DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100188 188 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS, AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CARANGUEJEIROS, CRIADORES DE PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICÍPIO DE RAPOSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros, Caranguejeiros, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município do Município de Raposa, Estado do Maranhão, CNPJ: 28.921.701/0001-82, por seu Presidente: Edberto Oliveira Freire, convoca todos os filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores(as) na pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e catadores(as) de caranguejo compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Raposa no Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 03 de Junho de 2023, na própria Sede da Entidade, com endereço na Rua Principal, nº 200, Centro, Raposa/MA, CEP nº 65138-000, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 8:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Alteração Estatutária; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros, Caranguejeiros, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca do Município do Município de Raposa, Estado do Maranhão, CNPJ: 28.921.701/0001-82 para representação da categoria profissional dos trabalhadores(as) na pesca, criação artesanal de peixe e marisco, tecelões(ãs) artesanais de materiais de pesca, pescadores(as) artesanais, aquicultores(as), marisqueiros(as) e catadores(as) de caranguejo compreendendo os que exercem atividades assalariados e assalariadas, permanentes ou eventuais, na pesca, aquicultura e maricultura, independentemente da natureza do órgão empregador, bem como pescadores(as), aquicultores(as), marisqueiros(as) e criadores(as) de peixe e marisco e trabalhadores(as) na pesca que exerçam a atividade econômica objeto de classe, individual, em parceria ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mutua dependência e colaboração, com a ajuda eventual de terceiros do município de Raposa no Estado do Maranhão Raposa-MA, 11 de maio de 2023. EDBERTO OLIVEIRA FREIRE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO DESERTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO DESERTO M.G, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 08978968-0001-07, com sede na Rua Manoel Viana, 190, centro de Santana do Deserto, MG, CEP 36.620.000, por meio de seu Presidente subscritor, CARLOS VICENTE, brasileiro, casado professor, CPF: 585.569.827.00 C.I. n° 04897860-5, residente e domiciliado na Travessa Georgina Maria José, 8 bairro Vila Isabel, cidade Três Rios UF R.J., CEP: 25.815.450 com fulcro nas portarias 671, de 8 de novembro de 2021 e 1.486, de 3 de junho de 2022, do Ministério de Estado do Trabalho e Previdência, CONVOCA todos os trabalhadores associados e não associados de sua base territorial compreendida os servidores lotados correspondente aos Município de Santana do Deserto/MG, e também convoca todos os servidores públicos Municipais lotados nos Municípios de Chiador/MG e Senador Cortes/MG, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de Junho de 2023, às 18:00 (dezoito horas), em primeira convocação e às 18, 30 (dezoito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na Praça Mauro Roquete Pinto número 03, centro de Santana do Deserto, MG, com a finalidade de: a) Aprovação ou não a mudança de alteração estatutária concernente à extensão da base territorial do Sindicato para os seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Chiador e Senador Cortes b) Aprovação ou não de alteração estatutária concernente a demais capítulos e artigos, de forma a adequá-lo ao Código Civil Brasileiro e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); c) deliberações conseguintes. Carlos Vicente - CPF 585.569.827.00 Santana do Deserto-MG, 9 de maio de 2023 CARLOS VICENTE Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000722023DR O SESI e SENAI tornam público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000722023DR. OBJETO: AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DO SESI E SENAI/RS REGIÕES SUL, CENTRO, SERRA E NORTE Data e hora de encerramento das propostas: 19/05/2023 às 10h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 10 de maio de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISOS DE LICITAÇÃO O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000802023N11 Objeto: CESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DO SENAI, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA COM O FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS para atendimento as necessidades do CFP SENAI José Oscar Salazar - Erechim/RS, Data e hora de encerramento propostas: 19/05/2023 às 10h 00min PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000842023N02 Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ELETRÔNICA PARA AS UNIDADES DO SENAI-RS. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 19/05/2023 às 09h 30min Os Editais e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 10 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÕES UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico Eireli, CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 44 [quarenta e quatro] diplomas no dia 05/04/2023, no Livro 01, na seguinte sequência numérica: de 394 até 437, a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.fucap.edu.br Capivari de Baixo-SC, 5 de maio de 2023. CLEUSA CLAUDINO MACHADO Reitora GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 04000034496/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes neste instrumento e seus anexos, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições do CATSERV - Catálogo de Serviço do Comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá este último.. DEBORA SUSANNA DE ARAUJO NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00211556/2022-82 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 92.144,90; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.73901.28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. A Pregoeira informa a ABERTURA da licitação para o dia 24/05/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 10 de maio de 2023. DÉBORA FERREIRA CHAVES - 1º Ten. QOBM/Comb. Pregoeira POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Licitação Internacional PROCESSO Nº. 00052-00019739/2021-95. OBJETO: Aquisição de equipamentos individuais que visem proteção das áreas frontal, dorsal e laterais dos policiais, consistindo em placas balísticas stand alone, nível de proteção III, no mínimo, para a Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF, de acordo com as especificações deste Termo de Referência. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que o Pregão Eletrônico Internacional nº. 16/2023 restou fracassado. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 10 de maio de 2023. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - CBMAC - SRP Objeto: Aquisição de Mobiliários e eletrodomésticos, para atender as necessidades das unidades que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 23/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 10 de maio de 2023. JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - SEE - SRP Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos consultórios odontológicos da Divisão de Assistência Estudantil e Saúde. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 23/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 10 de maio de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro