DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 23/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de maio de 2023. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - SEAMD Objeto: Contratação de empresa para eventual Aquisição de materiais permanentes, visando atender a realização dos eventos no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na cidade de Rio Branco. Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 23/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 10 de maio de 2023. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato DAL/CBMBA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 089.3185.2022.0029785-89. Pregão Eletrônico nº 18/2022. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ 22.306.987/0001-00. Contratada: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ nº 03.874.953/0001-77. Objeto: aquisição de soprador costal para as atividades de combate a incêndio florestal. Valor Global: R$ 107.147,00 (cento e sete mil e cento e quarenta e sete reais). Prazo de Vigência: até 01/09/2023, a contar da data de assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 20803.0013.06.182.314.1095.9900.449052000.17000131101844010200.1 (Repasse); 20803.0013.06.182.314.1095.9900.449052000.15005100000000000000.1 (Contrapartida) Data da Assinatura do Contrato: 04/05/2023. Adson Marchesini - Cel BM Comandante-Geral do CBMBA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20220004/CEL 04/PDRS-PROJETO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SQC) Nº 01 - PROCESSO-ViProc Nº 09390065/2022 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20220004/CEL 04/PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRDSDA/CE - PROCESSO-ViProc Nº 00163643/2022 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO COM BASE NA QUALIDADE (SBQ) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 50(CINQUENTA) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ACOPIARA, ARNEIROZ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ICÓ, MOMBAÇA, ORÓS, PARAMBU, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, QUITERIANÓPOLIS, QUIXELÔ, SENADOR POMPEU E TAUÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE - A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em conformidade com subcláusula 35.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), - omunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTE N T ÁV E L DO SEMIÁRIDO.- CACTUS - CNPJ Nº 05.677.031/0001-03; (ii) INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, LAZER E EDUCAÇÃO - IARTE - CNPJ Nº 12.231.318/0001-62; (iii) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ Nº 09.154.678/0001-01; (iv) INHAMUNS ASSESSORIA - CNPJ Nº 06.658.690/0001-57; (v) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ Nº 06.745.897/0001-69; (vi) COOPERATIVA CENTRAL DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO CEARÁ BLTDA - CCA-CE LTDA - CNPJ Nº 63.564.801/0001-08; (vii) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC - CNPJ Nº 04.597.681/0001-78; (viii) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA - CNPJ Nº 06.929.574/0001-25; (ix) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. - CEPLAN - CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X ADVANK LDA - CNPJ/NIF 508 047 455; (x) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ Nº 59.527.788/0014-31; (xi) CONSORCIO: IBER-GEO CONSULTING S/L - CNPJ Nº 26.485.154/0001-04 X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.. - CNPJ Nº 15.201.056/0001-81 X SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇAO - CONSULTORIA EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇÃO S. A. - (SPI) - CNPJ Nº 31.323.239/0001-26; (xii)SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 08.365.422/0001- 72; (xiii) ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - FOKUS - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14; (xiv) COMPANHIA DE PROMOÇÃO - CPA/CAMPO - CNPJ Nº 20.512.356/0001-11; e (xv) INSTITUTO ELO AMIGO - CNPJ Nº 04.789.139/0001-17. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA; (ii) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. - CEPLAN X ADVANK LDA.; (iii) CONSORCIO: IBER-GEO CONSULTING S/L - CNPJ Nº 26.485.154/0001-04 X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. X SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇAO - CONSULTORIA EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇ ÃO S. A. - (SPI); (iv) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU; (v) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; (vi) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC; (vii) INHAMUNS ASSESSORIA ; e (viii) COOPERATIVA CENTRAL DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO CEARÁ BLTDA - CCA-CE LTDA. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA; (ii) COOPERATIVA CENTRAL DAS DE REFORMA AGRÁRIA DO CEARÁ BLTDA - CCA-CE LTDA.; (iii) CONSORCIO: IBER-GEO CONSULTING S/L X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA . X SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇAO - CONSULTORIA EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇÃO S. A. - (SPI); e (iv) INHAMUNS ASSESSORIA. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA - A avaliação da proposta técnica e nota atribuída aos proponentes consta a seguir: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA - NOTA TÉCNICA: 95,70 Pontos - QUALIFICADO; (ii) COOPERATIVA CENTRAL DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO CEARÁ BLTDA - CCA-CE LTDA. - NOTA TÉCNICA: 65,40 Pontos - DESQUALIFICADA; (iii) CONSORCIO: IBER-GEO CONSULTING S/L X AQUINO CONSULT O R ES ASSOCIADOS LTDA. X SOCIEDADE PORTUGUESA DE INOVAÇAO - CONSULTORIA EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇÃO S. A. - (SPI) - NOTA TÉCNICO: 44,70 Pontos - DESQUALIFICADA; e (iv) INHAMUNS ASSESSORIA - NOTA TÉCNICA: 38,00 Pontos - DESQUALIFICADA. 5. PREÇOS E IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO MELHOR QUALIFICADA - O preço proposto e o valor dos impostos são a seguir apresentados: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA - Valor Proposto: R$ 1.199.850,00; e Valor dos Impostos locais: R$ 0,00 (Isento); 6. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade (SBQ) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 50(CINQUENTA) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ACOPIARA, ARNEIROZ, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ICÓ, MOMBAÇA, ORÓS, PARAMBU, PEDRA BRANCA, PIQUET CARNEIRO, QUITERIANÓPOLIS, QUIXELÔ, SENADOR POMPEU E TAUÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. foi o CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESORIA AO TRABALHADOR E À TRABALHADORA - CETRA - CNPJ Nº 06.929.574/0001-25, com prazo para execução de 150(Cento e cinquenta) dias, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor de R$ 1.199.850,00 (Hum Milhão, cento e noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). Fortaleza, 9 de maio de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº (MI) Nº 20220005/CEL 04/PDRS-PROJETO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SQC) Nº 01 - PROCESSO- ViProc Nº 09390138/2022 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) - Nº 20220005/CEL 04/PDRS-PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRDSDA/CE PROCESSO-ViProc Nº 00163767/2022 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO COM BASE NA QUALIDADE (SBQ) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTANEIRA, ARARIPE, BAIXIO, BARBALHA, BARRO, BREJO SANTO, CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, CEDRO, CRATO, GRANJEIRO, IPAUMIRIM, JARDIM, JATI, JUCÁS, MAURITI, MILAGRES, NOVA OLINDA, PORTEIRAS, POTENGI, SABOEIRO, SALITRE E SANTANA DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), em conformidade com subcláusula 35.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANE JA M E N T O LTDA. - CEPLAN - CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X ADVANK LDA - CNPJ/NIF 508 047 455; (ii) INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ Nº 07.535.592/0001-95; (iii) COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA - COPASAT LTDA - CNPJ Nº 01.471.403/0001-81; (iv) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ Nºº 06.745.897/0001-69; (v) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ Nº 59.527.788/0014-31; (vi) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC - CNPJ Nº 04.597.681/0001-78; (vii) INHAMUNS ASSESSORIA - CNPJ Nº 06.658.690/0001- 57; (viii) ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - FOKUS - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14; (ix) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ Nº 09.154.678/0001-01; (x) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 08.365.422/0001-72; (xi) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTEN T ÁV E L DO SEMIÁRIDO. - CNPJ Nº 05.677.031/0001-03; (xii) INSTITUTO VIDA MELHOR - DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CNPJ Nº 07.166.852/0001-00; (xiii) SOLSOCIAL - SOLUÇÕES EM CONSULTORIA - CNPJ Nº 05.369.351/0001-98; e (xiv) INSTITUTO ELO AMIGO - CNPJ Nº 04.789.139/0001-17. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. - CEPLAN - CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X ADVANK LDA - CNPJ/NIF 508 047 455; (ii) INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ Nº 07.535.592/0001-95; (iii) COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA - COPASAT LTDA - CNPJ Nº 01.471.403/0001-81; (iv) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ Nºº 06.745.897/0001-69; (v) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ Nº 59.527.788/0014-31; (vi) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IAC - CNPJ Nº 04.597.681/0001-78; (vii) INHAMUNS ASSESSORIA - CNPJ Nº 06.658.690/0001-57; e (viii) ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - FOKUS - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) CONSORCIO CO N S U LT O R I A ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. - CEPLAN - CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X ADVANK LDA - CNPJ/NIF 508 047 455; (ii) INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ Nº 07.535.592/0001-95; (iii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ Nºº 06.745.897/0001-69; (iv) INHAMUNS ASSESSORIA - CNPJ Nº 06.658.690/0001-57; e (v) ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - FOKUS - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA - A avaliação da proposta técnica e nota atribuída aos proponentes consta a seguir: (i) INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ Nº 07.535.592/0001-95 - NOTA TÉCNICA: 90,00 Pontos - QUALIFICADO; (ii) ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - FOKUS - CNPJ Nº 05.701.290/0001-14 - NOTA TÉCNICA: 59,33 Pontos - DESQUALIFICADA; (iii) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. - CEPLAN - CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X ADVANK LDA - CNPJ/NIF 508 047 455 - NOTA TÉCNICA: 55,01 Pontos - DESQUALIFICADO; (iv) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ Nºº 06.745.897/0001-69 - NOTA TÉCNICA: 39,00 Pontos - DESQUALIFICADO; e (v) INHAMUNS ASSESSORIA - CNPJ Nº 06.658.690/0001-57 - NOTA TÉCNICA: 38,00 Pontos - DESQUALIFICADA. 5. PREÇOS E IMPOSTOS PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO MELHOR QUALIFICADA - O preço proposto e os impostos locais da proposta melhor qualificada são a seguir apresentados: (i) INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ Nº 07.535.592/0001-95 - Valor Proposto: R$ 1.156.674,00; e Valor dos Impostos locais: R$ 0,00 (Isento); 6. VALOR AVALIADO DA PROPOSTA FINANCEIRA - O valor avaliado da proposta financeira melhor qualificada é o seguir apresentado: (i) INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ Nº 07.535.592/0001-95 - Valor Avaliado: R$ 1.156.674,00. 7. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade (SBQ) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS