DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100206 206 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2CH/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará Chamada pública de n° 02CH/2023 com o objetivo de estabelecer Termo de Parceria com entidade civil sem fins lucrativos, a partir de dispensa de licitação, para Prestação de serviços técnico- especializados na execução de projeto destinado a contribuir para a melhoria da aprendizagem de alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, a partir da formação continuada, aliada à mobilização sociopolítica, em territórios colaborativos pela educação, por meio do estabelecimento de termo de parceria com entidade civil sem fins lucrativos, cujo detalhamento está inserido na Proposta e Plano de Trabalho. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 02/06/2023 e será realizada Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000, Centro, Gentio do Ouro-BA. Informações através do tel. (74) 3637-2127 das 08:00 às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria Municipal de Educação, das 08:00 às 12:00 h. Gentio do Ouro-BA, 10 de maio de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do decreto Nº 1408 de 20 de abril de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044- 23PE-PMG em 25/05/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria com o fornecimento de um software próprio e integrado de Gestão de Compras, Licitações, Contratos e Convênios, Atas de Registro de Preço e Gestão de Almoxarifado, com o intuito do aperfeiçoamento da gestão das compras municipais com a informatização do planejamento das compras com capacitação e treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. O Ed i t a l encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br, sob o nº 1000460 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 08:00min às 12:00min e das 14:00min ás 18:00min. Telefone e WhatsApp (77) 9-9847-1392, e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 10 de maio de 2023 JARYNE SOARES COSTA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratação de empresa para aquisição de material permanente (eletroeletrônicos), para o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Ùnico no Sistema Ùnico de Assistência Social-PROCAD SUAS, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme especificações, quantitativos e condições descritos no termo de referencia do edital. Início de Acolhimento das propostas dia 10/05/2023 às 09:00, Recebimento das Propostas até o dia 22/05/2023 às 14:00 - Abertura das Propostas 22/05/2023 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 22/05/2023 às 14:15. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes- e.com.br ou no email [email protected]. O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º1000659 .Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 2 de maio de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do certame, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar com dispensa de licitação, que tem como vencedores: Jonne Élis Rodrigues Venancio, CPF 070.785.655-84; Jairo Soares Barreto, CPF 551.517.875-00; Lindaci Pereira de Souza Silva, CPF 500.379.785-00; Serli Mendes de Brito Rocha, CPF 001.236.065-19. Valor global de previsão da compra: R$ 159.733,00. Ibipeba/Ba, 5 de abril de 2023. DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO CHP-0101-2023. Contratado: JONNE ÉLIS RODRIGUES VENANCIO, CPF 070.785.655-84. CHAMADA PÚBLICA 01-23. Vigência: 270 dias. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE. Valor: R$ 39.915,00. CONTRATO CHP-0102-2023. Contratado: LINDACI PEREIRA DE SOUZA SILVA, CPF 500.379.785-00. CHAMADA PÚBLICA 01-23. Vigência: 270 dias. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE. Valor: R$ 39.915,00. CONTRATO CHP-0103-2023. Contratado: JAIRO SOARES BARRETO, CPF 551.517.875-00. CHAMADA PÚBLICA 01-23. Vigência: 270 dias. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE. Valor: R$ 39.915,00. CONTRATO CHP-0104-2023. Contratado: SERLI MENDES DE BRITO ROCHA, CPF 001.236.065-19. CHAMADA PÚBLICA 01-23. Vigência: 270 dias. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE. Valor: R$ 39.988,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Menor Preço Global. Abertura: Dia 26/05/2023, às 09 horas. Objeto: Serviços de recuperação e cascalhamento das estradas vicinais do município de Ibirapuã. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h . GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1000373). OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e correlatos , para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 11/05/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 23/05/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 23/05/2023 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA , 10 de maio de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das Secretarias Municipais, a empresa BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 31.295.812/0001-35, sediada na Rua Desembargador Perilo Benjamim, n° 55, Centro, Gandu -BA, CEP nº 45.450-000, vencedora do LOTE ÚNICO R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Estando tudo em conformidade com a Ata da Sessão e Resultado de Julgamento. Ipecaetá/BA, 10 de maio de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 007/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender às necessidades das Secretarias Municipais, a empresa BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 31.295.812/0001-35, sediada na Rua Desembargador Perilo Benjamim, n° 55, Centro, Gandu -BA, CEP nº 45.450-000, vencedora do LOTE ÚNICO R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Ipecaetá/BA, 9 de maio de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 005/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 26 de maio de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/Ba, 10 de maio de 2023. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, NÃO BÁSICOS, INJETÁVEL, PSICOTRÓPICOS) INTEGRANTES DAS RELAÇÕES OFICIAIS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (RENAME/REMUME), INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E MATERIAL PENSO (MATMED), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ATENÇÃO BÁSICA, VIGIL NCIA EM SAÚDE, SAMU, HOSPITAL E FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO). A abertura da Sessão Pública será no dia 23/05/2023, às 09:00h, no portal licitações-e. Edital e demais arquivos encontram-se disponíveis para download no endereço: https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, ou e-mail: [email protected]. Sessão realizada através do site www.licitacoes-e.com.br. EDSON LIMA DE ASSIS SILVA Pregoeiro