DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100200 200 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2022-SEMSA/PMT A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve HO M O LO G A R o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022-SEMSA/PMT que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO DIGITAL, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor da empresa arrematante. . MG CONTROLE DE ACESSO LTDA. . CNPJ: 23.936.211/0001-36 . tem Descrição Qtd. Vlr.Unit. Vlr.Total . 1 Relógio de ponto biométrico digital, com leitor de código de barras, teclas em padrão telefônico e teclas de função. Alimentação 110/220v. Garantia 12 meses. 20 2.745,00 54.900,00 . Valor total 54.900,00 LILIAN CORDEIRO DE ABREU, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022-SEMSA/PMT A Secretária Municipal de Saúde de Tartarugalzinho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, resolve HO M O LO G A R o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 014/2022-SEMSA/PMT que tem como objeto A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL E ACESSO A SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA (FILTROS DE BARRO) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, e ADJUDICAR o objeto, nos termos do Edital, em favor das empresas arrematantes dos itens: . Lote 01: materiais serigráficos E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI-ME CNPJ: 04.153.583/0001-41 . tem Descrição Qtd. Vlr.Unit. Vlr.Total . 1.1 Adesivo de impressão em superfície 15x10cm. 1.000 1,00 1.000,00 . 1.2 Confecção de banner 0,90x1,20m. 59 65,00 3.835,00 . 1.3 Elaboração de arte da artilha com 25 páginas coloridas, tamanho A5 e tema da campanha. 1 300,00 300,00 . 1.4 Faixas 3,00x0,70m em lona com impressão digital, logomarca do projeto Funasa. 10 130,00 1.300,00 . 1.5 Impressão de cartilha educativa. 600 36,00 21.000,00 . 1.6 Panfletos educativos 14x20cm. 1.000 1,00 1.000,00 . 1.7 Panfleto educativo 14x20cm relacionados à campanha. 2.000 1,00 2.000,00 . Valor total 31.035,00 . Lote 02: materiais de confecção . E. F. DE OLIVEIRA GHAMMACHI-ME . CNPJ: 04.153.583/0001-41 . tem Descrição Qtd. Vlr.Unit. Vlr.Total . 2.1 Camisa polo manga longa. 200 75,00 15.000,00 . 2.2 Camisa polo manga curta. 1.000 30,00 30.000,00 . Valor total 45.000,00 . Lote 04: material de higienização . NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. . CNPJ: 21.496.889/0001-10 . tem Descrição Qtd. Vlr.Unit. Vlr.Total . 4.1 Máscara descartável cx/50und. 50 15,00 750,00 . 4.2 Álcool em gel 70%. 25 11,20 280,00 . Valor total 1.030,00 . Lote 05: utensílio doméstico L. DOS S. DE JESUS CNPJ: 30.594.107/0001-76 . tem Descrição Qtd. Vlr.Unit. Vlr.Total . 5.1 Filtro de barro para tratamento de água com 02 reservatórios, capacidade 8L em cada reservatório e com 02 velas de tripla-ação. 600 149,23 89.538,00 . Valor total 89.538,00 LILIAN CORDEIRO DE ABREU, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022-FMS/SEMSA/PMVJ. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-CPL/FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, Neste ato representado pelo Sr. Paulo Sergio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento no artigo 79, inciso I, c/c artigo 78, inciso XVII, da Lei 8.666/93 e no item 5, subitem 5.1, alíneas a) e b) da ARP 013/2022, RESOLVE cancelar, a partir da presente data, o registro de preço apresentado pelo fornecedor AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 27.091.260/0001-76, para os itens 1, 6, 9, 14, 16, 17, 19, 20, 24, 25, 26, 29, 32, 33, 35, 41, 46, 53, 62, 65, 67, 69, 73, 74, 77, 82, 91, 92, 93, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 121, 126, 127, 128, 132, 133, 134, 135, 136 e 137, que tem como objeto a aquisição de equipamentos/material permanente PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Origem A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Presencial nº 002/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1346/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Registro de Preço, futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de centrais de ar, condicionador de ar e refrigeradores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, de acordo com as especificações do termo de referencia, anexo do edital. A disputa do Pregão será realizada em sessão pública. Data/Hora: 23/05/2023, credenciamento 7h30m às 7h59m e abertura do Pregão às 8h. O Termo de Referência e Edital estará à disposição dos interessados a partir de 12/05/2023, na Sala da Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari-Ap, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Vitória do Jari-Ap, 10 de maio de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 026/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Locação de Estruturas para realização de Eventos, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, conforme condi-ções, quantidades, exigências e especificações descriminadas no termo de referên-cia e seus anexos. TIPO: "Menor preço por Item". Data Da Abertura: 23 de maio de 2023, às 10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 11 até o dia 22 de maio de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 10 de maio de 2023. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do P R EG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - CML a empresa: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.039.988/0001-41, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 com valor global de R$ 1.608.543,15 (um milhão seiscentos e oito mil quinhentos e quarenta e três reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira oficial da Prefeitura. Carauari/AM, 2 de maio de 2023. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SR O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 - SRP Objeto: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para os veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Carauari, compreendendo: troca de óleo, mecânica, elétrica e lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, pintura, baterias e pneumático, com fornecimento de peças genuínas, originais e/ou similares e de materiais necessários ao perfeito funcionamento, conforme quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de maio de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 10 de maio de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação