DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100190 190 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTANEIRA, ARARIPE, BAIXIO, BARBALHA, BARRO, BREJO SANTO, CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, CEDRO, CRATO, GRANJEIRO, IPAUMIRIM, JARDIM, JATI, JUCÁS, MAURITI, MILAGRES, NOVA OLINDA, PORTEIRAS, POTENGI, SABOEIRO, SALITRE E SANTANA DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE. foi o INSTITUTO FLOR DO PIQUI - CNPJ Nº 07.535.592/0001-95 com prazo para execução de 150(Cento e cinquenta) dias, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor de R$ 1.156.674,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e setante e quatro reais). Fortaleza, 9 de maio de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001 Retomada A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001, originária da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução das obras de construção da Barragem Jucá, no município de Parambu, no Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 13 de junho de 2023 às 15:00hs. O Adendo 02 e seus anexos, encontram-se disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza, 8 de maio de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230051 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230051, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, incluindo mão de obra e deslocamento de equipamentos médico - hospitalares: camas elétricas - marca levita, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos e seus acessórios pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 512023, até o dia 25/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Maio de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 Remarcação A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230004, de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social - FSPDS, cujo OBJETO é: Serviço em Psicologia, por demanda, para atender as necessidades da Assessoria de Assistência Biopsicossocial - SSPDS, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5122023, até o dia 25/05/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de maio de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230697 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230697 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6972023, até o dia 25/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de maio de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230645 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230645, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos hospitalares - 05(cinco) sistemas de ultrassom da marca PHILIPS, pertencentes ao Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6452023, até o dia 25/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de maio de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CESAN Nº 8/2023 Protocolo nº 2023.003112 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BARRAGEM DO RIO JUCU BRAÇO NORTE, LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICIPIOS DE VIANA E DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Abertura: dia 18/07/2023 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa: dia 18/07/2023 às 09h30min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sites: www.cesan.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Poderão também ser retirados na CESAN, no endereço: Rua Nelcy Lopes Vieira, s/nº, Ed. Rio Castelo, Jardim Limoeiro, Serra, ES, CEP 29164-018, CEP 29164-018, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h30min. O cadastro da proposta deverá ser feita no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do E-mail [email protected] ou Tel.: 0xx (27) 2127- 5119. ID CIDADES 2023.500E1600006.01.0037 Serra, 10 de maio de 2023 ROBÉRIO LAMAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA Extrato ARP 025-2023 202200010071516 PE 011-2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público para conhecimento de todos os interessados, que onde se lê EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2023 na publicação do Diário Oficial da União nº 85, de 05 de maio de 2023, pág. 176, em referência ao Processo 202200010071516, leia-se EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023. Demais especificações permanecem inalteradas, conforme disposto no art. 16 da Lei Federal nº 8.666/93. Goiânia/GO, 10 de maio de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Às 10:35 horas do dia 09 de maio de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007013829, Pregão 041/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 17.538.809/0001-74 - MIRIAM SILVA BRITO- GOIAS COFRES ME. Valor Total: R$ 41.600,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública, na modalidade Tomada de Preços 050/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Bombeiro Militar no município de Iporá. As propostas e documentos serão recebidos presencialmente no Auditório da SSP/GO, situado na Av. Anhanguera, nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, no dia 30/05/2023 às 09h (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Presidente da CPL/SSP SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AOS TERMOS DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95. Objeto do Termo: Primeiro Aditivo aos Termos Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio nº 909308/2020 - SUDECO, para acréscimo de Grade Aradora à condição primeira. Cessionário: Conforme tabela abaixo. . Nº MUNICÍPIO / PROCESSO TERMO DATA DE ASSINAT. . 1 Flores de Goiás / 202217647000024 035/2022 10/05/2023 . 2 EMATER/GO / 202217647000025 134/2022 10/05/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em Goiânia, aos 10 dias de maio de 2023. PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE - Secretário de Estado