DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.811.777,92. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira e equipe de apoio nomeadas através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados por força das disposições contidas na Portaria nº 186/SUPEL/GAB, de 07/12/2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que participaram do certame licitatório, que em detrimento a pedidos de esclarecimentos/impugnação, foram alterados no Termo de Referência os itens 10, 10.1, do DOS VEÍCULOS A SEREM LOCADOS, itens 24, 24.3.14. do DEVERES E OBRIGAÇÕES, itens 37, 37.3 dos REAJUSTES CONTRATUAIS e o item 49 das disposições dos ANEXOS do edital. Considerando que as alterações não implicam na elaboração da proposta os demais procedimentos permanecem INALTERADOS, a REABERTURA será no dia 29/05/2023 às 10h00min. (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93. Porto Velho, 10 de maio de 2023. IZAURA TAUFMANN FERREIRA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 016/2023/Seinf. Processo Administrativo Nº 19103.007665/2022.38. EMPRESA: MCA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N. 07.827.407/0001-36. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA (TERMO DE CONVÊNIO Nº 219/PCN/2020 - SICONV Nº 898668/2020). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.371.679,19. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: CORONEL MIRAMILTON GOIANO DE SOUZA, Comandante Geral da PMRR, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Rorai m a / S E I N F, Pelo Contratante e AUGUSTO CESAR LISBOA CARMINÉ Pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 030/2021/Seinf. Processo Administrativo N. 20101.029375/2021.63. EMPRESA: 3D EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP., CNPJ N. 11.483.702/0001-90. OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: ADILMA ROSA DE CASTRO LUCENA Secretária Adjunta de Estado da Saúde de Roraima/SESAU, EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima/SEINF, Pelo Contratante e RAIMUNDO NONATO VIANA DE AMORIM Pela Contratada Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 037/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 26601.000013/2020.55. EMPRESA: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.281.220/0001-48. OBJETO: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO e CLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA:10/05/2023. SIGNATÁRIOS: HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelos Contratantes e JULIO ANGELU DE AQUINO TEIXEIRA, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023//Base Legal: 13.303/2016 //Cooperante: DESO //Cooperado: MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO//Objeto: Estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de serviços de reposição de pavimentação a paralelepípedo e asfáltica.//Preço: R$ 87,98p/m² (paralelepípedo) e R$ 124,36p/m² (asfáltica) //12 meses. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 - UASG 927452 Contratação de serviços (subscrição de software para nuvem privada no modelo on premise). PROC. 2022/26810/00144 - ATI/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 926197 Aquisição de materiais de consumo (adesivo, banner, boné, álcool e outros). PROC. 2023/39000/00016 - SEMARH/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2021 - UASG 925961 Serviço de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de segurança eletrônico. PROC. 2021/17010/00667 - SECIJU/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h30min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 - UASG 926084 Aquisição de material de consumo (café e açúcar). PROC. 2023/23000/00320 - S EC A D / T O. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto Inclusão de cláusula ao contrato original n° 077/2022 em conformidade com o Processo N.º 2022.07.0040 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº009/2022; CLÁUSULA SEGUNDA - DO LIVRE ACESSO DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo Fica determinado livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, conforme o inciso III, do parágrafo 1º, do art. 6º e art. 43, da portaria interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 10.05.2023. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Paulo Roberto Meres Kluska, pela CONTRATADA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 3/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - CPL 01, cujo objeto é a Aquisição de materiais e insumos, para atender o termo de compromisso de emendas Nº 202200447-8 da Secretaria Municipal de Educação de Bujari, que ADJUDICOU o objeto licitado em favor das empresas vencedoras, a saber: J S CORDEIRO LTDA - 18.255.882/0001-00, (Itens 01, 05, 08 e 09) no valor de R$ 13.506,75 (Treze Mil Quinhentos e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) e CALURINO FERRAZ MIRANDA - 14.413.439/0001-50, (Item 02, 03, 04, 06, 07 e 10 ) no valor de R$ 12.478,25 (Doze Mil Quatrocentos e Setenta e Oito Reais e Vinte e Cinco Centavos), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 9 de maio de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO N. 004/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 - CPL 01, cujo objeto é a Aquisição de materiais e insumos, para atender o termo de compromisso de emendas Nº 202200450-8 da Secretaria Municipal de Educação de Bujari, que ADJUDICOU o objeto licitado em favor das empresas vencedoras, a saber: J S CORDEIRO LTDA - 18.255.882/0001-00, (Itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07) no valor de R$ 10.359,90 (Dez Mil Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos) e CA LU R I N O FERRAZ MIRANDA - 14.413.439/0001-50, (Item 02 e 08 ) no valor de R$ 25.968,90 (Vinte e Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Noventa Centavos), em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 10 de maio de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023 PROCESSO ADM Nº 630/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: KING PISOS ACRE, inscrita no CNPJ n.º 38.201.522/0001-24. OBJETO: Reforma de piso da quadra poliesportiva do Ramal 3 - Vila Santa Luzia. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: R$ 70.779,29 (Setenta mil, setecentos e setena e nove reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Órgão: 10 Funcional: 27.812.0007.1.016 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado nos termos do Capítulo V da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças - CONTRATANTE e: MICHAEL REVETE SILVA, Representante legal pela empresa KING PISOS ACRE - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a ampliação de Centro de Saúde José Candido de Mesquita, visando atender a proposta de Convênio n° 19023.2490001/22-003 do Fundo Nacional de Saúde. Data da Abertura: 30 de maio de 2023, às 10h00min. Período de Retirada: 12/05/2023 a 29/05/2023. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto ou pelo email: [email protected] e site: tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CMPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através da Comissão Municipal Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, que estava marcado para o dia 23/05/2023 às 10:00 horas, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para realizar a ampliação da UBS João Alves, visando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia/AC, por interesse administrativo. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CMPL