DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 16/05/2023 a 16/05/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 26/05/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do prédio público situado na Rua Osvaldo Maciel de Souza, n° 275, Bairro São José, destinado ao CREAS Chico Xavier. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento foi que a licitante CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI (CBS / LIGA) atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, considerada HABILITADA no certame. E quanto as licitantes CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA; PJ CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA e CONSTRUTORA CELI LTDA foram consideradas INABILITADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 2° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 10 de MAIO de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Requalificação da Praça da Gleba E- Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado: As empresas licitantes 800-D ENGENHARIA EIRELI; ALFA CONSTRUÇÕES EIRELI; MAINAN ENGENHARIA LTDA; CONSÓRCIO EG IDEAL; CONSTRUTORA JF PRADO LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como CLASSIFICADAS no certame. E, quanto as empresas ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSORCIO GUATRAL & RIBEIRO e PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA ME, não atenderam ao exigido no Edital de convocação, portanto, foram consideradas como DESCLASSIFICADAS no certame. Os motivos estão explicitados na 3º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 10 de MAIO de 2023 ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 - COPEL PROCESSO Nº 5173/2022 Objeto a ELABORAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTICOLAS E OVOS), PERECÍVEIS E NÃO PERECIVEIS (AGRICULTURA FAMILIAR) DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como credenciados os Agricultores Familiar: Contrato Nº 085/2023. Associação dos Trabalhadores Familiares de Candeias/BA, CNPJ: 13.052.210/0001-75, R$ 959.826,60; Contrato Nº 086/2023. Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia, CNPJ: 28.716.605/0002-83, R$ 1.176.872,04; Contrato Nº 087/2023. Amilton Pereira dos Santos, CPF: 461.373.195-34, R$; 16.780,50; Contrato Nº 088/2023. Celina Souza de Farias, CPF: 008.916.345-17, R$ 22.337,75; Contrato Nº 089/2023. Eustaquio Nepomuceno dos Anjos, CPF: 024.739.785-73, R$ 26.500,45; Contrato Nº 090/2023. Elisete Bispo dos Santos, CPF: 006.977.095-66, R$ 15.305,60; Contrato Nº 091/2023. Fabricio da Cruz França, CPF: 064.946.405-24, R$ 23.799,20; Contrato Nº 092/2023. Florsivaldo Silva de Almeida, CPF: 802.782.135-53, R$ 27.771,60; Contrato Nº 093/2023. Gerson Nunes dos Santos, CPF: 874.022.545-34, R$ 28.646,65; Contrato Nº 094/2023. Gilson Carlos Luna Ribeiro, CPF: 132.507.285-00, R$ 12.687,55; Contrato Nº 095/2023. Geraldo Santos de Matos, CPF: 905.036.005-04, R$ 13.654,55; Contrato Nº 096/2023. Hamilton Martinho de Jesus dos Santos, CPF: 015.181.255-14, R$ 25.668,60; Contrato Nº 097/2023. João Lino da Silva, CPF: 556.859.435-04, R$ 12.579,55; Contrato Nº 098/2023. Joseane Hermenegilda dos Santos, CPF: 043.574.355-44, R$ 33.250,10; Contrato Nº 099/2023. Lucineide Alves Range, CPF: 484.862.051-15, R$ 29.639,95; Contrato Nº 101/2023. Maria Dinália Santana de Araujo, CPF: 044.879.185-45, R$ 33.250,10; Contrato Nº 103/2023. Maria de Lourdes Neves dos Santos, CPF: 228.868.265-53, R$ 3.840,30; Contrato Nº 104/2023. Silvio Jorge Lima dos Santos, CPF: 240.783.105-59, R$ 33.577,80; Contrato Nº 105/2023. Maria Madalena de Oliveira, CPF: 987.123.655-72, R$ 34.428,00; Contrato Nº 106/2023. Paulo Pereira dos Santos, CPF: 544.145.985-91, R$ 23.217,80; Contrato Nº 107/2023. Raimundo Nunes Silva, CPF: 566.702.575-20, R$ 15.670,20; Contrato Nº 108/2023. Maria Helena de Oliveira Pereira, CPF: 850.374.435-04, R$ 8.382,75; Contrato Nº 109/2023. Soraia Nascimento Souza, CPF: 485.549.015-68, R$ 14.238,84; Contrato Nº 110/2023. Timoteo Nascimento dos Santos, CPF: 134.448.325-91, R$ 33.297,45. Data da Assinatura 11/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 - COPEL PROCESSO Nº 5148/2022 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Chamada Pública Nº 001/2022, tendo como objeto a elaboração chamada pública para futuras aquisições de gêneros alimenticios (polpas de frutas), perecíveis e não pereciveis (agriCULTURA FAMILIAR) DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como credenciados os Agricultores Familiar: 01 - ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL, CNPJ: 03.628.383/0001-35, R$ 139.431,60; 02 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, CNPJ: 28.716.605/0002-89, R$ 169.811,80; 03 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA - LTDA - COOPAL, CNPJ: 19.477.332/0001-90, R$ 169.286,60. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/05/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 059/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE (VEÍCULO TIPO VAN ZERO KM E VEÍCULO NOVO 0KM TIPO HATCH) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 26/05/2023 às 09h30min; Disputa: 26/05/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 10 de Maio de 2023. GILMARA C. R. LISBOA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 060/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIO PARA COZINHA EM AÇO, EM ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 26/05/2023 às 09h30min; Disputa: 26/05/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 10 de Maio de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 061/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, MONTAGEM E ENTREGA DO MATERIAL DEVIDAMENTE MONTADO PARA FORMAÇÃO DE MÓDULOS PADRONIZADOS COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEDUC, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 25/05/2023 às 09h30min; Disputa: 25/05/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 10 de Maio de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais pensos, soros, insumos, equipamentos e materiais odontológicos para manutenção do Hospital Municipal de Candiba, Unidades de Saúde, Farmácia Básica e SAMU deste município de Candiba-Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br . Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba, 10 de maio de 2023 SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 161/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2023, Processo Administrativo n° 161/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SAÚDE, INTEGRANDO OS SISTEMAS DE ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SERVIÇO DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTE FORA DO MUNICÍPIO (TFD), REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELETRÔNICO DO PACIENTE. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 24 de maio de 2023 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 10 de maio de 2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA