DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100203 203 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Concluídos os procedimentos da licitação pertinente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015-2023, do tipo menor preço item, que objetiva o Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o município de Acajutiba/BA, conforme Termo de CONVÊNIO/MAPA Nº 940047/2022-PLATAFORMA+BRASIL Nº 031327/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Acajutiba - BA, DECIDÍ, respaldado na portaria 055-2021, e pelas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, pela adjudicação do objeto ora licitado: ITEM 01 - DISTRIBUIDORA DE SEMENTE a empresa DELBA VICENTINI CREMASCO - ME, inscrita no CNPJ: 03.138.598/0001-78, com o menor valor global de R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais); ITEM 02 - CARRETAS AGRICOLAS, a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 41.389.018/0001-04, com o menor valor global de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); ITEM 03 - TRATOR AGRICOLA, a empresa VENEZA MÁQUINAS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.824.439/0001-15, com o menor valor global de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais); ITEM 04 - BATEDEIRA DE GRÃOS, foi declarado fracassado; ITEM 05 - GRADÕES, a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 41.389.018/0001-04, com o menor valor global de R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais); ITEM 06 - GRADES NIVELADORAS, a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 41.389.018/0001-04, com o menor valor global de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais); ITEM 07 - ROÇADEIRA HIDRÁULICA, a empresa ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA, inscrita no CNPJ: 10.303.297/0001-18, com o menor valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). E por terem atendido plenamente todos os requisitos de habilitação do edital. Acajutiba - BA, 5 de abril de 2023. RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de impressoras para atender as demandas do município. Tipo: Menor Preço global. Sessão: 25/05/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 996928. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento no uso de software de imprensa oficial eletrônico, solução composta de um site contendo todas as ferramentas exigidas pelas leis 12.527/11 e LC 131/09, publicação dos atos oficiais da Prefeitura em jornal de grande circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União (DOU). Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 25/05/2023 às 13:00hs. Licitação BB: 1000880. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 10/05/2023. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Remarcação LICITAÇÃO Nº 27/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de 33 (trinta e três) Unidades Habitacionais, no Município de Andaraí/BA, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR/ Governo Federal.Tipo: Menor preço global. Data: 13/06/2023, às 09:00 hs; no Setor de Licitações. Editale Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/. Informações, das 08:00h às12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 10 de maio de 2023 JOÃO BATISTA RODRIGUES LIMA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Licitação nº 028/2023 . Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material Elétrico, Iluminação Pública e Hidráulico para atender as demandas do Município de Andaraí. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 24/05/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 24/05/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Licitação nº 029/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de: Kit Cestas de Alimentos destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme Lei 8.742/1993 e Lei Municipal n. 044/2011. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 25/05/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 25/05/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 10 de maio de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Angical /BA. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 06 de junho de 2023, às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Durvalmerindo Bandeira Coite, n° 01, Centro, Angical - Bahia, CEP: 47.960- 000. O Edital estará à disposição dos interessados no site www.angical.ba.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos a Pça Durvalmerindo Bandeira Coite, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail:licitacã[email protected]. Angical - BA, 10 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 O Município de Anguera no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição de Kits de Cestas Básicas Mensais a famílias que apresentam perfil de Vulnerabilidade Social e Econômica, pertencentes ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS deste município de Anguera - BA. Fica declarado FRACASSADO, pois nenhum licitante cumpriu com as exigências do edital do referido Pregão. Devendo ser publicada uma nova licitação. Anguera - BA, 10 de Maio de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 012/2023, vinculado ao PA 044/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em botijão de 13 kg, para suprir a necessidade das diversas secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 08:30h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.comprasgovernamentais.gov.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 10 de maio de 2023 BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material médico-hospitalar e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Município de Barra do Choça-BA. Data/Hora da disputa 23/05/2023 às 10h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 9 de Maio de 2023. ADALBERTO RODRIGUES MEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barra da Estiva. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 26/05/2023 as 10:00 h. Barra da Estiva - BA, 10 de maio de 2023. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 004/2023-FMS O Município de Bom Jesus da Serra - Bahia, em conformidade com o que dispõe a Lei n° 8.666/1993 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que estará procedendo a chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços, pessoas físicas e jurídicas, para atender às necessidades do Município de Bom Jesus da Serra, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. O recebimento dos documentos terá início no dia 19/05/2023, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus da Serra, situada à Rua Leovegídio Guedes Moreno, S/N, Centro, CEP 45.263- 000, Bom Jesus da Serra - BA, no período das 08:00h às 12:00h, devendo ser endereçado à Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde - Sra. Fernanda Silva Meira. O edital estará disponível no Diário Oficial do Município no link: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra - BA, 9 de abril de 2023. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito JUSSIARA DIAS MASCARENHAS VILASBOAS ALVES Secretária Municipal de Saúde/Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 026-2023-PE, objeto: Aquisição de tecidos e correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/05/2023 a 23/05/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 23/05/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira, 10 de maio de 2023. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito