DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16/2023 - SEGOV/PMM A Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Secretária Rayssa Cadena Furlan no uso de suas atribuições, torna público a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEGOV/PMM, relativo ao processo administrativo nº 12.01.000.158/2022/SEMAS/PMM, sendo vencedora do certame a Empresa: W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001 - 89, ITEM 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78. VALOR TOTAL R$ 3.797.926,25. Macapá-AP, 4 de maio de 2023 RAYSSA CADENA FURLAN Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Processo nº 87/2022 - SEMOB/PMM na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO DISTRITO DO BAILIQUE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ -AP - CONVÊNIO N° 923566/2021. Empresa Vencedora: SÃO JOSÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ: 14.885.798/0001-00, Valor Proposta: R$ 2.994.259,33 (Dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Macapá-AP, 28 de abril de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Pregoeiro Sr. Cid Celson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-CPL/SEMED/PMMZ, menor preço global por Lote (único), cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de Kit berço portátil (chiqueirinho) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-AP, em favor da Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ n° 28.491.434/0001-50, com valor global do Lote único R$ 2.300.000,00, Mazagão-AP, 10 de maio de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 O Coordenador do Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, Sr. Manoel Souza dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, artigo 13, inciso VI, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-CPL/SEMED/PMMZ, , menor preço global por Lote (único), cujo objeto é o Sistema de registro de preço para futura e eventual aquisição de Kit berço portátil (chiqueirinho) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão-AP, em favor da Empresa vencedora: DARKLE R ARAUJO - ME, CNPJ n° 28.491.434/0001-50, com valor global do Lote único R$ 2.300.000,00, Mazagão-AP, 10 de maio de 2023. MANOEL SOUZA DOS SANTOS Coordenador do fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE/AP Torna-se público o ADIAMENTO da CHAMADA PÚBLICA 001/2023-SEMED, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Em razão da necessidade de readequação do Termo de Referência. O período para recebimento das propostas será de 10/05/2023 a 06/06/2023 e a abertura da sessão pública ocorrera dia 07 de junho de 2023. Oiapoque/AP, 9 de maio de 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/202-SEINC/PMPBA Processo nº 8.141/2023-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINC, CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07. Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a alteração do Valor originalmente contratado dos motivos expostos no Oficio nº 831/2023-SEINC/PMPBA de 05/05/2023, que embasaram a emissão do presente Termo Aditivo. Alterar o valor original de R$ 2.098.758,87 (dois milhões, noventa e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) para R$ 2.615.476,60 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), correspondendo a um acréscimo de R$ 516.717,73 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos), equivalente a 24,62% (vinte e quatro inteiros e sessenta e dois centésimos percentuais) do valor originalmente contratado. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus regulares efeitos. Data Assinatura: 30/11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023-SEMAS/PMPG O Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Grande-AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2022-CPL/PMA, Pregão Eletrônico SRP nº 008/20222- CPL/PMA, Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Secretaria Municipal Assistência Social de Porto Grande/AP; Empresa detentora da ARP: DARKLE R. ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor total estimado da adesão R$ 1.134.250,11 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e onze centavos). Porto Grande/AP, 3 de fevereiro de 2023. ELIELMA PALHETA BARATA Secretária de Assistência Social AVISO DE ADESÃO Nº 1/2023-SEMSA/PMPG O Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2022-CPL/PMA, Pregão Eletrônico SRP nº 008/20222-CPL/PMA , Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Prefeitura de Porto Grande/AP; Empresa detentora da ARP: DARKLE R. ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001- 50, valor total estimado da adesão R$ 1.134.250,11 (Um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e onze centavos). Porto Grande/AP, 3 de fevereiro de 2023. RENATA DOS SANTOS FARIAS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEMED/PMPG Processo nº 2006.01125.2023, Contrato nº 208/2023-SEMED, Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PICO GADELHA - APPIG, CNPJ Nº 06.980.428/0001-24, valor estimado da contratação R$ 203.042,20 (duzentos e três mil, e quarenta e dois reais e vinte centavos); Contrato nº 209/2023-SEM E D, Contratada: IACY DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 990.418.392-81, valor estimado da contratação R$ 20.628,00 (vinte mil seiscentos e vinte oitos); Contrato nº 210/2023, Contratada: ANDERSON DO CARMO MEGURO, CPF: 664.047.382-87, valor estimado da contratação R$ 17.644,20 (dezessete mil reais e seiscentos e quarenta reais); Contrato nº 211/2023-SEMED, Contratado: ANTONIO DO CARMO RODRIGUES, CPF: 574.199.302-87, valor estimado da contratação R$ 14.688,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais), Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA VERBA FNDE/PNAE, o prazo de vigência dos contratos serão até 23 de dezembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023-PMPG oriundo do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO DE CHÁ) PARA ATENDER O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO GRANDE/AP. A empresa F.O DA SILVA, CNPJ Nº. 07.780.666/0001-59, com valor global estimado em R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). ITENS REGISTRADOS: 01. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação em diário oficial. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023/CPL/PMPG Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária: JS DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.867.399/0001-73, valor global de R$ 233.454,84 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos) Porto Grande/AP, 10 de maio de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMPG, Objeto: aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 - botijão 13 kg, visando atender as necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Educação da Prefeitura Municipal De Porto Garnde/AP, conforme termo de referência, anexo I do edital, Início do acolhimento da Proposta: Dia 12/05/2023, às 08h00m, fim do acolhimento de proposta 26/05/2023, às 9h30m; Início da sessão de disputa de preço dia 26/05/2023, às 10h30m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande-AP, 10 de Maio 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1531/2022 - PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2023-SCL/SEMAD/PMS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-PMS, por interesse e conveniência, considerando a necessidade de revisão do Termo Referência, de acordo com decisão da autoridade competente, anexo ao sistema licitações-e ID N° 996780, e será republicado em data oportuna. Santana-AP, 4 de maio de 2023. FÁBIA SANTOS DE SENA Pregoeira