DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100214 214 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA Considerando que a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S apresentou sua documentação de habilitação em cópia autenticada digital e, esta Comissão ao fazer a análise da referida documentação não conseguiu validar as chaves de autenticidade de referidas cópias, nesse sentido, e com base na previsão legal do Art. 43, §3º da Lei 8.666/93, é motivo pelo qual, abre-se diligência no sentido de Convocar a empresa SÁ LEITÃO AUDITORES S/S para apresentar os originais de sua documentação de habilitação em sessão pública a ser realizada no dia 16 de Maio de 2023 às 09h. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA. Considerando se tratar de uma sessão pública, ficam as demais licitantes convocadas a participarem do referido ato. Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. Iguatu-CE, 10 de maio de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº PERP-2023.04.18.01-PMI-SAS Objeto: Locação de Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº PERP-2023.04.18.01- PMI-SAS. Data da Sessão: 23 de Maio de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 10 de maio de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº SE-CP001/23 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública de N.º SE-CP001/23, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. G7 Construções e Serviços LTDA - EPP. 02. Torres Martins Serviços e Construções LTDA - ME. 03. CO N S B R A L Construções & Empreendimentos LTDA. 04. A & V Projetos e Construções LTDA - EPP. 05. Construtora Moraes LTDA - EPP. 06. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA - ME. 09. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA - ME. 10. EQV Empreendimentos e Serviços LTDA - ME. 11. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. 14. Whipec Emprendimentos LTDA - ME. 15. I C V Construção Civil LTDA - ME. 16. Quality Empreendimentos LTDA - ME. 18. Vetor Obras de Engenharia LTDA - EPP. 19. Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA. 20. ARN Construcoes LTDA. 21. WU Construções e Serviços LTDA - EPP. 23. PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA. 24. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME. 25. 3D Construções LTDA - EPP. 26. Podium Empreendimentos LTDA - EPP. 27. Águia Construções e Incorporações LTDA. 28. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. 29. Construtora Beija-Flor LTDA. 30. VK Construções e Empreendimentos LTDA - EPP. 31. Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA. 32. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP. Empresas Inabilitadas: 07. Carlos H M Carvalho - ME. 08. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA - ME. 12. J P de Sousa Nascimento - ME. 13. G. M. da Silva Rosa Serviços e Eventos - ME. 17. F R Arcanjo Matos LTDA. 22. Arcturo Construções e Serviços LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 10 de maio de 2023 PATRÍCIA DE SOUSA ALEXANDRE TORRES Pela Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo objeto é a construção de terminal rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N.R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.131.738,88 (Dois milhões, cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Nestor Diniz rocha Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022.23-PE-SEDUC Realização dia 24 de Maio de 2023 às 13h00min, início da disputa se dará a partir das 14h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 022.23-PE-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de leite em pó integral destinado ao atendimento do Programa da Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. Telefone para contato/informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 10 de maio de 2023. LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º SRP PE-025/2023 - DIVERSAS Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimenticios, para atender às necessidades das diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 23 de maio de 2023 às 14:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 10 de maio de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA p/ Comissão AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-024/2023 - DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico N.º SRP PE-024/2023 - DIVERSAS. Objeto: Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes e afins, para atender às necessidades das Diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas Comerciais dar-SE-Á até o dia 23 de maio de 2023 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 10 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.14-01PE Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora: lote 01 ao 08 D.W da Silva de Souza. Inscrita no CNPJ: 41.107.229/0001-07 com valor global: 2.915.335,30 (dois milhões novecentos e quinze mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8.666/93 em 10 de maio de 2023. Itaitinga - CE, 10 de maio de 2023. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.03.14-01PE Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Hospital Municipal de Itaitinga/CE, Empresa Vencedora: lote 01 ao 08 D.W da Silva de Souza. Inscrita no CNPJ: 41.107.229/0001-07 com valor global: 2.915.335,30 (dois milhões novecentos e quinze mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) Homologo a licitação na forma da Lei Nº 8.666/93 em 10 de maio de 2023. Itaitinga - CE, 10 de maio de 2023. ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.09.001ARP. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação a empresa: Megamix Comercio de Papelaria EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.167.998/0001-08. Valor total lote 01: R$ 2.163.680,06 (dois milhões cento e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais e seis centavos). Objeto: Ata Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kit aluno com o objetivo suprir as necessidades das diversas entidades de ensino da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: processo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.03.31-01PE, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, e da Lei 10.520, de 17/07/2002. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 09 de maio de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Antônia Cícera Sa Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26.04.2023.02-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 26.04.2023.02-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos/hospitalares e odontológicos dos Postos de Saúde da Família (PSF) e setores vinculados a Atenção Básica, Hospital e setores de Média e Alta Complexidade, bem como os refrigeradores da sala de vacina/epidemiologia e microscópio da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de maio de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 25 de maio de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 25 de maio de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 10 de maio de 2023. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.03/TP Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, conservação de jardins, poda de árvores, capina e roçada das áreas verdes, incluindo a limpeza e remoção do lixo verde nas dependências e no entorno dos prédios pertencentes a Secretaria de Educação Básica. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.06.03/TP, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01 - AOT AMBIENTAL E EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA-CNPJ Nº 10.338.548/0001-08; 02-AZUL AMBIENTAL E SOLUÇÕES AMBIENTAIS-CNPJ Nº 21.774.287/0001-87;03- URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI- CNPJ Nº13.259.179/0001-48; 04- MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ Nº 27.583.854/0001-02; 05- LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ Nº26.287.364/0001-98; 06- R.A CONSTRUTORA EIRELI-EPP - CNPJ Nº 13.772.961/0001-66; 07- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA- CNPJ Nº25.264.061/0001-97; 08- MARK- TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA- CNPJ Nº 17.178.049/0001-31. Por conseguinte RESTOU INABILITADAS pelos motivos a seguir expostos, as empresas: 01 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO- CNPJ Nº 23.347.561/0001-67: Não apresentou os itens: 5.2.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - 5.2.3.1, 5.2.4.5; Apresentou os itens vencidos para o dia da abertura do certame: 5.2.4.4. venceu em 09/03/2023. Apresentou o item 5.2.1.2. em desacordo com a forma de apresentação exigida no item: 5.1. alínea "a)", Uma vez que o mesmo trata-se apenas de um simples xerox. Apresentou os itens: 5.2.5. OUTRAS EXIGÊNCIAS: 5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4 visivelmente RASURADAS. 02 - GG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 40.002.678/0001-28: Não conseguiu atender ao item 5.2.3.1 - 5.2.3.2; 5.2.3.3, 5.236.4, 5.2.3.5. Apresentou cats 287290/2022/ 241992/2021em nome do engenheiro cujo serviço o mesmo acompanhou a empresa Millenium Serviços Eireli-Me. Devemos lembrar que no caso em questão: O Atestado de Capacidade Técnica é um documento que comprova a qualificação técnica de uma empresa, também é a comprovação de capacidade para desempenho da atividade