DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 29/05/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023, que tem como objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa do ramo, para aquisição de cerâmica, argamassa e rejunte, para atender as necessidades da coordenadoria de Obras, Urbanismos e serviço de engenharia no atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTAS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Proc. Licitatório nº 054/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 23/05/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 10 de maio de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 23/05/2023, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 055/2023 ID 1000686 serviços de mão de obra em apoio e logística para o evento do São João de Jequié de 2023. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 10 de maio de 2023. JULIANA BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATOS DE CONTRATOS PA 62/23. PREGÃO ELETRÔNICO 24/2023. Objeto: aquisição de hortifruti para atender as demandas das secretarias. CONTRATO PE062/23-01 - Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 22.838.651/0001-98. Valor: R$ 83.326,50; CONTRATO PE062/23-02 - Contratada: COOAFRI COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO DE IRECE, CNPJ (MF) 21.725.399/0001-48. Valor: R$ 99.798,00. Vigência: 03/05/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 03/05/23. Assinatura: 03/05/23. PA 63/23. PREGÃO ELETRÔNICO 25/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, (carnes, ovos, fígado, filé de peixe e frango). CONTRATO PE063/23-01 - Contratada: ARAUJO & NUNES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 22.838.651/0001-98. Valor: R$ 290.809,00; CONTRATO PE063/23-02 - Contratada: PREMIUM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ (MF) 49.750.206/0001-28. Valor: R$ 92.687,50. Vigência: 03/05/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 03/05/23. Assinatura: 03/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 007/2023: Processo Administrativo: 037/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura e equipamentos necessários, com montagem e desmontagem, visando atender os festejos juninos realizados por este município no ano de 2023. Sessão de abertura às 08h30min do dia 24/05/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023 Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. Data: 24/05/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 006/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Empresa Registrada Especializada em Prestação de Serviços de Organização de Eventos para Organização das Feiras Públicas e Festivais de Economia Popular e Solidária, e Eventos Esportivos do Município de Lauro de Freitas (BA). Lote I a empresa: Mlux Prestação de Serviços Ltda. Valor Global: R$ 260.400,00 - (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais), Lote II a empresa: AT Sonorização Ltda. Valor Global: R$ 132.493,50 - (cento e trinta e dois mil, quatro e noventa e três reais e cinquenta centavos), Lote III a empresa: AT Sonorização Ltda. Valor Global: R$ 15.090,00 - (quinze mil e noventa reais), Lote IV a empresa: AT Sonorização Ltda. Valor Global: R$ 39.195,00 - (trinta e nove mil e cento e noventa e cinco reais), Lote V a empresa: AT Sonorização Ltda. Valor Global: R$ 70.140,00 - (setenta mil e cento e quarenta reais), Lote VI a empresa: AT Sonorização Ltda. Valor Global: R$ 4.500,00 - (quatro mil e quinhentos reais) e Lote VII a empresa: AT Sonorização Ltda. Valor Global: R$ 30.597,20 - (trinta e quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Período Contratual: Será 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 09/05/2023 e Data da Homologação: 09/05/2023 Em 10 de maio de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 003/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 01, 03, 05, 07 e 08 Valor Global R$ 153.445,00; A empresa M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA/MEDVALE Lote 02 Valor Global R$ 132.264,80; A empresa MAYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lotes 04, 06, 09, 10 e 11 Valor Global R$ 30.768,50 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 10/05/2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 3879/2023, CHAMADA PÚBLICA nº. 02/2023. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. CONTRATO Nº 282/2023, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES ORGANICOS DE MATA DE SÃO JOÃO E ADJACENTES - AFOMA, NO VALOR TOTAL DE R$ 142.620,00. VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 SRP PA 4755/2023 Aquisição de álcool liquido de grau 70° e 92,8, álcool gel de grau 70° e sabonete liquido para as mãos, justifica-se pela necessidade de manutenção e preservação dos Ambientes Escolares, Unidade de Saúde e dos Setores da Administração a serem custeados com recursos próprios e os produtos relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social serão custeados com recursos vinculados: PSEMC/FNAS/MDS -GESTÃO DAS AÇÕES DA PROT EÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE;PSB/FNAS/MDS - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; IGD/PBF - FNAS/MFDS - GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Empresas: VHS SOARES COMERCIAL LTDA com R$41.995,80, ITEM I; DZYRREÊ COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA R$ 133.241,07 ITEM II, R$ 173.355,60 item III, TOPLIMP CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA EIRELI com R$ 63.384,66 ITEM IV. Mata de São João-BA, 4 de maio de 2023. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 4755/2023, PE 50/2023 RP. Aquisição de álcool liquido de grau 70° e 92,8, álcool gel de grau 70° e sabonete liquido para as mãos, justifica-se pela necessidade de manutenção e preservação dos Ambientes Escolares, Unidade de Saúde e dos Setores da Administração a serem custeados com recursos próprios e os produtos relativos ao Fundo Municipal de Assistência Social serão custeados com recursos vinculados: PSEMC/FNAS/M D S - G ES T ÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE;PSB/FNAS/MDS - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; IGD/PBF - FNAS/MFDS - GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Empresas: VHS SOARES COMERCIAL LTDA com R$ 41.995,80 ITEM I; Data: 04/05/2023, Vigência: 12 meses a partir de 09/05/2023; DZYRREÊ COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA com R$ 133.241,07 ITEM II, R$ 173.355,60 item III. Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 12 meses a partir de 04/05/2023; TOPLIMP CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA EIRELI com R$ 63.384,66 ITEM IV. Data: 04/05/2023, Vigência: 12 meses a partir de 09/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira, para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento, a título precário através de concessão onerosa de uso: I - Com exclusividade da gestão da folha de pagamento, de salários, proventos e vencimentos, se caso for necessário também incluirá as aposentadorias, pensões, contratados em caráter de emergencial e similares dos servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Monte Santo; II - Concessão de empréstimos em consignação para servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Monte Santo, sem exclusividade. A abertura das propostas ocorrerá no dia 23/05/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275- 1124 - Monte Santo - Bahia, 10 de maio de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023, cujo objeto é aquisição de material de expediente e didático, para atender as demandas das secretarias