DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100215 215 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 proposta no edital licitatório. 03- RSM PESSOA LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89: Não conseguiu atender ao item 5.2.3.1, 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.4, 5.2.3.5. Apresentou cat 255893/2021 em nome do engenheiro cujo serviço o mesmo acompanhou a empresa GT Locações de Veículos e Serviços Eireli -ME. Devemos lembrar que no caso em questão: O Atestado de Capacidade Técnica é um documento que comprova a qualificação técnica de uma empresa, também é a comprovação de capacidade para desempenho da atividade proposta no edital licitatório. 04 - FM CRUZ DE SOUSA-ME-CNPJ Nº 30.192.023/0001-06: Apresentou os itens vencidos: 5.2.2.3 vencido em 29/01/2023), 5.2.2.2 vencida em 02/05/2020. Não apresentou os itens: 5.2.1.2, 5.2.2. 5.2.2.1. b); 2.3.1; 5.2.3.2; 5.2.3.3, 5.236.4, 5.2.3.5; 5.2.3.6, 5.2.3.7, 5.2.5. OUTRAS EXIGÊNCIAS: 5.2.5.1, 5.2.5.2, 5.2.5.3, 5.2.5.4, 5.2.4.5, 5.2.4.4. 05 - N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; Apresentou vencido: item 5.2.2.1. (5.2.2.2. (VENCIDA EM 03/04/23), b) (VENCIDA EM 27/03/23), c) (VENCIDA EM 12/03/2023). Apresentou o item 5.2.3.1 vencida desde 30/09/2020. Apresentou o item 5.2.4.1. sem os dado necessários, código de segurança, dados para validação do mesmo no site http://www.jucec.ce.gov.br. Não apresentou a comprovação de garantia exigida no item 5.2.4.5; Apresentou o item 5.2.4.4. em desconformidade com o exigido no item 5.1. b) certidões emitidas em 18/02/2020.; Não apresentou o item 2.3.1 - 5.2.3.2; 5.2.3.3, 5.2.3.4 - 5.2.3.5. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 10 de maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16.05/2023-CP O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Junho de 2023, às 08h, na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 016.05/2023-CP, Critério de Julgamento será do MENOR PREÇO no Regime de Empreitada GLOBAL, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com Extensão de 1,65 km, no Município de Itapipoca/CE-PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 10 de Maio de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.06/PE Secretaria de Finanças, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca (AMTI), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV). Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), sem caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.06/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 24 de Maio de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 24 de Maio de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 24 de Maio de 2023. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Marcos Saulo Pinto Marques, Secretário Executivo da Secretaria de Finanças; Edivar Azevedo Rocha, Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca (AMTI) e Helano Braga Lima dos Santos, Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV). Itapipoca-CE, 10 de Maio de 2023. MARCOS SAULO PINTO MARQUES Secretário Executivo da Secretaria de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Nº 26.01.01/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Objeto: Contratação de empresa para realização da ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Dotação Orçamentária: SEINFRA - 06.01.17.512.0025.1.024 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Valor Global: R$ 981.271,17 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos) Prazo de execução: 300 (Trezentos) dias Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Contratado: LRS Construcao e Servicos Ltda Assina Pela Contratada: Leandro Rodrigues da Silva Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 26.01.01/2023 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para realização da ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Publica Nº 26.01.01/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da LRS Construcao e Servicos Ltda sagrou-se vencedora pelo valor global de R$ 981.271,17 (Novecentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e dezessete centavos). Jaguaribe/CE, 27 de abril de 2023 CHARLES DE LIMA NUNES Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.05.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 03.05.01/2023 cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual contratações de empresa apta a prestar serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, e demais serviços correlatos, para atender a demanda de eventos, festividades e programas a serem desenvolvidas pelas diversas unidades administrativas do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 11 de Maio de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 23 de Maio de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 23 de Maio de 2023 Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 23 de Maio de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 10 de maio de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.01.27.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.01.27.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA com percentual de desconto de 15,2% (quinze vírgula dois por cento). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. WANDSON DE FREITAS PEREIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/02-SESAU A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada a Rua José Marrocos S/N, Bairro Santa Tereza, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, torna público, para conhecimento dos interessados, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE ÀS 10H00MIN DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, NO AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), situado a Rua Tabelião João Machado, nº 195, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, realizará sessão pública de abertura dos envelopes do Processo Público de Seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL INFANTIL MARIA AMÉLIA (HIMA), situado a Rua São Paulo, 2215, Santa Tereza, Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta Urbe, pelo CHAMAMENTO PÚBLICO, do tipo MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, mediante as condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 e suas atualizações, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e suas atualizações, Lei Complementar nº. 187, de 16 de dezembro de 2021, Lei Estadual nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, e suas atualizações, Lei Municipal nº 4.311, de 28 de abril de 2013, revisada pela Lei Municipal nº 4.565, de 21 de dezembro de 2015, regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 97, de 12 de maio de 2014, atualizado pelos Decretos Municipais nº 395, de 04 de maio de 2018 e o de nº 663, de 20 de junho de 2021, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE (www.juazeirodonorte.ce.gov.br) e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) para ciência dos interessados. JOSEANE DE SOUSA PEREIRA Presidente da Comissão de Chamamento AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.05.08.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 2023.05.08.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus e câmaras de ar destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, abrangendo os serviços de troca, alinhamento, balanceamento e cambagem, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de maio de 2023, às 09:00h. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, 1748 1º andar - Lagoa Seca CEP: 63.040-000, pelo fone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00h ou e-mail: [email protected]. PREGÃO N° 2023.05.10.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.05.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico de feiras, eventos institucionais, datas comemorativas e palestras realizadas pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de maio de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de maio de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA