DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obj: Prestação de serviços funerários, continuados, com fornecimento de urnas mortuárias e demais materiais e serviços constantes neste instrumento, bem como translado (livre em até 50km), em veículo apropriado, a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula segunda do pacto. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.499,94. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 25046.000254/2019-49. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 25/2020. Obj: Prestação de serviços de vigilância desarmada noturna, contínua, e diurna aos sábados, domingos e feriados, com fornecimento de materiais, nas dependências das Sedes dos Polos Base de Santa Inês/MA e Zé Doca/MA - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.483,92. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 25046.000693/2018-72. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 22/2020. Obj: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes, quando em tratamento de saúde no Polo Base do município de Amarante/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.359,20. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 N° do Processo:25048.000264/2023-42 Objeto: Contratação da Empresa especializada em prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela Administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, objetivando o atendimento das necessidades do DSEI-MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa detém exclusividade nos serviços de publicações. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023, JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES, Chefe do SELOG/MS. Retificação em 14/03/2023, ELIZEO VIEIRA DA SILVA, Coordenador Distrital Substituto do DSEI/MS. Valor Global: R$ 13.500,00, Contratada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, CNPJ 09.168.704/001-42. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.001515/2022-35. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 10.858.266/0001-23 - ROVIGO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação serviço de fornecimento de água potável transportada em caminhão pipa para atender a população indígena da aldeia córrego do pezinho, localizada no município de campanário/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059003690202228. Objeto: Aquisição de Medicamentos sujeitos a controle especial (Portaria/MS 344/1998) para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 10/05/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059003691202272. Objeto: A aquisição de Medicamentos Anti-hipertensivos, antidiabéticos, antiarrítmicos e antitrombóticos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 10/05/2023) 257047-00001-2023NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059003693202261. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos, antifúngicos, antiparasitários e quimioterápicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE). Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 10/05/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000340/2022-51. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Ontratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de lavanderia (rouparias de cama e banho) das 04 casai´s de abrangência do dsei vilhena/ro. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 173.406,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.000340/2022-51. Pregão Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 24.492.531/0001-07 - G M LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de lavanderia (rouparias de cama e banho) das 04 casai´s de abrangência do dsei vilhena/ro. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 78.237,63. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O Pregoeiro do Distrtito Sanitário Especial Indígena Xavante torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, cujo objeto refere-se à aquisição de insumos e equipamentos para operacionalização das manutenções em Sistema de Abastecimento de Água do DSEI Xavante, o qual foi Adjudicado e Homologado as seguintes Empresas, Itens e Valores: REDNOV FERRAMENTAS LTDA-CNPJ 45.769.285/0001-68, itens: 01(R$0,52), 02(R$3,51), 04(R$3,03), 05(R$0,75), 06(R$3,58), 08(R$0,46), 10(R$2,62), 14(R$1,97), 15(R$0,79), 16(R$0,70), 17(R$3,23), 19(R$0,49), 23(R$9,88), 24(R$8,34), 25(R$16,49), 33(R$66,92), 34(R$14,38), 36(R$69,02), 38(R$4,99), 47(R$3,42), 48(R$162,83), 49(R$342,15), 55(R$9,52), 73(R$1.300,91), 80(R$817,17), 81(R$815,17), 83(R$3.403,18), valor total de R$ 110.442,90(cento e dez mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos); JAYME JACINTHO LTDA-CNPJ 41.429.108/0001- 81, Itens: 11(R$5,00), 13(R$0,60), 28(R$7,03), 37(R$65,00), 50(R$10,00), valor total de R$ 6.760,00(seis mil setecentos e sessenta reais); LICITAR COMÉRCIO E DIST. DE MAT. ELÉTRICOS HIDRÁULICOS LTDA-CNPJ 36.986.531/0001-42, Itens: 03(R$4,19), 07(R$17,19), 09(R$3,26), 12(R$3,39), 20(R$1,71), 21(R$3,25), 22(R$6,99), 26(R$3,06), 27(R$2,63), 35(R$29,06), valor total de R$ 33.126,00(trinta e três mil cento e vinte e seis reais); INFANTÁRIA COMERCIAL LTDA-CNPJ 20.795.155/0001-79, Itens: 18(R$4,22), 29(R$4,08), valor total de R$ 830,00(oitocentos e trinta reais); MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA- EPP-CNPJ 28.423.235/0001-05, Item: 30(R$17,08), valor total de R$ 2.049,60(dois mil quarenta e nove reais e sessenta centavos); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ 43.892.634/0001-09, Itens: 31(R$2,61), 45(R$24,28), 51(R$37,36), 63(R$2.374,85), 64(R$360,83), 65(R$919,99), 66(R$4.476,20), 67(R$7.449,58), 68(R$10.010,00), valor total de R$ 129.911,40(cento e vinte e nove mil novecentos e onze reais e quarenta centavos); UNIONE IND. E COMÉRCIO LTDA-CNPJ 41.103.228/0001-94, Item: 32(R$17,00), valor total de R$ 4.250,00(quatro mil e duzentos e cinquenta reais); COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI- CNPJ 13.338.681/0001-44, Itens: 39(R$17,93), 40(R$8,50), 41(R$53,62), 42(R$0,88), 43(R$11,60), 44(R$31,88), 46(R$14,98), 53(R$5,52), 54(R$2,84), 59(R$5,80), 62(R$329,72), 70(R$22,97), 71(R$1.388,01), valor total de R$ 46.600,46(quarenta e seis mil seiscentos reais e quarenta e seis centavos); RPF COMERCIAL LTDA-CNPJ 03.217.016/0001-49, Itens: 61(R$608,97), 79(R$8.938,45), 82(R$4.746,14), 87(R$336,07), valor total de R$ 78.189,20(setenta e oito mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos); BOMBAS RIO PRETO LTDA-CNPJ 59.792.010/0001-50, Itens: 74(R$1500,00), 75(R$1,800,00), 76(R$950,00), 77(R$1,050,00), valor total de R$ 53.000,00(cinquenta e três mil reais); GERATEK EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COM. E SERVIÇOS-ME-CNPJ 31.261.184/0001-77, Itens: 78(R$8.620,63), 84(R$574,04), 85(R$1.489,34), 86(R$1.793,66), valor total de R$ 65.258,55(sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Está publicação equivale à do resumo das Atas de Registro de Preços - ARPs para todos efeitos legais. PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 257040-00001-2023NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: SEI n° 25208.001489/2023-36. INSTRUMENTO: Contrato Nº 1/2023. P A R T ES : Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.033-009, e Facto Turismo Ltda, CNPJ n° 14.807.420/0001-99, Avenida Ana Costa, 61, Gonzaga, Santos/SP, CEP 11.060-001. OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. VIGÊNCIA: de 11/05/2023 a 11/05/2024. VALOR: R$117.600,81. ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Shayane Tayse Gallon, Administradora da FACTO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: SEI n° 25208.001489/2023-36. INSTRUMENTO: Contrato Nº 2/2023. P A R T ES : Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.033-009, e Dinastia Viagens e Turismo Ltda, CNPJ n° 15.741.481/0001-63, Travessa Dom Romualdo de Seixas, 921, Umarizal, Belém/PA, CEP 66.050-110. OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional. VIGÊNCIA: de 11/05/2023 a 11/05/2024. VALOR: R$63.937,42. ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Leandro Rossy de Carvalho, Administrador da DINASTUR.