DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 85, de 7 de dezembro de 2004, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE CUIABÁ 42347-5 33910.038148/2022-27 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25351.921045/2020-12. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, de 14/05/2023 a 13/05/2024. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.984.930,92. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Tornou vencedors do PE 07/2023 cujo o objeto é a contratação do serviço de secretariado Regional Goiás, a empresa J L NUNES DE SOUZA-ME CNPJ nº13.091.410/0001- 37, no valor global de R$ 439.762,80 (Quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 253012-36212-2023NE800000 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 140/23, Processo nº 095/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.364.152/0002-0. Objeto: prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para a Central de Logística e Suprimentos (CNPJ nº 92.787.118/0023-35) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente R$ 54.641,83 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), totalizando o valor anual de R$ 655.701,96 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 162/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 06/05/23 até 05/05/24, mantendo os mesmos valores, conforme memorando de cálculo GMAT 097D/2023 em anexo e demais documentos juntados ao processo. . Em razão da prorrogação, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 1.461.677,12 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 156/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/09/23 até 17/09/24, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 160/2023 ao contrato de Locação nº 247/13, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADACON IMÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 87.116.471/0001-48. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 05/06/2023 até 04/06/2024, com alteração dos valores, conforme memorando GMAT nº 58/23, bem como a alteração do nome do proprietário para Intermediários Eventos Ltda., CNPJ nº 89.160.345/0001-16, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 36.814,08 (trinta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e oito centavos), pagos mensalmente o valor de R$ 3.067,84 (três mil, sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 18/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 08/2022, celebrado em 08/05/2023 entre a HEMOBRÁS e a Advantech Brasil LTDA, CNPJ 03.800.074/0002-81. b) Objeto: Contratação de Desktops (Microcomputador Industrial); c) Valor: R$ 275.848,87 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912105.330.2107010310.10003.00.00; e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza da Silveira - Diretora de Administração e Finanças e Contratada: Rosane Roverelli - Diretora. g) Processo n° 25800.001687/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001814/2022. Objeto: Prestação de serviços de implantação de sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) que atendam ao documento Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, 2ª versão, publicada em maio de 2022 e demais funcionalidades identificadas pela empresa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 10/05/2023) 926171-00001-2023NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000023202218. Objeto: Aquisição de EPI DIVERSOS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO III do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 10/05/2023) 254501-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000109/2023-01. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 37.528.463/0001-30 - L. F. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás e com gás nos termos e condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 16.348,80. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA . Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com fulcro no que dispõem o art. 57, Inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.800,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 83/2022 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº36/2023-IFF,faz saber queno dia dez de maio de dois mil e vinte e três ,foi homologado o resultado de Pregão Eletrônicode nº83/2022-IFF,tendo como vencedoras as empresas:PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,nos itens 41,45 e 91 no valor total de R$ 184.279,50;JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR ES LTDA,nos itens 57,67 e 68 no valor total de R$ 57.663,30;TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,no item 82 no valor total de R$ 165.017,60;ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,nos itens 22 e 81 no valor total de R$ 179.987,00;HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,no item 44 no valor total de R$ 60.750,00;GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,nos itens 10,20,48 e 66,no valor total de R$ 8.258,67;MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA,nos itens 58 e 80 no valor total de R$ 16.104,80;MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,nos itens 06,46,49,64 e 77 no valor total de R$ 34.488,04;TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA,nos itens 03,79 e 97 no valor total de R$ 36.680,50;RALIC COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,nos itens 04,08,09,18,19,21,28,35,43,52,63,76,88,89 e 96,no valor total de R$ 137. 0 3 6 , 4 7 ; H O S P FA R INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A,no item 62 no valor total de R$ 18.450,00;MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA,nos itens 25 e 72 no valor total de R$ 24.749,50;L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS,nos itens 12,34,42,51,54,56,75,83,100 e 110 no valor total de R$6.897,46;COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,nos itens 02,30,47,59,86 e 95 no valor total de R$ 215.966,10;MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,nos itens 23,24 e 31 no valor total de R$ 135.390,06;ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA,nos itens 36 e 73 no valor total de R$ 11.593,20;LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA,nos itens 29,65,71,74,87,90,99,101,103 e 105 no valor total de R$ 95.505,95;UP DISTRIBUIDORA LTDA,nos itens 16,60 e 61 no valor total de R$ 9.183,65;CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,nos itens 107 e 109 no valor total de R$ 171.041,35;NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA,no item 102 no valor total de R$ 11.702,40;PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,nos itens 69,70,85,94,104 e 106 no valortotal de R$ 155.900,35.Itens cancelados:01,55,108 e 111;Itens desertos:05,07,11,13,14,15,17,26,27,32,33,37,38,39,40,50,53,84,92,93 e 98. Valor total da Licitação R$ 1.799.645,90(um milhão,setecentos e noventa e nove mil,seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 10/05/2023) 254420-25201-2023NE000045