DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais dúvidas e esclarecimentos, contatar através do e-mail [email protected]. Traipu-AL, 10 de maio de 2023. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10180018/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2023-CPL Base Legal: Artigo 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 Contratado: ABBA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.023.657/0001-47. Valor global: O valor global do presente contrato é de R$ 2.993.469,30 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos). OBJETO: presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços pertinentes a CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY - POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023, SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito . SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO / Jéssica Vanesca Pedrosa Barros Calheiros /Órgão Gerenciador : ABBA CONSTRUÇÕES LTDA / Jorge Laurindo da Silva Junior / Representante Legal/CONTRATADA ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMFG O Senhor ALVARO ROCHA RODRIGUES, Prefeito do Município de Ferreira gomes-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇAO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP, COM PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇAO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE, considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. RESOLVE: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-CPL/PMFG. II- ADJUDICAR a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, com sede a R DAS MARRECOS (LOT. HABITACIONAL BELLA VILLE) nº 2421 Bairro Marabaixo CEP 68.906-526 Macapá-Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 3.198.725,85 (três milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Ferreira Gomes-AP, 9 de maio de 2023 JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMFG O Senhor ALVARO ROCHA RODRIGUES, Prefeito do Município de Ferreira gomes-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9648, de 27/05/98 e considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMFG, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP, considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. RESOLVE: I-HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do relatório objeto da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023-CPL/PMFG. II- ADJUDICAR a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, com sede a R DAS MARRECOS (LOT. HABITACIONAL BELLA VILLE) nº 2421 Bairro Marabaixo CEP 68.906-526 Macapá-Amapá, vencedora da licitação com o preço global de R$ 3.010.514,10 (três milhões, dez mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos). Ferreira Gomes-AP, 9 de maio de 2023 JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL/PMFG. - PROC. Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0017/2023 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES-AP. torna público, que de acordo com parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras e parecer jurídico da procuradoria, declara VENCEDORA do certame a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, pelo valor global de R$ 3.010.514,10 (três milhões, dez mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos), sendo a única empresa habilitada a apresentar proposta de preço, sendo o valor apresentado pela empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP o mais vantajoso para a administração pública. Ferreira Gomes-AP, 8 de maio de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente CPL/PMFG RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMFG. PROC. Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0019/2023 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇAO DA ORLA DA CIDADE DE FERREIRA GOMES-AP, COM PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS SEXTAVADOS, CONSTRUÇAO DE CALÇADAS, MEIO FIO E TRAPICHE. torna público, que de acordo com parecer técnico da Secretaria Municipal de Obras e parecer jurídico da procuradoria, declara VENCEDORA do certame a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.953.673/0001-78, pelo valor global de R$ 3.198.725,85 (três milhões, cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sendo a única empresa habilitada a apresentar proposta de preço, sendo o valor apresentado pela empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI-EPP o mais vantajoso para a administração pública. Ferreira Gomes-AP, 8 de maio de 2023. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente CPL/PMFG PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2023 - SEMOB/PMM MEMORANDO N° 4.294/2023 -1DOC. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LDTA, CNPJ/MF nº 14.707.364/0001-10, denominada CONTRATADA , decorrente do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 06/2022, referente a Ata de Registro de Preços nº 005/2022-ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTE DE CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTO PARA VEÍCULO DE CARGA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, (ROLO COMPACTADOR LISO VIBRATÓRIO, COM POTÊNCIA DO MOTOR MÍNIMA DE 100CV E COM KIT CORRUGADO, CINTA CILINDRO PARA PÉD DE CARNEIRO, PRODUTOR SIMILAR AO ROLO DYNAPAC CA25PD RHINO) - CONVÊNIO Nº 904221/2020- DPCN. FABRICANTE/MARCA: XCMG MODELO: XS123PDBR PROCEDÊNCIA: NACIONAL. - VIGÊNCIA: 12 meses. - DO VALOR: R$ 649.000,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil reais). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Notas de Empenho nº 27040002 e 27040003/2023; Função Programática nº 05.451.0003.1.016; Categoria Econômica nº 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso nº 1700 - Outros Convênios da União e 1500 - Recursos não vinculados de impostos. EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 83/2022 - GOVBR_LC. MEMORANDO N° 49.630/2022-1DOC. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, e a Empresa AL FA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.513.080/0001-99. Objeto: PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AV. PADRE JÚLIO LOMBAERD - CONVÊNIO 888935/2019 -MDR/CAIXA. - VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. - V A LO R : R$ 2.741.000,01 (Dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, e um centavo). - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 19040006/2023. Unidade orçamentária nº 01 34 - Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura. Urbana; Func. Programática nº 05 451 0003 1.009 - Qualificação, pavimentação e recapeamento de vias; Categoria econômica nº 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; Fonte de recurso nº 1700 - outros convênios da união. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2020-SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0083/2023-SEMOB/PMM, referente a TOMADA DE PREÇO nº 017/2020 -CPL/CCL/SEGOV/PMM - Contrato de Repasse nº 882414/2018/ME/CAIXA. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENA DE ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO DISTRITO DE FAZENDINHA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.586.832/0001-55. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de vigência e execução dos serviços, a partir de 19/02/2023 à 17/08/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020-SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0084/2023 - SEMOB/PMM - Contrato nº 010/2020-SEMOB/PMM, referente à Tomada de Preço nº 017/2019-CPL/CCL/SEGOV/PMM. Correspondente ao Contrato de Repasse nº 882414/2018/ME/CAIXA MM. Objeto: SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO DE ARENA DE ESPORTES COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PANTANAL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. EMPRESA BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 05.586.832/0001-55. Fica prorrogado o prazo da vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e a execução dos serviço, a partir de 20/03/2023 e encerramento em 15/09/2023, de acordo com o reprogramação estabelecida no Cronograma de execução anexo a este termo aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2022-SEMOB/PMM Processo nº.3401.0341/2023-SEMOB/PMM, Contrato nº 060/2022-SEMOB/PMM, Tomada de Preço nº 005/2022-CPL/SEGOV/PMM, correspondente ao C.R. nº 762980/2011 - Objeto reforma e adaptação do estádio municipal Glicério Marques, Macapá/Ap - (3ª etapa - reforma do campo de futebol). Empresa CONSTRUTORA RECOMA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 51.212.348/0001-83. DA VIGÊNCIA - Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo da vigência do contrato e da execução do serviço a partir 05/04/2023 a 02/10/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 61/2022-CPL/SEGOV/PMM PROTOCOLO Nº 8.192/2023 - 1 DOC - SEMOB/PMM, Contrato nº 061/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO TRAPICHE ELIÉZER LEVY (CONVÊNIO 895769/2019), EMPRESA BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, CNPJ Nº 18.210.496/0001-93. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 07/05/2023 a 07/11/2023, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Processo Administrativo n° 3401.0275/2023/SEMOB. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. A presente licitação tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE MACAPÁ/AP, por meio do Sistema de Registro de Preço (SRP), conforme as condições, descrições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas para o dia 24/05/2023 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 24/05/2023 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 999879. Macapá-AP, 10 de maio de 2023. ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo