DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1404.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1404.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Cedro - Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 24 de maio de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 10 de maio de 2023. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica para uso de software, ora cedido e licenciado em conformidade com a lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual e material da empresa cedente. OBJETO: Acordo de cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso, pela cedente à cessionaria, do sistema digitalconsig módulos do consignante e servidor, de propriedade da cedente a fim de possibilitar a operacionalização e controle das consignações no âmbito da administração direta e indireta da município de Coreaú-CE, junto aos servidores municipais e às consignatárias conveniadas. O Secretário de Gestão e Finanças comunica a publicação acima citada, conforme segue o Licenciamento de uso do Software Digitalconsig, sem ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. CESSIONÁRIA: Município de Coreaú-CE, Av. Dom José, N° 55, Bairro Centro, CEP: 62160- 000, Coreaú-CE, inscrita no CNPJ sob n° 07.598.618/0001-44. CEDENTE: DIGIT A LCO N S I G SISTEMAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua dos Cajueiros, N° 399, Bairro Setor Residencial Norte, Edifício Monet, sala 113, CEP: 78.550-366, Sinop - MT, inscrita no CNPJ n°. 12.022.696/0001-36ª. DATA ASSINATURA: 02 de Maio 2023. VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses. Foro: Comarca de Coreaú, Estado do Ceará. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEDUC Objeto: "reforma e ampliação da E.E.F. João Evangelista Vasconcelos no Cajueirinho - Município de Cruz/CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Construtora AG LTDA, CNPJ:34.326.829/0001-09, J C de Aguiar Engenharia Construções EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30, Conserbas Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Savires Construções EIRELI ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12, Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, FJ2 Construções EIRELI, CNPJ:20.138.377/0001-19, L B Construções EIRELI, CNPJ:40.454.732/0001-76, Virgilio e Jacira Construções LTDA, CNPJ:01.992.393/0001-20, Juaçaba Construções Locação e Serviços EIRELI, CNPJ:10.898.924/0001-00, Abrav Construções Serviços Eventos e LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Medeiros Construções Serviços LTDA ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, FJ Construtora LTDA, CNPJ:11.049.189/0001-23, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09, Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 26.991.913/0001- 00, Arandela Empreendimentos LTDA, CNPJ:08.671.297/0001-29, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, MV & R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ: 21.691.178/0001-04, LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001- 76, Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 03.773.613/0001-50. Empresas Inabilitadas: Construplan Construções LTDA, CNPJ: 38.124.587/001-13, declarações sem assinatura do responsável legal pela Empresa, descumprindo, IV, alínea j, do edital, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, não apresentou Certidão Específica e Simplificada, descumprindo, respectivamente, IV, alínea o, do edital, F da Rocha Forte JR Consultoria e Serviços ME, CNPJ:19.210.034/0001-39, não apresentou qualificação técnico-operacional e Caução de Garantia de Participação, descumprindo, III, alínea a, IV, aliena e, do edital, Pimenta Engenharia LTDA , CNPJ:37.252.677/0001-27, não apresentou, Certificado de Registro Cadastral (CRC) e balanço não contém a comprovação da boa situação financeira que é baseada na obtenção de índices, descumprindo, IV, alínea a, h, do edital, Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001-01, balanço não contém a comprovação da boa situação financeira que é baseada na obtenção de índices, descumprindo, IV, alínea h, do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 23 de maio de 2023 as 09h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz-CE, 9 de maio de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.001 Julgamento da proposta(s) de preços A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Delmar Construcoes LTDA (EPP), CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), C N T - Construtora Nova Terra LTDA, RVP Construcoes & Servicos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP), Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA e Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(S): Omega Construcoes & Servicos LTDA (ME), LC Projetos e Construcoes LTDA (EPP), F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), Copa Engenharia LTDA e Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), Licitante(s) vencedora(s): RVP Construcoes & Servicos LTDA pelo valor global de R$ 857.286,13 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e treze centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 10 de maio de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-080523-PE01 Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-080523-PE01. Objeto: aquisição de livros didáticos para contemplar aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m - Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/; Data de Abertura: 24/05/2023 - Horário: 09h00m. Hidrolândia - CE, 10 de maio de 2023 PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material Didático (Kits Literários) para as Escolas do Município, da Rede Municipal de Ensino de Ibiapina-CE, conforme termo de referência, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 24.05.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 24.05.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 24.05.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - PMI A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº 009/2023 - PMI, sessão pública marcada para o dia 24 de maio de 2023, às 14:00hs, cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Prestações de Serviços de Fornecimento de Lanches e Refeições e Serviço de Decoração, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 10 de maio de 2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003.01-2023-SEAGRI A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga através da comissão de pregão torna público a ADJUDICAÇÃO do Processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme Convênio Nº 938034/2022, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e Meio Smbiente do Município de Ibicuitinga-CE, em favor da empresa WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 21.744.769/0001-94 no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: nº 06.01.04.122.0002.2.017; elemento de despesas nº 4.4.90.52.00. Recursos: próprios e federal, por meio do convênio de nº 938034/2022, oriundo do Ministério Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal. Ibicuitinga-CE, 2 de maio de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003.01-2023-SEAGRI A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga através da comissão de pregão torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Motoniveladora), conforme Convênio Nº 938034/2022, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, destinado a Secretaria de Agricultura, Rec. Hid. e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE, em favor da empresa WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA inscrita no CNPJ Nº 21.744.769/0001-94 no valor de R$ 1.550.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: nº 06.01.04.122.0002.2.017; elemento de despesas nº 4.4.90.52.00. Recursos: próprios e federal, por meio do convênio de nº 938034/2022, oriundo do Ministério Agricultura, Rec. Hid. e M. Ambiente, Pecuária e Abastecimento do Governo Federal. Ibicuitinga-CE, 2 de maio de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira