 22/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC - EIRELI - CNPJ: 10.812.219/0001-49; item ( 34 ); Valor total Fornecedor de R$ 151.033,41 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 22/2022. Processo: 33433.056920/2022-65. Data da Assinatura: 08 de Maio de 2023.