DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema de gestão pública municipal, no Gerenciamento da Folha de Pagamento; Administração de Recursos Humanos; Acesso ao Portal do Servidor, envio de eventos e informações automáticas ao TCM, Ministério do Trabalho, Receita Federal, eSocial, SIAFIC e demais exigências legais, para atender as necessidades do Departamento de Recursos Humanos deste Município de Ubaíra/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 23/05/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 16/2023 - SRP Data de abertura 23/05/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: prestação de serviço de gravação em áudio e divulgação das ações do Governo, prestação de serviço de grupos musicais, prestação de serviço de ornamentação de espaços públicos, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/ubaitaba/Site/Licitacoes. Ubaitaba, BA. 11 de maio de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 (- SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 072/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender aos usuários cadastrados nos programas de Assistenciais em Saúde (pacientes portadores de Dst's e tuberculose) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 18/05/2023 até as 10h00min de 23/05/2023. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00min. Disputa: 23/05/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1000896. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 11 de maio de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A CPL torna público que, a partir do dia 11/05/2023, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 001/2023, objetivando o credenciamento de profissionais para a prestação de serviços no Laboratório Regional de Próteses Dentária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto deste credenciamento serão prestados pela Comissão Permanente de Licitação, das 8h às 12h, na sala de licitação e contratos, localizado na Praça da Bandeira, 125, Centro, Várzea da Roça - BA. Várzea da Roça/BA, 10 de maio de 2023. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Administrativo N° 089/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento de Móveis Escolar e de Escritório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início acolhimento de propostas: 19/05/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 23/05/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 23/05/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Processo Administrativo N° 0141/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Aquisição de pneus, protetores, câmaras e rodas para a atender as necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação do Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 22/08/2023 às 10h horas/Brasília. Abertura de proposta: 24/05/2023 às 10h horas/Brasília. Início da sessão de disputa: 24/05/2023 às 11h horas/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 10 de maio de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 7-31/2021. CONTRATADO: G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI - Objeto do contrato: Referente aditivo de supressão de valor, relativo execução de obra de construção da catedral das Flores, orquidário, urbanização do Parque da Cidade e Fechamento da Praça da Juventude, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, conforme RDC Eletrônico nº 006/2020. Valor da supressão: R$ 150.630,86 (cento e cinquenta mil seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos) . Dotação orçamentária: Projeto/atividade: 2.113; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01 e Fonte de recurso: 500. Jonas Souza Sala - Secretário Municipal de Finanças. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 805.01/2023-TP O Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de Maio de 2023, às 09h, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0805.01/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de suporte aos agentes públicos, quanto ao controle interno, inerente aos almoxarifados, patrimônio, veículos, equipamentos e doações, implementação de procedimentos de fluxo da execução da receita e despesas, desenvolvimento de instrumentos normativo, junto a Controladoria Geral do Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Acaraú-CE, 10 de maio de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.03-SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.05.08.03- SRPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preço para futuras aquisições de bens de consumo em geral e material permanente de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 24 de Maio de 2023 às 09:00min, abertura das propostas as 09:30min e a fase da disputa de lances as 10:30min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail: [email protected]. Acopiara/CE, 10 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.14.01 A Comissão Permanente de Licitação do município de Acopiara - Ceará, torna público para conhecimento dos interessados a Suspensão da licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.04.14.01, com fins para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, com data de abertura prevista para o dia 22 de maio de 2023, às 08h30min, os anexos do edital serão reavaliados em função do questionamento apresentado pela licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso do Certame e Portal de Licitações do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, assim que providenciadas a análise e as referidas alterações. Maiores informações na Sede da Comissão, no Centro Administrativo - situado na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara/CE, 9 de maio de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023-SAS Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023-SAS. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Remanescentes para a Construção do Centro Referência especializada em Assistência Social - CREAS, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que após término do prazo recursal da fase de habilitação, ocasião que nenhuma empresa manifestou interposição recurso. A abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 16 de maio de 2023 às 08:30 horas (horário local). A Comissão. Alto Santo-CE, 10 de maio de 2023. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09.05.01/2023-07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Maio de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 09.05.01/2023- 07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 10 de maio de 2023. NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO