DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100192 192 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Disputa de Preços: 02/06/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1243/2023 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimentos de saneamento ambiental, especificamente em obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Manoel Ribas - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 02/06/2023 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 02/06/2023 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS ESTRUTURAIS, IMPERMEABILIZAÇÃO, COBERTURA, FECHAMENTOS, REVESTIMENTOS E PINTURAS INTERNAS E EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender a demanda do Hospital Regional de Telêmaco Borba (HRTB) - VALOR - R$ 880.649,31 (Oitocentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos) - ABERTURA/DISPUTA: 25/05/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-Pr, 10 de Maio de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência. O Pregoeiro Amarildo Barreto, no uso de suas atribuições comunica o resultado do certame: Lote 01, proposta, R$ 6.296,00, empresa - LA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.474.334/0001-84 Lote 02, FRACASSADO. Lote 03, proposta, R$ 9.636,50, empresa - TOP LICITA LICITACOES E COMERCIO DE PRODUTOS EM GE - 22.883.543/0001-37 Lote 04, proposta, R$ 12.450,00, empresa - E&AR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP, CNPJ: 05.368.504/0001-82 Lote 05, FRACASSADO. Lote 06, FRACASSADO. Lote 07, proposta, R$ 5.423,97, empresa - ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP, CNPJ: 22.627.453/0001-85 Lote 08, proposta, R$ 9.950,00, empresa - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP, CNPJ: CNPJ: 25.371.614/0001-00 Lote 09, proposta, R$ 8.941,00, empresa - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, CNPJ: 68.886.605/0001-65 Lote 10, FRACASSADO Paranavaí, 10 de maio de 2023. AMARILDO BARRETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Processo Nº 0009.2023. Pregão Eletrônico Nº 0005.2023. Compra. Homologo nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor da licitante Ge Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda, CNPJ: 00.029.372/0002-21, vencedora do item 1, no valor total de R$ 201.000,00, por ter cumprido com todas as exigências do edital. Recife, 10 de maio de 2023. VERA LUCIA SAMICO ROCHA Pró-Reitora de Administração e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: S DO VALE CARVALHO EIRELI-EPP CNPJ 22.168.030/0001-44. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO - LOTE II - JOAQUIM PIRES, referente à Tomada de Preços nº 16/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 02 meses, sendo prorrogado até a data de 04.07.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Sidarta do Vale Carvalho, (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2017 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Construtora Hidros Ltda. (CNPJ nº 12.066.346/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO, DENTRO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE URBANA, DOS SERVIÇOS DE 972.000,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q, ONDE DEVERÁ SER INSTALADA USINA DE ASFALTO, NA ÁREA DA MACRORREGIÃO 3, SEMI ÁRIDO, BASE FLORIANO, REFERENTE AO LOTE V. LICITAÇÃO: Concorrência N° 19/2014. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 02 (dois) meses, sendo prorrogado até a data de 02/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante), e Felipe Leite Cruz Macedo (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ 09.020.353/0001-28) OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PORTO DE TATUS NA ILHA GRANDE-PI, referente à Concorrência Pública 22.2016. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 06 (seis) meses, sendo prorrogado até a data de 30/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA, CNPJ 12.066.346/0001-71. OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, referente à Concorrência Pública nº 02/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 90 dias, sendo prorrogado até a data de 01.08.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque Silva, (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38. CONTRATADA: Construtora Hidros Ltda. CNPJ 12.066.346/0001-71. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO BOM JESUS DO GURGÉIA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PI. LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 03/2020. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 11 meses sendo prorrogado até a data de 01.04.2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Felipe Leite Cruz Macedo (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2012. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI - CNPJ nº 08.809.355/0001-38. CONTRATADA: Alta Engenharia de Infraestrutura Ltda CNPJ nº 01.415.130/0001-58. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, ENGENHARIA DE AVALIAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO /OPERACIONAL À SETRANS/PI NA EXECUÇÃO DA DESAPROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA BR-235, TRECHO: DIV. BA/PI - DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUB-TRECHO: DIVISA BA/PI - ENTR. BR-135 / PI (A) / 330 - BOM JESUS, EXTENSÃO DE 150,70 KM, REF tomada de preços nº 08/2012. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 300 (trezentos) dias, sendo prorrogado até a data de 28/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Camilo de Léllis Nogueira (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ 02.725.914/0001-45. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA (CONVÊNIO 7.10900/2020; SICONV Nº 903.881/2020 - META-02), referente à Tomada de Preços nº 09/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução será ampliado em 90 dias, sendo prorrogado até a data de 01.08.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: EVELIN E RODRIGUES LTDA CNPJ 22.168.030/0001-44 OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO LOTE IV - PIMENTEIRAS, referente à Tomada de Preços nº 16/2021. OBJETO DO ADITAMENTO: O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 03 meses, sendo prorrogado até a data de 04.08.2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Leonardo Nunes Evelin Rodrigues, (pela Contratada).