DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Riachão do Jacuípe - BA, 5 de maio de 2023 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica aos interessados e a população em geral, a prorrogação da sessão inicialmente prevista para o dia 10 de maio de 2023, para o dia 23 de maio de 2023, mantendo-se o horário anterior. Melhores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos, das 07:30 às 13h:30min., de 2ª à 6ª-feira, através do telefone (77) 36242136/2233, Ramal 28, ou através de correio eletrônico para o endereço "[email protected]", a qualquer tempo. Riachão das Neves - BA, 10 de maio de 2023 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.418.690/0001- 97, com sede na Rua Geraldo Correia, nº 50, Bairro Taquari, Livramento de Nossa Senhora- BA, CEP: 46.140.000. 1. - DO OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Rio de Contas/BA, de acordo plano de trabalho firmado no Termo de Convênio nº CV 0353/17, Contrato de Repasse nº 853054/2017, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA com o município, assinado em 11 de março de 2022. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 2.1. - O contrato 164/2022 terá vigência até 11 de dezembro de 2023, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e J B V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Administrativo nº 171/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 24/05/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1000858 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção e fornecimento de fardamento completo e acessórios destinados as bandas (BANUC, BAMEN, BANSEC, FAMIS E FAMSAM) do Município de Salinas da Margarida - BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 3659-1061. Salinas da Margarida, 10 de maio de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, instituída pela Portaria nº 056/2023, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação, da Proposta Técnica e de Preços do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 206990/2022 OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas de Educação Infantil do Município do Salvador, com ou sem fins lucrativos, que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05 (cinco) anos, atendidas as condições de participação estabelecidas no Termo de Referência. Realizada a análise quanto aos documentos constantes de habilitação, bem como as Propostas Técnicas e de Preços, esta Comissão, subsidiada pelo Parecer da Comissão de Seleção Técnica designada pela Portaria nº 185/2023, delibera pelo seguinte resultado: ENTIDADES HABILITADAS: ROSEMEIRE SUZART RIBEIRO (ESCOLA CRECHE ESPACO DA CRIANCA FELIZ) CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CLUBE DO CURUMIN LTDA (ESCOLA CLUBE DO CURUMIN) CENTRO EDUCACIONAL JOANEI SANTOS LTDA (CENTRO EDUCACIONAL LAR DOCE LAR) ADRIANA MARIA DOS SANTOS (CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CRIANCA FELIZ) TUTORXPRESS COLEGIO E MATERIAL DIDATICOS LTDA (PILARES E D U C AC I O N A L ) DANIELA OLIVEIRA DA SILVA EDUCACAO INFANTIL (CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA NUNES) CENTRO DE EDUCACAO NOVAS IDEIAS LTDA (CENTRO DE EDUCACAO NOVAS IDEIAS) CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER LTDA (CENTRO EDUCACIONAL MESTRE EM APRENDER) MARIA TELMA DUARTE SANTOS DE JESUS (ESCOLA MARITEL) ASSOCIACAO E CRECHE ESCOLA COMUNITARIA COLORINDO SONHOS (CRECHE E ESCOLA COLORINDO SONHOS) ESPACO PEDAGOGICO KIDS LTDA (ESPACO PEDAGOGICO KIDS) MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (CENTRO EDUCACIONAL ALIANCA ES P L E N D O R ) ESCOLA PARAISO ENCANTADO LTDA (ESCOLA PARAISO ENCANTADO) ROSEMAR SILVA DE QUEIROZ QUINTANA (ESCOLA EVANGELICA ESTRELA DA MANHA) CENTRO EDUCACIONAL MARGARIDA BRITO LTDA (CENTRO EDUCACIONAL MARGARIDA BRITO) CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA (CENTRO EDUCACIONAL PROF NALVA OLIVEIRA) COLEGIO 1 MUNDO LTDA (COLEGIO MEU PRIMEIRO MUNDO) EMILI SANCHES ARAUJO SILVA (ESCOLA FLOR DO SOL) CENTRO ESPÍRITA JORGE OLIMPIO (CRECHE ESCOLA NOSSO LAR) CRECHE ESCOLA SOLARIS KIDS LTDA (ESCOLA SOLARIS KIDS) SANDRA DE J V MOTA (CENTRO EDUCACIONAL AGAPE) JAQUELINE SANTOS NUNES FERREIRA (CENTRO EDUCACIONAL DUETTE) ESCOLA MUNDO CRIATIVO LTDA (ESCOLA MUNDO CRIATIVO) REBECA THAIS SANTOS NEVES (CENTRO EDUCACIONAL PASSO FIRME) CENTRO EDUCACIONAL A.R.T.'S. LTDA (ESCOLA IDEAL) COLEGIO PEQUENA SEREIA BARROS ALVES LTDA (ESCOLA A PEQUENA SEREIA) GREICIANE PROENCA DOS SANTOS (ESCOLA DINAMICA) CENTRO EDUCACIONAL ARTE E LAZER LTDA (CENTRO EDUCACIONAL ARTE E LAZER) FERNANDA SANTOS COSTA (EDUCANDARIO ALVES) ESCOLA FLORA LTDA (ESCOLA FLORA) I. CALHEIRA ALMEIDA PEIXOTO ENSINO FUNDAMENTAL - ME (COLEGIO CALHEIRA) CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO COSTA LTDA (CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO COSTA) FILIPE VALTER CALASAS PEREIRA ANDRADE LTDA (C.H.V - COLEGIO HELITA VIEIRA) MARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (COLEGIO ALTERNATIVO LTDA) CENTRO EDUCACIONAL PIRAMIDE LTDA (CENTRO EDUCACIONAL PIRAMIDE) ESCOLA EPOPEIA SOUZA COSTA LTDA (ESCOLA EPOPEIA) INSTITUTO LISPECTOR PORTINARI UNIPESSOAL LTDA (INSTITUTO LISPECTOR PORTINARI) MEIRE JANE DE SOUSA GONCALVES (ESCOLA AMPLIAR O FUTURO) CRECHE ESCOLA PARQUE DOS SONHOS LTDA (PARQUE DOS SONHOS) ESCOLINHA NINHO DAS ANDORINHAS LTDA (ESCOLINHA NINHO DAS ANDORINHAS) LINDICI CALDAS SILVA (ESCOLA CRIARTES AEIOU) EDILZA CABRAL MUNIZ (ESCOLA RECREIO DA MONICA) CENTRO EDUCACIONAL SAL DA TERRA LTDA (CENTRO EDUCACIONAL SAL DA TERRA) O inteiro teor do Julgamento de habilitação e das propostas técnicas e de preços, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 9 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recurso relativo à fase de julgamento de habilitação dos Lotes 01 e 02 da licitação a seguir: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 PROCESSO Nº: 70771/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia e execução de obra de construção de coberturas de quadras poliesportivas nas unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, conforme especificado no projeto básico e seus anexos. Recorrentes - Lote 01: ELITE ENGENHARIA LTDA. Data da entrada: 08/05/2023 às 10h41m PJ CONSTRUÇÕES E TERRRAPLANAGEM LTDA. Data da entrada: 08/05/2023 às 16h13m Recorrente - Lote 02: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. Data da entrada: 08/05/2023 às 16h13m Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões ao Recurso interposto, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8666/93. As razões do Recurso encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 10 de maio de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 23/05/2023, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 031/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de piso de alta resistência no Centro no Centro Administrativo de Santa Inês - BA, de acordo com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos, recursos do FINISA. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 24/05/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 032/2023, em menor preço por lote, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira