DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100184 184 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 9/2023 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023, visando contratação para o cargo de Técnico Laboratório - Pavimentação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO E ENVIO DE PRÉ-REQUISITO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected] das 8hrs do dia 11 de maio de 2023 até as 18h do dia 17 de maio de 2023 (horário de Brasília-DF). Título do e-mail: Inscrição - PSS 09/2023_ Técnico de Laboratório - Pavimentação. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://portalfaurgs.com.br/concursos. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.105/23 A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 010105/23. Objeto: Aquisição de equipamentos informática. Edital disponível: a partir de 11/05/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 23/05/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 23/05/2023, às 10:00 horas - Será regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br. Fortaleza-CE, 10 de maio de 2023. RENIER RIETRA ROMERO FILHO Pregoeiro FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 004/2023-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.23.234.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa GO ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 72.803,46 (setenta e dois mil e oitocentos e três reais e quarenta e seis centavos), Objeto: "Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos projetos gerenciados pela FUNPEC, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 05 de maio de 2023, Sr. Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Pablo Camargo Souza, representante legal, pela contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 34292023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 2R COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM QUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA. Objeto: Aquisição de peças de reposição para balança. Valores: R$ 18.561,82 (Dezoito mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 8 de maio de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FUNPEC A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos remos da Portaria nº 043/2021-FNPEC, Pregão Eletrônico nº 004/2022-FUNPEC. Em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 004/2022- FUNPEC, tipo "menor preço por item", cujo objeto trata da eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, sendo vencedora a empresa: GO ATACADISTA LTDA. Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 8 de maio de 2023. GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO Vice-Diretor da FUNPEC AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do PE (SRP) 004/2023 Pregão Eletrônico (SRP) nº 004/2022-FUNPEC. Objeto: Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da seguinte forma: GO ATACADISTA LTDA. Valor: 72.803,46 (setenta e dois mil e oitocentos e três reais e quarenta e seis centavos), Data da assinatura da Ata: 05/05/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. Natal-RN, 8 de maio de 2023. JÚLIO CÉSAR B. CAVALCANTE Pregoeiro FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FUNPRESP-JUD Nº 1/2023 - UASG: 926458 EDITAL: 1/2023. PROCESSO: 00490/2023. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Seleção e Contratação Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), para a administração de Plano de Previdência Complementar a ser oferecido aos empregados do quadro próprio da Funpresp-Jud. EDITAL: a partir de 11/05/2023 no site http://www.funprespjud.com.br/quem- somos/transparencia/editais/ ou de 09:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, segunda a sexta no endereço SCN, Quadra 4, Sala 803 - Edifício Varig, Asa Norte, Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2023, às 10h00, no mesmo endereço do Edital. PRESIDENTE DA CEL: Kleber Vieira Pina. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3070/2022 Objeto: Fornecimento de Colchões para Mesa Cirúrgica, para atender a demanda do Projeto nº 4046 - UFPR - Hospital Veterinário Curitiba. Acolhimento Propostas: 19/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 19/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 3.122/2022 Objeto: Aquisição de Memória para Notebook, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 23/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 23/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 3135/2022 Objeto: Aquisição de Licenciamento de uso de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 23/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 23/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Seleção Pública n° 2682/2022 Objeto: Aquisição de Máquinas e Ferramentas, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 23/05/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 23/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA N° 453/2023 Objeto: Fornecimento de Ração Seca e Úmida para Cães e Gatos, para atender a demanda do Projeto n° 3808 - Hospital Veterinário de Palotina. Acolhimento Propostas: 23/05/2023, até às 09:00 min. Data da Seleção Pública Eletrônica: 23/05/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 625/2023 Objeto: Fornecimento de Equipamento Laboratorial, para atender a demanda do Projeto nº ° 4050 - KIMBERLY - Ensaios Microbiológicos. Acolhimento Propostas: 19/05/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 19/05/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 142 (Cento e Quarenta e Dois) diplomas no período de 01/04/2023 a 28/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0004/2023 - registro 875; registros 877 a 1.017; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 28 de abril de 2023. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAÇÃO MDC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Movimento Direito e Cidadania CNPJ: 02.475.083/0001- 09. Mantida: Escola Superior Dom Helder Câmara. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 287 diplomas, no período de 04/03/2023 a 13/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 4 - Registros nº 1605 a 1893 (Direito) e Livro nº 5 - Registros nº 68 a 100 (Engenharia Civil). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http:// w e b 4 . d o m h e l d e r . e d u . b r : 8 0 8 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o/diploma/ Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. PAULO UMBERTO STUMPF Reitor