DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 10 de maio de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 083/2023 Credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar-condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 12/05/2023 poderão efetuar seu credenciamento e/ou adquirir o edital na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 10 de maio de 2023 DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação - Modalidade: CREDENCIAMENTO - 002/2023, Processo Administrativo: 249/2023, Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas, profissionais médicos para prestação dos serviços de atenção primária, a pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, através da formação de banco de prestadores interessados em futura contratação conforme demanda municipal, Publicado no Diário Oficial da União Edição nº 20 em 27 de Janeiro de 2023, que foram procedidas às seguintes alterações no Edital: O item: relativa ao a) do item 5.1.4. à Qualificação Técnica, foi excluída a exigência do certificado de registro da empresa no Conselho Regional de Medicina, nos casos pertinentes, atualizado, sem alteração do período. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br / e-mail.: [email protected]/ Telefone nº. (73) 3653-1177. Em 10 de maio de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará CREDENCIAMENTO nº. 004-2023, Cujo o Objeto é o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LABORATORIAIS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, através da formação de banco de prestadores interessados em futura contratação conforme demanda municipal, com início do recebimento dos documentos de habilitação para credenciamento a partir das 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2023 até as 12:00h do dia 29 de Dezembro de 2023, com entrega dos envelopes na sala de reuniões do setor de licitações do município de Nova Ibiá-BA e abertura dos envelopes e análise dos documentos às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2023, sala de reuniões do setor de licitações do município de Nova Ibiá-BA. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br / e-mail.: [email protected]/ Telefone nº. (73) 3653- 1177. Em 10 de Maio de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa: AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, via correio eletrônico, cujo objeto do certame é: Aquisição de MOBILIÁRIOS mediante Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 249/2022 entre o Estado e o Município, para equipar e atender os espaços físicos das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Paulo Afonso-BA. Foi apreciada e julgada procedente. A sessão inaugural fica definida para o dia 23/05/2023 às 09:00h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Referente ao Proc. Adm. n. 740/23- TP n. 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Francisco Filho, localizado no Povoado Barriga, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CONSTRUTORA CENIO LTDA - EPP, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, JRB DOS SANTOS LTDA e PWA CONSTRUTORA LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-BA, 10 de maio de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 23/05/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de 06 (seis) barcos em alumínio para serem utilizados para realizar limpezas em lagos do município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281- 3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA - Vencedora: NADSON WESLEY BARBOSA DE SA 03972181507 Item (02) R$ 79.999,92 - Vencedora: JAIME GONCALVES DE SÁ 24981524153 Item (01) R$ 83.700,00 - Itens Cancelados (03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Cujo objeto e a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças para equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 23/05/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 074/2023, Contratada: MULTY PLANTE LTDA - ME, Objeto: A contratação de empresa para o fornecimento de itens de jardinagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais). Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 24 da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº074/2023, a Dispensa de Licitação nº019/2023, que tem por finalidade a contratação de empresa para o fornecimento de itens de jardinagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, pelo valor global de R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 074/2023, modalidade Dispensa de Licitação nº 019/2023. Cujo o objeto e a contratação de empresa para o fornecimento de itens de jardinagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: MULTY PLANTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 02.546.291/0001-43. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES. Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 3º Termo Aditivo de Prazo e valor, do Contrato nº 085A/2022 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 035/2022, que terá o prazo de vigência de 90(noventa) dias, no período de 26/04/2023 a 25/07/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como Medico Plantonista no (centro de Saúde), localizado na Sede deste Município, no período de 27 de julho a 27 de outubro de 2022, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Termo aditivo nº 002 ao Contrato nº 068/2022. Processo Administrativo nº 467/2021. Tomada de Preços nº 009/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PINDAÍ- BA. Contratada: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA ME. OBJETO: Prorrogar o prazo contido na Cláusula Segunda do Contrato Original, tendo duração a partir de 11/05/2023 a 11/11/2023, com fulcro no Inciso II do art. 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 11/11/2023. Data da assinatura: 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pojuca, comunica que fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Cujo objeto é fornecimento parcelado de cestas básicas para concessão aos munícipes carentes devidamente acompanhados por meio das unidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Município de Pojuca/BA, no dia 23 de maio de 2023 às 13:30hs. ELISANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Cujo objeto é fornecimento de Lubrificantes e Derivados de Petróleo para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca, no dia 23 de março de 2023 às 10:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 10 de maio de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro