DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DILERMANDO RABELO Diretor-Geral CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 35 (Trinta e Cinco) diplomas, no período de 14/04/2023 a 05/05/2023, no livro 03 - registros n. 1.223 a n. 1.257. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu-MG, 5 de maio de 2023 THALES REIS HANNAS Reitor CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: O CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.756.462/0001-69. Mantida: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR CESUL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e seis) diplomas no período de 01/04/2023 à 30/04/2023, no seguinte livro de registro de sequência numérica: Livro 4 - registros: 00240, 00245, 00258, 00260, 00264 a 00274, 00276 a 00297, 00299 a 00303, 00307 a 00311, 00313 a 00317, 00319 a 00337 e 00339 a 00342. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cesul.jacad.com.br/academico/consulta/diplomados/ Francisco Beltrão, 9 de maio de 2023. JAMAILI VERONEZ WASCHBURGER Coordenadora de Registros Acadêmicos COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO AMIGOS DO APOSENTADO E DO PENSIONISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DE DIRETORIA DO IAAP O Comitê pro-fundação do IAAP - INSTITUTO AMIGOS DO APOSENTADO E PENSIONISTA, convida a todos os interessados a comparecerem à assembleia de fundação da supracitada associação a ser realizada no dia quatorze de junho do ano de dois mil e vinte e três (14/06/2023) ás 9h30 a Alameda Joaquim Eugênio de Lima No 598 - conj. 76, Jd. Paulista, Cidade de São Paulo - SP para a discussão e deliberação da seguinte pauta: a) Fundação do IAAP; b) leitura, discussão e aprovação do estatuto social; c) Eleição, apuração e posse da 1ª diretoria; d) assuntos gerais. São Paulo, 8 de maio de 2022 MATHEUS LIPARIZI BORGES OAB/RJ 197.543 p/Comissão CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PESCA ESPORTIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA PARA ELEIÇÃO Considerando a necessidade de convocação de Assembleia Geral Ordinária para tratar da eleição da nova chapa para a Presidência da CBPE; Considerando os artigos 21º e 31º em seus parágrafos 2 e 5, o Presidente da Confederação Brasileira de Pesca Esportiva, no uso de seus atributos e obrigações, resolve: 1) Convocar todos os Presidentes de Federações estaduais aptos a votar, a realizarem no dia 30 de maio de 2023 as 19horas, uma Assembleia Geral Ordinária para tratar da inscrição da(s) chapa(s) que concorrerá(ão) ao pleito e convocar a Comissão de Atletas, pois fazem parte do colégio eleitoral; 2) Inscrita(s) a(s) chapa(s), será feita a votação para eleição dos membros da Presidência; 3) A Assembleia Geral Ordinária será aberta, em primeira convocação com a maioria absoluta de seus membros e em segunda convocação, quinze minutos após a primeira, com o número de membros presentes. Brasília, 10 de maio de 2023 FABIANO VENTURA SARMENTO Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte e Organização Logística de Estruturas e Equipamentos Esportivos, contemplando serviços de montagem, manutenção e desmontagem nos eventos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 11/05/2023. Data da sessão: 24/05/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11º CONGRESSO NACIONAL A Direção Nacional da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT - CONTRACS/CUT, com sede no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco I, Edifício Central, 4º andar, Brasília/DF, neste ato representado por seu Presidente, Julimar Roberto de Oliveira Nonato, com fundamentos nos arts. 34º e 35º do estatuto da Entidade, e convocatória que será encaminhada à todas as entidades filiadas sobre forma de eleição de delegados, observadores, convoca as federações e sindicato de trabalhadores do comércio e serviços aptos e filiados à Central Única dos Trabalhadores e a CONTRACS/CUT, para participarem do 11º Congresso Nacional da CONTRACS, que se realizará nos dias 20, 21, 22 e 23 de setembro de 2023, no Summit Hotel Monaco, Endereço: R. Diogo Farias, 137 - Centro, Guarulhos - SP, 07110-090, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Regimento Interno, b) Discussão e deliberação acerca das propostas de alteração do Estatuto da Entidade, c) Conjuntura nacional e internacional, d) Balanço, e) Projeto político organizativo, f) Estratégia, g) Plano de Lutas, h) Eleição da executiva, diretoria e conselho fiscal, i) Assuntos gerais. Brasília, 10 de maio de 2023. JULIMAR ROBERTO DE OLIVEIRA NONATO Presidente da Confederação EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 927988 Referente a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ALESSANDRA CAMARANO & SILVA - ADVOGADOS E ASSOCIADOS, CNPJ: 13.835.391/0001-06. Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para prestação de serviços de consultoria e assessoria nas dispensas de 71 (setenta e um (a) empregados (as) em regime celetista da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. O valor da contratação é: a) Parcela única de R$90.000,00 (noventa mil Reais) para a prestação de serviço de consultoria e assessoria nas dispensas de 71 (setenta e um(a) empregados (as) em regime celetista; b) A importância de R$ 15.000,00 (quinze mil Reais), por cada ação trabalhista ajuizada em face da CONTRATANTE para a defesa e acompanhamento processual de eventuais demandas trabalhistas ajuizadas. Vigência: a) O serviço de Consultoria descrito no item 2.1.1 do Contrato nº 06/2023 será de: 23/01/2023 a 23/04/2023; b) Na prestação do serviço descrito no item 2.1.2 do Contrato nº 06/2023, terá vigência indeterminada enquanto durarem as ações judiciais e/ou administrativas. Data de Assinatura: 10/05/2023. Processo: 272100.000179/2023-71. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira FIEXPO Latin America 2023. Contratada: Fiexpo International Exhibition Group LTDA, Empresa Estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 09/05/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 10/05/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: USD 79.750 (setenta e nove mil, setecentos e cinquenta dólares). Processo Nº: 272100.000566/2023-16. FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 06 (seis) diploma nos dias 10/10/2022, 13, 14 e 19/04/2023, no livro de registro e sequência numérica: (livro RD02 - registro nº 258,311,249,285,309 e 310). A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/ Recife -PE, 9 de maio de 2023 POLYANA MORENO AMARAL DE SOUZA Diretora Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais, com base no que estabelecem os artigos 18 e 23, dos Estatutos, convoca todas as entidades filiadas para a Assembleia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 31 de maio de 2023, em Brasília- DF, às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 das filiadas ou às 14:30 horas, em última convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciação das contas da Diretoria da FAAP, referente ao exercício de 2022; 2. Proposta de desfiliação da AGAP/SE e 3. Assuntos Gerais. Brasília-DF, 10 de maio de 2023. JULIO LIRIO FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO XVIII CONGRESSO ORDINÁRIO (ASSEMBLEIA GERAL) A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2023 A Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, com sede e foro em Itaúna - MG, na Rua Antônio de Matos - 103 - Centro CEP 35.680-030, é constituída para fins de estudo, organização, coordenação, proteção e representação legal da categoria dos trabalhadores nas Indústrias siderúrgicas, Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática, com base territorial nos município de Araxá, Itaúna, Florestal, Itaguara, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Divinópolis, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Itapecerica, Lagoa da Prata, Nova Serrana, São Gonçalo do Pará, Itajubá, Paraisópolis, Brasópolis, Cristina, Delfim Moreira, Maria da Fé, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre, Sapucai-Mirim, Wenceslau Braz, Barão de Cocais, Itabira, Lambari, Carmo de Minas, Jesuânia, Olimpio Noronha, Patos de Minas, São João Del Rei, Andrelandia, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, São Tiago, São Vicente de Minas, Tiradentes, Ouro Preto, Governador Valadares, Pirapora e Várzea da Palma. Em atenção as suas normas estatutárias vigentes, especialmente as constantes do Capítulo