DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100201 201 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 Objeto: Contratação de assessoria e consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, criação e monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, analise e apresentação de relatórios, painéis gerenciais, apoio em auditorias internas e fiscalizações e a implementação de melhorias continuas na gestão pública, junto a Prefeitura Municipal de Carauari. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de maio de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 10 de maio de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios componentes da merenda escolar, para atender a rede de ensino do Município de Carauari, através de registro de preço. Fornecedora: H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.039.988/0001-41, com sede na Rua Sabato Magaldi, Nº 379, Bairro Santo Antonio, Manaus/AM - CEP.: 69.029-440. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa H A DE AGUIAR COMERCIAL - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 com valor global de R$ 1.608.543,15 (um milhão seiscentos e oito mil quinhentos e quarenta e três reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 018/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 018/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP PROCESSO nº 0805/2023-PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 0805/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial nº 016/2022, que tem por objeto Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na execução de serviços comuns de Engenharia, de forma continuada, para manutenção predial preventiva e/ou corretiva das Unidades Administrativas, sejam próprias, locadas ou cedidas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora a empresa: S R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01, arrematante com MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI, totalizando o valor de R$ 16.537.462,88 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria-Geral deste Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial nº 016/2022 adjudicado à empresa S R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001- 01. Itacoatiara - AM, 12 de abril de 2023 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 13/23-PMI O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Aquisição e Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de Itamarati. " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 013/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedoras as licitantes que ofertaram as propostas, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. RESOLVE: 1. ADJUDICAR as Empresas LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001-95, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102, com o valor total de R$ 1.374.988,00 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais); e SM COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 40.975.486/0001-06, sendo a vencedora dos itens do edital: 103, 104, 105, 106, 107 e 108, com o valor total de R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.706.188,00 (um milhão setecentos e seis mil cento e oitenta e oito reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 013/23 em pauta, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Aquisição e Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de Itamarati. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Itamarati-AM, 14 de abril de 2023 JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 013/2023. Objeto: "Aquisição e Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias de Itamarati". Assinatura da Ata: 14/04/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatório: LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.184.552/0001-95, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102, com o valor total de R$ 1.374.988,00 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais); e SM COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 40.975.486/0001-06, sendo a vencedora dos itens do edital: 103, 104, 105, 106, 107 e 108, com o valor total de R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.706.188,00 (um milhão setecentos e seis mil cento e oitenta e oito reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra- se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 14 de abril de 2023. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022-TP Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 022/2022-TP, oriundo da Tomada de Preços nº. 005/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá E Saracura Construção Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 29 de março de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022-TP Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 021/2022-TP, oriundo da Tomada de Preços nº. 004/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá E Saracura Construção Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 26 de fevereiro de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2022-TP Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 019/2022-TP, oriundo da Tomada de Preços nº. 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá E J W Viana Junior Engenharia Eireli - Me. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 06 (seis) meses, contados a partir do dia 17 de maio de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2022-TP Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2022-TP, oriundo da Tomada de Preços nº. 002/2022. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Saracura Construção Eireli - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 14 de março de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2022-CP Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2022-CP, oriundo da Concorrência Pública nº. 001/2021. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá E J. L. Galvão Gonçalves - Epp. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 04 de abril de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023-CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que está ANULADA a licitação na modalidade, CONCORRENCIA Nº. 001/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de 06 (seis) quadras cobertas sob Pilotis, localizada nas comunidades: Paróa, Costa do Pesqueiro, Canabuoca, ilha do Ajaratuba, Paraná do Paratarizinho e Paraná do Periquito, na Zona Rural do município de Manacapuru/AM, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme o processo administrativo n° 2023/01829- 00. MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 550/2023/SEMEC/PMM - 28/04/2023 e ao Parecer Jurídico N° 026/2023-PGM-CPL - 03/05/2023, solicitando a anulação da CONCORRENCIA Nº. 001/2023-CPL. Manacapuru-AM, 4 de maio de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023() A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, junto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, a REP U B L I C AÇ ÃO DO AVISO, referente à publicação da Chamada Pública nº. 003/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de abril de 2023, seção 3, página 248, devido à incorreção no original. Através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, será realizada a Chamada Pública nº. 003/2023, específica para povos indígenas e comunidades tradicionais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os interessados em participar do certame, conforme constituído nos Grupos: Formais, informais ou Fornecedores Individuais, terão o prazo de 25 (vinte e cinco dias) para apresentar as documentações para a habilitação do Projeto de Venda no período de 28 de abril a 23 de maio de 2023, no horário de 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada à Travessa Getúlio Vargas, nº 130. Maraã/AM. A sessão pública de abertura dos envelopes dos grupos formais, informais e fornecedores individuais dos povos indígenas e comunidades tradicionais será realizada no dia 25 de maio de 2023 (quinta-feira), no horário de 10h00min, na comunidade de São Sebastião do Repartimento, localizada no Município de Maraã/AM. Maraã/AM, 8 de maio de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura () Republicado por ter saído no DOU de 28/04/2023, Seção 3, página 248, com incorreção no original.