DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 13/06/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. JANICI CONCEIÇÃO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 OBJETO: Consiste na contratação de empresa especializada para construção de uma unidade infantil creche pré-escola tipo 1, programa pró-infância - padrão FNDE, denominada TIA ZIZI na sede do município, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: AGA CONSTRUÇÕ ES LOCAÇÕES MÁQUINAS VEÍCULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 4.160.392,18 (Quatro milhões, cento e sessenta mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 10/05/2023 à 10/05/2024. Casa Nova - BA, 10/05/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município de Casa Nova, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a CONCORRÊNCIA nº 001/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Unidade Infantil Creche Pré-Escola tipo 1, Programa Pró-infância - Padrão FNDE, denominada Tia Zizi na sede do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR objeto da licitação, a empresa: AGA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES MÁQUINAS VEÍCULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ nº 07.806.397/0001-52, com valor total de R$ 4.160.392,18 (Quatro milhões, cento e sessenta mil, trezentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), declarada vencedora do certame, por ter apresentado menor preço, por ter sido este o critério de julgamento. Casa Nova, 10 de Maio de 2023. UILIAN PEREIRA DOS SANTOS Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº. 006/2023 SRP, que tem como objeto a seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de oxigênio medicinal, visando atender as necessidades dos serviços da Rede Municipal de Saúde do Município de Conceição do Almeida-BA/FMS, em favor da empresa VEIGA GASES LTDA, CNPJ nº 14.850.457/0001-08, com valor global de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Conceição do Almeida - BA, 8 de maio de 2023 ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2023 Número do Contrato:482/2023. Tomada de Preços N.º 003/2023. Processo ADM. N.º 028/2023. Município de Conceição do Coité- CNPJ Nº 13.843.842/0001-57. Contratado: T.R.A. Empreendimentos LTDA CNPJ 17.740.676/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para construção e requalificação das praças Praça Cruzeiro de Aroeira, Praça Riacho da Serra, Praça Santa Rosa e Praça São Roque nos Povoados do Município de Conceição do Coité - Ba. Valor global R$ 708.882.06 (Setecentos e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Construção da Praça Contorno Santa Rosa - R$ 295.251,40. Construção da Praça Cruzeiro de Aroeira - R$ 146.323,67. Construção Praça Riacho da Serra - R$ 149.771,15. Requalificação da Praça de São Rouque - R$ 117.535,84. Data da Contratação:09 de maio de 2023. Prazo da Contratação: 12(DOZE) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 10/23-PA 40/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais da Prefeitura Municipal de Condeúba. Recebimento das Propostas e Habilitação: 11.5.23 a 23.5.23 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 23.5.23 às 8:30h, Disputa: 23.5.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 998175 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba-BA, 10 de maio de 2023 JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para registro de preço para futura e eventual aquisição de cesta básica pronta, destinadas a pessoas carentes do Município de Coribe, abertura no dia 24/05/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 10 de maio de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, cuja abertura estava prevista para o dia 10/05/2023 às 09hs00min, foi adiada para o dia 23/05/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 10 de maio de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Nº 001/2022 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender as demandas da elaboração da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino Contrato de nº 102/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 043.302.365-16, Valor Global do contrato: R$ 39.999,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) vigência: 02/05/2023 a 01/09/2023 Assinatura: 02 maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 033/2023, Processo Administrativo n° 148/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM , Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação, montagem e desmontagem de equipamento de som e iluminação, Trio Elétrico, Gerador, Banheiro químico e palco, para eventos, no intuito de atender as demandas provenientes do Município de Euclides da Cunha- BA .Sessão Dia: 23/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Remarcação AVISO DE REMARCAÇÃO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023, Processo Administrativo n° 101/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Vidros, Granitos e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. FICA REMARCADA A ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA: 24/05/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2023. Constitui objeto: contratação de empresa para Aquisição de materiais diversos para reparos nos prédios públicos do município de Feira da Mata, conforme Edital e anexo. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 11/05/2023 até as 08:00 horas do dia 25/05/2023, início da disputa dia 25/05/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 9 de maio de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 5-2023-02L CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6-2023-CP CONTRATO: 403-2023- 02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversas ruas do Município. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2023. VALOR: R$ 6.055.973,35. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6-2023-CP LICITAÇÃO Nº 5-2023-02L OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em pavimento de paralelo granítico e intertravado em diversas ruas do Município. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/05/2023. VENCEDOR: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 6.055.973,35. Feira de Santana, 10 de maio de 2023 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 17/05/2023 a 17/05/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de refeições de forma parcelada, para atender as demandas das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 10 de maio de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração