DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100197 197 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 SRP OBJETO: Contração de empresa especializada no fornecimento de mobília escolar. ABERTURA: 25 de maio de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua alto do cruzeiro, s/n, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 10 de maio de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Creche no povoado São Cristóvão no município de Maravilha/AL. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na PC. Francisco Soares, nº.29 - Centro, CEP: 57.520-000, Maravilha/AL. Informação: Edital e anexos através do Email: [email protected] Data da realização: 15 de junho de 2023 às 11h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de maquinários de uso profissional. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 24 de maio de 2023, às 10:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 10 de maio de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E AFINS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 24/05/2023, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino - AL, 10 de maio de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 0306027/2023 AVFG - Contrato de Adesão nº 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores/ AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores/AL. Contratada: empresa DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI (COLIVETTI MÓVEIS), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.383.669/0001-07, estabelecida na Avenida Santa Rita de Cássia, 47, Farol, Maceió/AL, CEP 57.051.600. Valor global: R$ 5.683.080,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil e oitenta reais). Vigência: 12 meses (doze) meses AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023 Processo n° 0306027/2023 AVFG Interessado: Secretaria Municipal de Administração Assunto: Contratação de empresa especializada na aquisição de móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores/AL. OBJETO: ADESÃO Nº 01/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL Nº 079/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 0031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001052700022022, CUJA ADESÃO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL. O Prefeito Municipal de Olho d'Água das Flores- AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços, tendo como vencedora a empresa DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI (COLIVETTI MÓVEIS), Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.383.669/0001-07, estabelecida na Avenida Santa Rita de Cássia, 47, Farol, Maceió/AL, CEP 57.051.600, no valor de R$ 5.683.080,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e três mil e oitenta reais). Olho d'Água das Flores/AL, 4 de maio de 2023 JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 15/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03210005/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene pessoal para atender as necessidades dos centros municipais de educação infantil. Data de realização: 31 de maio de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2057/2022 - SRP - 2ª CHAMADA OBJETO: Aquisição de equipamentos audiovisuais. Com a aplicação do benefício da exclusividade para as ME, EPP e MEI. Abertura: 25 de Maio de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 10 de Maio de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO. Nº 19/2023 Tomada de Preços n 02/2022. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL e RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção da Praça Santa Terezinha e da Praça do Conjunto Jalmeris, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. Valor: R$ 829.112,82 (oitocentos e vinte e nove mil e cento e doze reais e oitenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 12 (meses). FIRMADO EM: 10 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcio Augusto Araújo Lima e Roberval Jose dos Santos AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Referência: Tomada de Preços n.º 02/2022. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção da Praça Santa Terezinha e da Praça do Conjunto Jalmeris, no Município de Santa Luzia do Norte/AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. RESOLVE: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ 11.446.462/0001-53, estabelecida na Rua Luiz Gomes de Freitas, 129 - Centro União dos Palmares/AL, que tem como representante legal o Senhor Roberval Jose dos Santos, portado do RG 1714887 SSP/AL e CPF 030.230.974-88. Santa Luzia do Norte/AL, 9 de Maio de 2023 MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 25/05/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 10 de maio de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. O Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 FORNECEDORA REGISTRADA P H FAUSTO JUNIOR inscrita no CNPJ sob n.º 37.641.900/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 7.121,52 (sete mil cento e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. O Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 FORNECEDORA REGISTRADA QUICKBUM E COMMERCE EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 30.323.616/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - EMENDA PARLAMENTAR Nº 11780.685000/1210-01. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de R$ 24.186,86 (vinte e quatro mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. O Contrato vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.