DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100212 212 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.010/2023 PERP Objeto: registro de preços para aquisição de utensílios para alimentação escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aquiraz - CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 10 de maio de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.010/2023 PERP A Pregoeira da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que os lotes 4 e 5 do Pregão Eletrônico Nº 15.010/2023 PERP cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais e produtos para atender a necessidade do Hospital geral Manoel Assunção Pires de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE, foram Anulados, por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aquiraz - CE, 10 de maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2023 - SRP A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 24 de Maio de 2023, às 08h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.008/2023 - SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Maio de 2023, às 13h até o dia 23 de Maio de 2023, às 13h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Maio de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 10 de maio de 2023. NATANIELE GONDIM RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2023.03.31.01-01 e 2023.03.31.01-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.31.01 - SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2023.03.31.01/2023-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais (aparelho de pressão arterial automático de braço, glicosímetro e oxímetro e confecção de coletes, chapéus e bolsas para o Programa Saúde com a Gente, para os Agentes de Saúde do Município de Aurora/CE. Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0011.2.065 - 1600000000. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valores Globais: M Testa Confecção - ME - CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, valor global de R$: 11.979,59 (onze mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); X Medical & Clean LTDA - CNPJ nº. 13.737.194/0001- 54, valor global de R$: 6.000,00 (seis mil reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelos Contratados: Marina Testa - M Testa Confecção - ME; Isabelle Cavalcante Gonçalves - X Medical & Clean LTDA. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato dos Instrumentos Contratuais de nºs. 2023.05.09.01, 2023.05.09.02, 2023.05.09.03, 2023.05.09.04, 2023.05.09.05, 2023.05.09.06 e 2023.05.09.07, resultante do Pregão Eletrônico Nº. 2022.11.04.01 - SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.11.04.01/2023-SRP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos e Material Permanente conforme n° da Proposta nº 11356.9030000/1220-02, conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0011.2.064 - 1601000000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Valores Globais: Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI - CNPJ Nº. 17.630.368/0001-36, valor global de R$ 32.425,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); K.C.R Insdustria e Comércio de Equipamentos EIRELI - EPP - CNPJ Nº. 09.251.627/0001-90, valor global de R$ 1.920,00 (hum mil, novecentos e vinte reais); Prohospital Comércio Holanda LTDA - CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, valor global de R$: 1.970,00 (hum mil, novecentos e setenta reais); Microfort Informática LTDA - CNPJ Nº. 24.675.507/0001-03, valor global de R$ 9.840,00 (nove mil, oitocentos e quarenta reais); Cralab Saúde Atacado EIRELI -ME - CNPJ Nº. 09.632.818/0001-00, valor global de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais); Antônio Flávio Silva Nascimento - ME - CNPJ Nº.19.831.793/0001-19, valor global de R$ 21.220,00(vinte e um mil, duzentos e vinte reais); São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materia Hospitalares e Odontológicos LTDA - CNPJ Nº. 03.894.963/0001-74, valor global de R$ 8.100,00(oito mil e cem reais). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assinam pelos Contratados: Marcos Ribeiro Júnior - K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos EIRELI; Diego Luiz Martinelli - Microfort Informática LTDA; Antônio Flavio Silva Nascimento - Antônio Flavio da Silva Nascimento-ME; Vinícius Siqueira Nocrato - Vinicius Siqueira Nocrato EIRELI; José Rufino da Silva Neto - Prohospital Comercio Holanda LTDA; José Inácio de Oliveira Filho - CRALAB Saúde Atacado EIRELI-ME; Calixto da Silveira Dias - São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontologicos LTDA. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Contrato Nº 2023.03.09.01-01, resultante da Tomada de Preços Nº 2023.03.09.01: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 0801.15.451.0039.1.012 - 1700000000. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Pavimentação na Sede do Município de Aurora/Ce, conforme Contrato de Repasse Nº 925789/2021/MDR/CAIXA, tudo conforme Anexo I. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Contratada: MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ sob o nº 38.397.954/0001-52. Assina pela Contratada: Misac Torquato Gonçalves - CPF nº 048.860.293-96. Assina pelo Contratante: Joao Paulo Pinto do Nascimento. Valor Global: R$ 484.456,89 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.01PE Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, referente às atividades da oficina de música destinado a proteção social básica (psb) para fomento e continuidade às atividades de inclusão social, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humano. Tipo: menor preço por lote. da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 25.05.2023 às 08h (horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha-CE, 8 de maio de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-04.26.4/2023-DIVERSAS Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-04.26.4/2023-DIVERSAS. Objeto: aquisição de fardamentos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 12 de maio de 2023, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a coincidência com a data e horário de abertura de outro Processo Administrativo de Licitação, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de maio de 2023. Brejo Santo - CE, 10 de maio de 2023. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.21.03/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.21.03/2023 cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos (Insumos) para suprir as demandas e atividades vinculadas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Capistrano-CE. Número Identificador no Banco: 1000411. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 24/05/2023 às 13hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.20.02/2023 Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 04.20.02/2023 cujo objeto é o Contratação de Serviços de Locação de Softwares junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Capistrano-CE. Número Identificador no Banco: 1000416. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25/05/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Capistrano - CE, 10 de maio de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019/SMAG - CP Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019/SMAG - CP. Modalidade: Concorrência Pública Nº 001/2019/SMAG - CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção de calçadas no acesso ao parque de exposições, reforma e ampliação do Parque de Exposições, no Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de 3.788.813,64 (Três Milhões, Setecentos e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Treze Reais e Sessenta e Quatro Centavos) para R$ 3.905.321,68 (Três Milhões, Novecentos e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Oito Centavos) perpetuando um acréscimo de R$ 116.508,04 (Cento e Dezesseis Mil, Quinhentos e Oito Reais e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura, Agronegócio e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Júnior - N. R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.13.02 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu- Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.02.13.02. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 27 de março de 2023, as 08:00 Oito Horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitada a empresa: Construtora e Serviços Sobralense Ltda, inscrita no CNPJ n.º 39.336.452/0001-84, por atender todas as exigências do Edital de Licitação. As demais empresas ficaram inabilitadas pelos motivos que estão descritos na Ata de julgamento. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-CE, no