DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100183 183 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 V, artigos 11 ao 16 e amparado pelo artigo 241 da Portaria do MPT de N°. 1.486, de 03 de junho de 2022, que altera a Portaria de n° 671, de 08 de novembro de 2021, através de sua Direção Estadual e pelo seu representante legal o Diretor Aldiério Florêncio Pereira, inscrito no CPF n° 004.311.356/73 , convoca todos os Sindicatos a ela (associados) filiados, bem como as oposições sindicais reconhecidas pela entidade, com base territorial nos seguintes municípios, Araxá, Barbacena, Ressaquinha, Itaúna, Florestal, Itaguara, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Divinópolis, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Itapecerica, Lagoa da Prata, Nova Serrana, São Gonçalo do Pará, Itajubá, Paraisópolis, Brasópolis, Cristina, Delfim Moreira, Maria da Fé, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre, Sapucai-Mirim, Wenceslau Braz, Barão de Cocais, Itabira, Lambari, Carmo de Minas, Jesuânia, Olimpio Noronha, Patos de Minas, São João Del Rei, Andrelandia, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, São Tiago, São Vicente de Minas, Tiradentes, Ouro Preto, Governador Valadares, Pirapora e Várzea da Palma. Para participarem do XVIII CONGRESSO ORDINÁRIO A SER REALIZADO NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2023, no horário de 09: 00 horas às 18 horas, do dia 16, e de 08:00 horas às 13 horas do dia 17. O Congresso (Assembleia Geral) será realizado na sede do SINDICATO DOS METALURGICOS DE DIVINÓPOLIS, Rua Pernambuco - 534 - centro - Divinópolis (MG). Somente participarão do congresso da Federação Sindical, aqueles sindicatos filiados e oposições sindicais que cumprirem rigorosamente as determinações estatutárias, e estiverem em dia com suas obrigações e contribuições. A participação das entidades e oposições sindicais reconhecidas no congresso ora convocado se dará através de delegações eleitas em assembléia geral, tudo nos termos do § 3° do artigo 12 do estatuto social vigente. O presente edital de convocação é para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) - Conjuntura Política e Econômica e Plano de Lutas; B) - Prestação de contas 2022; C) - Previsão Orçamentaria 2024; D) - Saúde e Segurança do trabalhador; E) - Deliberação sobre o pedido de filiação à Federação Sindical e Democrática da entidade sindical, Sindicato dos Metalúrgicos de Barbacena e Ressaquinha em conformidade com o § 1° do artigo 1° do Estatuto Social da Federação. F) - Eleição da Nova Direção da Federação - Mandato 2023/2025; G) - Campanha Salarial 2023/2024; H) - Deliberação sobre a Alteração Estatutária do Artigo 1º referente à sua Denominação com a exclusão do Município de Belo Horizonte e passando a ter a nova Denominação a seguir: FSDTM-MG - FEDERAÇÃO SINDICAL E DEMOCRÁTICA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ITAÚNA E OUTROS MUNICÍPIOS - MG. I) - Deliberação sobre a Alteração Estatutária do artigo 1° referente a Base Territorial da Entidade de Classe, com a exclusão dos seguintes Municípios a seguir: ALFENAS, BELO HORIZONTE, BETIM, CAETÉ, CAMBUÍ, CONTAGEM, CORONEL FABRICIANO, EXTREMA, IGARAPÉ, JOÃO MONLEVADE, LAGOA SANTA, LAVRAS, MONSENHOR PAULO, NOVA LIMA, POUSO ALEGRE, RAPOSOS, RIO ACIMA, SABARÁ, SANTA LUZIA, TIMÓTEO, TRÊS MARIAS, UBERLÂNDIA, VARGINHA E VESPASIANO. Passando a Federação Sindical a representar a base territorial dos Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias siderúrgicas, Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Material Eletrônico e de Informática dos municípios a seguir: Araxá; Barbacena e Ressaquinha; Itaúna, Florestal, Itaguara, Itatiaiuçu, Juatuba e Mateus Leme; Divinópolis, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Itapecerica, Lagoa da Prata, Nova Serrana e São Gonçalo do Pará; Itajubá, Paraisópolis, Brasópolis, Cristina, Delfim Moreira, Maria da Fé, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, São José do Alegre, Sapucai-Mirim, Wenceslau Braz, Lambari, Carmo de Minas, Jesuânia e Olimpio Noronha; Barão de Cocais; Itabira; Patos de Minas; São João Del Rei, Andrelandia, Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, São Tiago, São Vicente de Minas e Tiradentes; Ouro Preto; Governador Valadares; Pirapora; e Várzea da Palma. J) - Deliberações de interesses da Federação Sindical. Itaúna, 11 de maio de 2023.P/ Direção Estadual e seu representante legal o Diretor Aldiério Florêncio Pereira, inscrito no CPF n° 004.311.356/73. ALDIÉRIO FLORÊNCIO PEREIRA Diretor FEDERAÇÃO DE HOTÉIS, RESTURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA MEMBROS DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da FHORESP, Nelson de Abreu Pinto, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Senhores Presidentes dos Sindicatos filiados e ou diretores representantes junto a esta Federação, nos termos do § 1º, do art. 19º, do Estatuto Social, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 13 de junho de 2023, a partir das 14:00 horas, em formato hibrido, ou seja, por meio presencial na sede da FHORESP, sito no Largo do Arouche, 290- 7º andar - Vila Buarque, São Paulo - SP, e por meio virtual através de plataforma ZOOM Meeting, que a FHORESP enviará com 24 horas de antecedência o logim de acesso, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, nos termos do art. 16º e seguintes do Capitulo IV do Estatuto: 1 - Aprovação da ata de reunião anterior; 2 - Apreciação e aprovação da proposta da Diretoria de alteração e adequação do Estatuto Social; 3 - Apreciação e aprovação da Prestação de Contas período de 01.01.2018 à 31.12.22, 4 - Ratificação da deliberação da reunião anterior, ocorrida em 19 de abril de 2024, que autorizou a reforma e decoração da sede da entidade, situada no Largo do Arouche 290 - 7º andar, em razão da situação precária em que se encontra, 5 - Discussão e votação do reajuste Anual da Contribuição Associativa. A AGE. será presidida e delegada, nos termos do art. 20º, do Estatuto, ao Sr. Claudino Velloso Borges Neto, 1º Vice-Presidente da Federação e Presidente do SinHoRes Ubatuba e Litoral Norte. Não havendo o quórum necessário em primeira convocação, a Assembleia será realizada em segunda convocação, com a presença de qualquer número de participantes, conforme os termos do § 2º e § 3º, do art. 19º, no mesmo dia e local às 14h30min. São Paulo, 10 de maio de 2023. NELSON DE ABREU PINTO FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SESP A FEDERAÇÃO DO DESPORTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDEESP, CNPJ nº 04.159.264/0001-43, sediada em São Paulo - SP, torna público o processo de Cotação Prévia de Preço (orçamento), do tipo Menor Preço por item, para apresentação de projeto em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - SESP. Os editais se encontram a disposição na página https://fedeesp.org.br/transparencia/editais. As propostas deverão ser encaminhadas até 12 de maio de 2023. São Paulo, 9 de maio de 2023 WILLIAN SALATI QUINTILIANO Presidente FETTROMINAS - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, URBANOS, PRÓPRIOS, VIAS PÚBLICAS E ÁREAS INTERNAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL ELEIÇÕES SINDICAIS A Comissão Eleitoral da FETTROMINAS - Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos, Próprios, Vias Rurais, Públicas e Áreas Internas no Estado de Minas Gerais, entidade inscrita no CNPJ sob o nº 17.434.788/0001-47, baseada no artigo 98, do instituto estatutário, torna público que nas eleições realizadas no dia 03 de maio de 2023, convocadas através de edital publicado nos jornais Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 59, página 151, edição do dia 27/03/2023, e no "O Tempo", página 16, edição do dia 27/03/2023, tomaram posse no dia 03 de maio de 2023 (artigo 97, do estatuto social) os membros eleitos da "Chapa 01", que compõe a Diretoria Representativa, Diretoria Administrativa, do Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à CNTTT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, respectivamente efetivos e suplentes, com mandato eletivo de 05 (cinco) anos, sendo de 02 de julho de 2023 à 01 de julho de 2028, a seguir identificados: DIRETORIA REPRESENTATIVA, DIRETORIA ADMINISTRATIVA: Presidente: Erivaldo Adami da Silva; 1º Vice-Presidente: Marcelino Antônio Alexandre; 2º Vice-Presidente: Marlúcio Negro da Silva; 3º Vice-Presidente: Antônio Roberto Guedes; 4º Vice-Presidente: Célio Moreira da Silva; 5º Vice-Presidente: José Paulino Neto; 6º Vice-Presidente: Edno Wilson de Jesus; 7º Vice- Presidente: Santos Mendes da Rocha; Secretário Geral: Wanderson Epifânio da Silva; Secretário Geral Adjunto: Lutério Antônio Alves; Diretor de Finanças: Heuser Camilo de Souza; Diretor de Finanças Adjunto: Ronaldo José de Andrade; Diretor de Relações Nacionais e Internacionais do Trabalho: Marcelo Takematsu Hayashi; Diretor de Relações Nacionais e Internacionais do Trabalho Adjunto: Carlos Eduardo Silva Severino; Diretor de Educação: Valdir Sathler Gomes; Diretor de Educação Adjunto: Júlio César de Araújo Silva; Diretor Social: Geraldo Mascarenhas Machado; Diretor Social Adjunto: Geraldo de Melo Ferreira; Diretor de Imprensa e Comunicação: Geraldo Facorcino Paes; Diretor de Imprensa e Comunicação Adjunto: Carlos Augusto Araújo; Diretor de Assuntos Jurídicos: José Carlos Melo dos Anjos; Diretor de Assuntos Jurídicos Adjunto: Sandro Rui Nunes Pereira; Diretor de Política Sindical Relações Institucionais, Organização Política e Seguridade Social: José Célio de Alvarenga; Diretor de Política Sindical Relações Institucionais, Organização Política e Seguridade Social Adjunto: Cascio Francisco Cota. DIRETORIA REPRESENTATIVA , DIRETORIA ADMINISTRATIVA SUPLENTES: Reinaldo da Silva; José Sebastião Pessoa; José Geraldo Guilherme; Argemiro dos Santos; Webert de Paula Agostinho; Lídio Costa; Expedito da Costa Guimarães; Paulo Tadeu Azevedo; Wagner Duarte Palmezano; Dimas Teles Peixoto; Dalvai Ferreira da Silva; Valdirjunior Teixeira Sathler; Altivo Pereira de Souza; Francisco Ferreira Borges; Carlos Benhures da Silva; José Aparecido Luciano; Ubiracy Martins Soares; Sarita Passarelli Maciel Ribeiro; Renato Campos Maia; Márcio José dos Reis; Emanoel da Silva Sady; Geraldo Roberto de Lima; Lucinei Antônio Alves. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: José de Assis Pinto; Adão Pego dos Santos; Ivanildo Abranches de Paiva. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Ubirajara Miguel Ferreira; Mário Geraldo Alves de Paula; Heridan Alves Valle. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES EFETIVOS: Arlindo Firmino; Wanderson Epifânio da Silva. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES SUPLENTES: Carlos Henrique Lacerda; Rogério João Borges. Belo Horizonte/MG, 10 de maio de 2023. LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral da Fettrominas LEONARDO LUIZ DE FREITAS Coordenador NATANAEL ALVES GONZAGA Coordenador Jurídico FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 FAPEB /COLLAB Processo: Contrato Nº 03/2023-FAPEB /COLLAB. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para instalação de um laboratório multiusuário para o convênio nº 01.22.0546.00 ref. 1636/22-Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções Balísticas para Produtos de Defesa. Fundamento Legal: Pesquisa de Preço. Contratada: CO L L A B PROJECTS . Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 ref. 1636/22. Valor global: R$ 960.000,00. Data da assinatura: 10/04/23 com vigência de 60 meses. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023/M-200/4 Contrato de Concessão de Colaboração Financeira - Não Reembolsável - BNDES nº 15.2.0675.1. Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos para Fabricação de Bandejas do Protótipo do Radar Saber M-200 - MM. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, inciso IV do art. 75. Justificativa: Conforme Parecer Técnico Nº 007/2022/M-200/4 e Parecer Jurídico Nº 007/2023/RL Paschoal. Valor global: USD 100.976,00. Contratado: Support Aircraft Parts. Aprovado em 23/01/2023 - VITOR HUGO MENINÉA Ordenador de Despesas. Ratificado em 23/01/2023. Dilson Corrêa de Sá e Benevides - Presidente da FAPEB. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- FEPE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FEPE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, por meio da sua Comissão de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, a ser regida pelo Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014. Objeto: A presente inexigibilidade de licitação tem como objetivo a contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento, Sistema de captura de imagens e análise de blots e géis, não sendo admitida a apresentação de equipamento restaurado ou afim, com as especificações mínimas contidas no processo de compra 55081/2022. Prazo de entrega da proposta de preço e documentações de habilitação: 12 de Maio de 2023 até às 16h pelo portal, conveniar.fepmvz.com.br/fornecedor . Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos, 6.627, Escola de Veterinária, Campus UFMG - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão- Bloco G, SUBSOLO, Setor de Compras FEPE. Tel.: (31) 3409-2220. PROF. LEORGES MORAES DA FONSECA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no curso de Calibração Regional - O Brasil conhecendo o Brasil. Empresa: Associação Brasileira dos Classificadores e Degustadores de Café - ABCD. Valor R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do disposto no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de maio de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro.