DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Gustavo Macedo Costa (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUIR POTY CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 17.323.084/0001-05. OBJETO CONTRATUAL: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, referente à Concorrência Publica 06.2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado por mais 06 meses, encerrando em 03.11.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: S DO VALE CARVALHO EIRELI-EPP, CNPJ 22.168.030/0001-44. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO - LOTE VI - CANAVIEIRA, referente à Tomada de Preços nº 16/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 04 meses, sendo prorrogado até a data de 31.08.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Sidarta do Vale Carvalho, (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CO N T R AT A DA : CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 07.715.664/0001-86. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA, NO ESTADO DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFIC AÇÕ ES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, referente à Concorrência Pública n° 13/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 05 cinco meses sendo prorrogado até a data de 17.08.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres, (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 09.020.353/0001-28) OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE DIVERSAS RUAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A MACRORREGIÃO 1-LITORAL, TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO PLANÍCIE LITORÂNEA, referente à Concorrência Pública 05/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 90 (trinta) dias, sendo prorrogado até a data de 01/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada). UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023/FUESPI Processo Administrativo Nº. 00089.001475/2021-23- FUESPI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/FUESPI. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo e Expediente para atender as necessidades dos Campi da Universidade Estadual do Piauí - UESPI para atendimento do convênio nº 903111/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Inicio do acolhimento das propostas: 16/05/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 31/05/2023 às8h30min. Disputa de lances: 31/05/2023 às 9h30min. (Horário de Brasília) Local: https://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina-PI, 10 de maio de 2023. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA P r e g o e i r o / F U ES P I EVANDRO ROBERTO SOUSA Reitor da FUESPI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO nº 00510050.000618/2022-84, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1770/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, a partir do dia 12/05/2023, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1000901. DATA DA SESSÃO: 24/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 15:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo email: [email protected]. Natal-RN, 10 de maio de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. Processo nº 22/3000-0002048-5. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Lote 01: SAVAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 92.889.070/0001-60. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 10 de maio de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. Processo nº 22/3000-0002051-5. Pregão Eletrônico nº 04/2023. Lote 01: Fracassado. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS. Porto Alegre, 10 de maio de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 744/2023 Objeto (s): 0515.0177.009998 EXTINTOR DE INCÊNDIO - ÁGUA PRESSURIZADA - 10L 2A - C/SUPORTE R$ 169,9000 un Processo: 22/1300-0008711-2, Edital: 1124/2022 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: G P A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, com CNPJ 11.175.931/0001-47. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE 1681/2022 Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 180 (cento oitenta dias) dias, a contar do dia 23/05/2023. Processo n° 22/1300-0006993-9 - PE 0879/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA, com CNPJ: 00.485.542/0001- 00 A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 OBJETO: Registro de preços de veículos. Abertura dia 29/05/2023, às 09h. Processo 23/1300-0002313-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 OBJETO: Registro de preços de materiais gráficos/similares. Abertura dia 29/05/2023, às 09h. Processo 23/2000-0040090-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 10 de maio de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG