DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO DELABELA Diretor-Geral ORGAN-CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL E PARTICIPAÇÕES LTDA AV I S O A Empresa ORGAN - CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 51.669.919/0001-03, declara que irá diminuir o capital Social, devido à não integralização dos imóveis no valor de R$ 395.287,00 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais), sendo assim alterando o capital social, no valor de R$ R$1.495.287,00 (Um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais) de acordo com o arts. 182 a 184 lei 6.404/76 CC, conforme definido em reunião dos sócios, para o valor de R$1.100.000, 00 (um milhão e cem mil reais) Em 5 de maio de 2023. ANTONIO NOBRE CORREIA Administrador NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ: 14.882.321/0001-71 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL O presidente da entidade supracitado convoca os representantes dos sindicatos filiados em pleno gozo dos seus direitos estatutários, para o Congresso Estadual de Entidades a nova eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal no dia 15/06/2023, das 9;00 as 15:00 horas, nas dependências da Federação dos Trabalhadores nas Industrias do Estado de Sergipe, sito Av. Pedro Calazans, no 215, Centro, Aracaju/SE. Não havendo proclamação da chapa eleita em virtude de não ter obtido o quórum legal dos sindicatos filiados a NCST/SE, em condições de voltar, a eleição em segunda convocação será realizada no dia 19/06/2023, no mesmo horário e local da primeira, com qualquer numero de comparecimento. O registro de chapa será no dia 15/05/2023, e impugnação 17/05/2023, no endereço citado acima, das 9:00 as 15:00 horas, que será recebida pela comissão eleitoral, tendo com Presidente RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO e Assessor Jurídico Dr. RODRIGO THYAGO DA SILVA SANTOS OAB/SE: 7.521, tudo em conformidade com o estatuto social e o regulamento da eleição. Aracaju/SE, 10 de maio de 2023. FRANCISCO SÉRGIO MATOS TAVARES PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: TCA HORIBA SISTEMAS DE TES T ES AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Serviço de Assistência Técnica para análise do problema de comunicação do Dinamômetro de Chassi. Valor: R$ 21.660,00. Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 5900.0116945.20.9. Fundamento legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 19/1998 - 5º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial nº 015/2012. Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: J.A ONGARATO HOLDING PATRIMONIAL E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objetivo: Fica alterado o LOCADOR, passando a constar como LOCADORA a empresa J.A ONGARATO HOLDING PATRIMONIAL E INCORPORADORA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., com endereço na Rodovia BR 116 S/N KM 468, Guaracui, CEP 11.940- 000, Jacupiranga/SP, devido a transferência do imóvel objeto do contrato de locação para integralização de capital social da empresa, prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 17 de maio de 2023. Valor mensal: R$ 10.600,00. Data da assinatura: 09/05/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA, pela Locadora, JAIR ANTONIO ONGARATO. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Termo de Contrato nº 05/2022. Contratada: DOURIVALDO SALES PEREIRA. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ao Termo de Contrato Nº 05/2022, pelo período de 12 (Doze) meses, sendo instalação do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) "Jd. Santo António". inscrição cadastral 1.06.019.017-01, Autorização Processo Administrativo nº 111/2023. Empenho: 403 - Valor Global: R$ 25.535,88. Assinatura: 31/03/2023. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Termo de Contrato nº 02/2022. Contratada: MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA. Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ao Termo de Contrato Nº 02/2022, pelo período de 12 (Doze) meses, sendo instalação do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA(PSF) "CASA GRANDE" com inscrição cadastral: 1-21-005-014-02 e1-21-005-014-00. Autorização Processo Administrativonº144/2023. Empenho: 401 - Valor Global: R$ 24.645,48. Assinatura: 31/03/2023. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Termo de Contrato nº 03/2022. Contratada: EMPRES A DPM PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO LOCAÇÃO DE IMÓVEL ao Termo de Contrato Nº 03/2022, pelo período de 12 (Doze) meses, sendo instalação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II - CAPS II do Município de Francisco Morato - SP. Inscrição cadastral nº 1.05.002.009-00. Autorização Processo Administrativo nº 112/2023. Empenho: 402 - Valor Global: R$ 71.552,52. Assinatura: 31/03/2023. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Termo de Contrato nº 04/2022. Contratada: GILBERTO DA SILVA BRAGA, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao Termo de Contrato Nº 04/2022, por 12 (Doze) meses, o imóvel destina-se à instalação do PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) "Vila Guilherme". 1.33.012.002.00 Quadra L Lote 2/0 - 1.33.012.002.01 Quadra L Lote 2/1 - 1.33.012.003.00, Lote 3/0 Quadra L. Autorização Processo Administrativo nº 114/2023. Empenho: 404 - Valor Global: R$ 43.200,00. Assinatura: 31/03/2023. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Processo 1336/2023. Objeto: Registro de Preços para contratações futuras na aquisição de Hipoclorito de Sódio, conforme edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 24/05/2023 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos, 10 de maio de 2023. ELINEIA APARECIDA ROSA Chefe do Setor de Contratos e Licitações Substituta SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul- SC, torna público que às 09:30h do dia 15 de junho de 2023 realizará em sua sede, abertura de licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, do Tipo Menor Preço Global, para Execução de obras de implantação de redes coletoras de esgoto, ligações, emissário de recalque, elevatórias no Bairro Serra Alta e interligações nas redes existentes do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de São Bento do Sul - SC. O texto integral do Edital e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através da internet no site: www.samaesbs.sc.gov.br/licitacao. São Bento do Sul, 10 de maio de 2023 OSVALCIR PETERS Diretor Presidente do SAMAE JEAN MARCELO FUCK Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas no período de 22/02/2023 a 11/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 18 - registros nº 1747 a 1764, 1767 a 1782 e 1784; e livro 19 - registros nº 1788, 1791, 1796, 1804 a 1806, 1811, 1813 e 1828 a 1840. A relação dos diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://www.go.senac.br/faculdade. Goiânia, 10 de maio de 2023 MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO Diretor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAC Nº 11/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 011/2023. Objeto Aquisição de equipamentos e mobiliários em aço inox para atender a necessidade das unidades educacionais do Senac Pará nos municípios de Paragominas e Santarém. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia 26/05/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Bairro: Reduto, Belém/PA-CEP 66.010-147. O Edital encontra-se disponível no end.: Av. Assis de Vasconcelos, 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010-010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 11/05 a 25/05/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 10 de maio de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SENAC Nº 12/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional do Pará, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência SENAC nº 012/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários para atender a necessidade das unidades operativas (Belém, Ananindeua, Barcarena, Castanhal, Paragominas, Parauapebas e Santarém) do SENAC/PA. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, previsto para o dia 29/05/2023, às 14h (quatorze horas), no Auditório da Coordenadoria de Relacionamento com o Mercado-CRM, localizado na Rua Manoel Barata, nº 1062, esquina com Av. Assis de Vasconcelos, Bairro: Reduto, Belém/PA-CEP 66.010-147. O Edital encontra-se disponível no end.: Av. Assis de Vasconcelos, 359, Reduto, Belém/PA, CEP: 66.010-010, Edifício Orlando Lobato 4º andar - Sala da GS de 2ª a 6ª feira, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h ou pelo: e-mail: [email protected] no período de 11/05 a 26/05/2023. Esclarecimentos adicionais no endereço ou e-mail supra e pelos telefones: (91) 4009-6861 / 4009-6508. Belém (PA), 10 de maio de 2023. JAQUECIELE BALBINOT Presidente da CPL/AR/SENAC/PA