DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados em participar do certame, conforme constituído nos Grupos: Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, terão o prazo de 25 (vinte e cinco dias) para apresentar as documentações para a habilitação do Projeto de Venda no período de 28 de abril a 23 de maio de 2023, no horário de 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada à Travessa Getúlio Vargas, nº 130. Maraã/AM. A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 24 de maio de 2023 (quarta-feira), no horário de 10h00min, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada à Travessa Getúlio Vargas, nº 130. Maraã/AM. Maraã/AM, 8 de maio de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito RAIMUNDO RAMOS FILHO Secretário Municipal de Educação e Cultura () Republicado por ter saído no DOU de 28/04/2023, Seção 3, página 248, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Chamada Pública Nº: 004/2023 - PMSGC. Processo Administrativo Nº: 252/2023. Objeto: "Credenciamento De Empresas Interessadas Em Formalizar Parceria Em Regime De Mútua Cooperação Para A Utilização Da Infraestrutura De Comunicação Óptica Da Rede Vitória-Régia, Com Capacidade De 2 Gbps, Desenvolvida No Âmbito Programa Amazônia Conectada Do Exército Brasileiro E Que Está A Cargo Do Município De São Gabriel Da Cachoeira". O Prefeito Municipal de São Gabriel da Cachoeira, o uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo nº 252/2023, relativo à Licitação do tipo Chamada Pública Nº: 004/2023; Considerando que as empresas que enviaram as propostas e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 002 de 25 de janeiro de 2017 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: RESOLVE I - Homologar a deliberação da Comissão Municipal de Licitação, constante no auto do processo supracitado. J B Rodrigues De Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ: 20.093.516/0001-35, representada neste ato pelo Sr. Pericles Alves Veras, CPF Nº 597.390.372-91; Caio Silva Machado, inscrita no CNPJ: 23.803.245/0001-52, representada neste ato pelo Sr. Caio Silva Machado, CPF Nº: 915.206.222-87; . LOT E DETALHAMENTO DO LOTE U N I D. QUANT. E M P R ES A . LOT E 1 Cessão de uso para troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coordenadoria Do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM. GB 1.5GB Caio Silva Machado -CNPJ: 23.803.245/0001- 52 . LOTE 2 Cessão de uso para troca de capacidade do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coordenadoria Do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM. MB 500MB J B Rodrigues De Oliveira Eireli - CNPJ: 20. 093.516/0001- 35 Para a "Credenciamento De Empresas Interessadas Em Formalizar Parceria Em Regime De Mútua Cooperação Para A Utilização Da Infraestrutura De Comunicação Óptica Da Rede Vitória-Régia, Com Capacidade De 2 Gbps, Desenvolvida No Âmbito Programa Amazônia Conectada Do Exército Brasileiro E Que Está A Cargo Do Município De São Gabriel Da Cachoeira". Conforme preços finais indicados nos autos do processo. São Gabriel da Cachoeira, 10 de maio de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal 8.666/93. CONSIDERANDO o teor das Atas elaboradas pela Comissão Permanente de Licitação, acostada ao presente Processo Administrativo relativo à Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto consiste na realização de Obras e Serviços de Engenharia para construção de 03 casas de farinha, oriundas do Programa Calha Norte, na Zona Rural do Município de Silves. CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso administrativo pendente ao referido procedimento licitatório; R ES O LV E : I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da licitante: S A PAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.672.379/0001-00, estabelecida na Rua Sandai, nº 05, lote 5, quadra 5, Conjunto Jardim Oriente, bairro Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, no valor global de R$ 610.500,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais), referente a Tomada de Preços nº 001/2023. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Silves/AM Silves (AM), 24 de abril de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar as sessões: PREGÃO ELETRÔNICO. 024/2023. Objeto: aquisição de mobiliário e ar- condicionado, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 24 de maio de 2023. Hora: 10:00h (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PREGÃO ELETRÔNICO. 025/2023. Objeto: aquisição de material de consumo (descartável, expediente e limpeza, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de maio de 2023. Hora: 09:00h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 10 de maio de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal De Tefé, Estado Do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso VI, do Art. 43, da Lei no 8.666/93; Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública da Adesão ao Pregão Presencial nº. 07/2023, Registro de Preço nº 07/2023, oriundo da Prefeitura Municipal de MARAÃ/AM; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa apresentou seu aceite ao referido processo licitatório, tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações vigentes; Considerando o teor do Relatório Técnico, emitidos pela Douta Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Procuradoria Geral do Município da Prefeitura de Tefé/AM, relativo à Adesão (Carona) ao Registro de preços 07/2023/, os objetos que deu origem do Pregão Presencial No 07/2023, para aquisição de medicamentos e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando, que a Empresa vencedora do processo original e a Prefeitura Municipal de Maraã/AM, foram favoráveis a este processo de Adesão por parte desta Prefeitura Municipal de Tefé/AM. Considerando, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos, e finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório e a adjudicação, pelo pregoeiro, dos objetos do referido Pregão Presencial, conforme abaixo: RESOLVE: I. Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para o objeto de Adesão Ao Registro De Preço Nº 07/2023, cujo objeto é para aquisição de material químico cirúrgico, odontológico e laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal no Município de Tefé/AM, constante no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico acima descrito. II - Determinar que a empresa vencedora D. M. SOBRAL VALENTE E CIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 05.492.895/0001-42, com sede na Rua Victor Hugues , nº 132, Conjunto Residencial Castelo, Parque Dez de Novembro, Manaus-AM, Cep: 69.055-630, foi o vencedor dos itens cotados no referido processo licitatório de Adesão ao Registro de Preço, perfazendo um valor global de R$ 3.136.820,59 (três milhões cento e trinta e seis mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos), seja convocada para assinatura do Termo de Contrato. III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei. Tefé/AM, 28 de abril de 2023. NICSON MARREIRA DE LIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023/CPL PROCESSO Nº 076/2023/SEMED/CULTURA. Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25 inciso III, da Lei Federal n. 8.666/93 e de suas posteriores alterações; Favorecido: J G SHOWS LTDA, inscrito no CNPJ 43.099.846/0001-33. Objeto: contratação de empresa de notória especialização para apresentação artística da 20º Festa da Castanha do Município de Tefé/AM; Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de fornecimento, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2032 - Manutenção da Secretaria Executiva de Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários, Fonte de Recurso: 107 - Transferência Proveniente do Estado; Forma De Pagamento/Valor Global: O pagamento da referente contratação será no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).Tefé/AM, 2 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15, localizada na Rua Getúlio Vargas, n. 219, Centro, Tefé - AM, 69.550-073, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Nicson Marreira Lima. Contratado: J G SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 43.099.846/0001-33; Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Vigência: O presente contrato terá sua vigência até 30/06/2023. Dotação Unidade Orçamentária: Unidade: 03 - Secretaria Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2032 - Manutenção da Secretaria Executiva de Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários, Fonte de Recurso: 107 - Transferência Proveniente do Estado; Objeto Do Contrato: contratação de empresa de notória especialização para apresentação artística da 20º Festa da Castanha do Município de Tefé/AM. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 064/2023/PMT. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preços para aquisição de material químico cirúrgico, odontológico e laboratorial; Prazo: O prazo de fornecimento será de 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 3.136.820,59 (três milhões cento e trinta e seis mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos); Dotação Orçamentária: Unidade: 04 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.090 - Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 100 - Recurso Ordinário; Fonte: 745 - Pabfixo; Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações vigentes; Signatários: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ 04.426.383/0001-15, representado pelo Sr. Nicson Marreira Lima, Prefeito Municipal, e a empresa D. M. SOBRAL VALENTE E CIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 05.492.895/0001-42, representado pelo Sr. Oziel de Oliveira Assunção, Contratado; Data de assinatura: 03/05/2023. NICSON MARREIRA DE LIMA CPF 347.119.372-34 PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM Publicado no quadro de aviso de publicações da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei Orgânica Municipal.