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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 210

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100210 210 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2023 PA 96/23. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender as necessidades da administração pública. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/05/23 até às 8h30 do dia 24/05/23. Abertura: 24/05/23, às 8h30. Disputa: 24/05/23 às 9h. Em razão da necessidade de alteração no Termo de Referência que passa a exigir apresentação de amostras. Edital: http://www.licitaçõese.com.br. Santo Amaro/BA, 9 de maio de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02 SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 112,5KVA, 220/127V, 138KV LOCAL ESCOLA ANGELO MAGALHAES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 112,5KVA, 220/127, 13,8KV LOCAL PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS., com abertura do certame prevista para o dia 29 de maio de 2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO ATA nº 0388/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL Contratada: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 07.975.753/0001-61, valor da Proposta para o ítem 01 de R$229.800,00 (Duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Vigência: de 10/05/2023 a 10/05/2024. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Rogério Guimarães Rangel; Contrato nº 0389/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 07.975.753/0001-61, valor da Proposta para o ítem 01 de R$114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais); Vigência: de 10/05/2023 a 10/05/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.04.02 Atividade: 2.017/2.019 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 1.500/1.660. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Norberto Gonçalves de Oliveira, Pela Contratada: Rogério Guimarães Rangel. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, deste município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 10 de Maio de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, deste município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: de 10 de Maio de 2023 a 10 de Maio de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0010/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa: COLUMBIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 07.975.753/0001-61, valor da Proposta para o ítem 01 de R$229.800,00 (Duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 O Pregoeiro do município de São Gabriel/BA, torna público que no dia 03 de Maio de 2023, foi realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, deste município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informamos que através das tentativas de negociações de contraproposta não conseguimos alcançar êxito no valor final do ítem 02, onde os preços ofertados dos licitantes ficaram acima do valor referencial. Desta forma este certame foi declarado FRACASSADO para o ítem: 02, por motivo de desclassificação de todas as propostas de preços das empresas participantes deste referido ítem. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que PUBLICOU a Licitação na modalidade Tomada de Preços no 006/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM QUE FALTEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HABITALIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1003/2022, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e anexos constantes deste edital de TOMADA DE PREÇO nº 006/2023, motivado pelo Processo Administrativo nº 205/2023, a ser realizada no dia 29 de maio de 2023 às 14:00 (quatorze horas), para recebimento de propostas devidamente lacradas para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/ diariooficial/index.php?pagina=fev&ano=2023. São Gonçalo dos Campos - BA, 10 de maio de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Secretaria Municipal de Educação deste Município com sede na Pç Heitor Dias s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão Especial de Credenciamento documentação para credenciamento de pessoa fisica ou pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte escolar (locação de veículos com motoristas para linha remanecentes e rotas especificas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do município de Satiro Dias/BA, a partir do dia 12/05/2023 a 31/05/2023, das 08h00 às 12h00. A abertura da documentação ocorrerá no dia 01/06/2023, às 09:00min. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://siepo.com.br/editais Sátiro Dias-BA, 10 de maio de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PA nº 549/2023 Sessão - dia 23 de maio de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de limpeza, descartável e piscina de acordo às necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PA 0524/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 09.558.093/0001-49, valor R$ 249.599,95; IRONALDO LUIZ DA SILVA, CNPJ: 11.550.740/0001-18, valor R$ 127.899,94. Valor total licitado R$ 377.499,89. Contratação de empresa para fornecimento e confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Senhor do Bonfim-BA.. Senhor do BonfimBA , 09/05/2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de bebedouros, purificadores de água e Condicionadores de Ar para as secretarias do município de Serrinha-Ba. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 24/05/2023. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou através do site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 3520- 2107 e 3520-2103. Serrinha-BA, 10 de maio de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU, na edição Nº 88, página 219, no dia 10/05/2023, na Publicação do "AVISO DE LICITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023" - Onde se lê: CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 028/2023, Processo Administrativo: 090/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Ubaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 23/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75)